18/07/2025 15:15

Conclusos para decisão com Petição
18/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
11/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
10/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
09/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:26

Determinada a intimação
07/07/2025 15:21

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:20

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
07/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
24/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
23/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:45

Decisão interlocutória
20/06/2025 16:15

Conclusos para admissibilidade recursal
18/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025953-69.2023.8.24.0020/SCRÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇA3.

Dispositivo Ante todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial.

Sem custas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Eventual pedido de gratuidade da justiça será analisado oportunamente, pela Turma Recursal, por força do disposto no artigo 21, inciso V, do Regimento Interno das Turmas de Recursos do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Santa Catarina.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.
30/05/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA ARMANDO COLOMBO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/05/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE ROSA DA CONCEICAO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/05/2025 14:05

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
29/05/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10524614 Situação: Baixado.
29/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:25

Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 18:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/11/2023 13:37

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
27/11/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/11/2023 09:33

Juntada de Petição
26/10/2023 17:58

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
19/10/2023 12:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2023 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
17/10/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 18:06

Determinada a citação
11/10/2023 13:07

Conclusos para despacho
10/10/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE ROSA DA CONCEICAO. Justiça gratuita: Requerida.
10/10/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA ARMANDO COLOMBO. Justiça gratuita: Requerida.
10/10/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0307103-22.2015.8.24.0064

Sc1 Fundo de Investimento em Direitos Cr...

Grafica Agnus LTDA

Advogado: Marco Aurelio Boabaid Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2015 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5001931-44.2025.8.24.0062

Maicon Andre Hanzen

Banco Crefisa S.A.

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5007716-67.2024.8.24.0079

Carboni Distribuidora de Veiculos LTDA

Valdir Lopes

Advogado: Matheus Carboni

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2024 20:14

Exibir Processo

Processo nº 5140554-40.2024.8.24.0930

Banco Pan S.A.

Josceli Colaco da Rocha Silva

Advogado: Sandra Mariza Rathunde

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/12/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 5001260-67.2025.8.24.0079

Pricila Coppini

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/02/2025 14:20

Exibir Processo