14/07/2025 07:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50546788120258240090
13/09/2023 14:22

Baixa Definitiva
13/09/2023 14:22

Juntada de Certidão
12/07/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/07/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/07/2023 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/07/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/07/2023 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
28/06/2023 18:36

Transitado em Julgado
28/06/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/06/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/06/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/05/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/05/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 17:37

Juntada de Petição
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010049-27.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 357) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): MARGARETE MARIA CREPALDI RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): Andreza Della Giustina PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: SILVANA DE MELO AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176) ADVOGADO(A): CARINY PEREIRA DE SOUZA (OAB SC041089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
15/05/2023 17:44

Juntada de Petição
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010049-27.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 357) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): MARGARETE MARIA CREPALDI RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: SILVANA DE MELO AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176) ADVOGADO(A): CARINY PEREIRA DE SOUZA (OAB SC041089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 357
15/03/2023 15:51

Conclusos para decisão
15/03/2023 15:41

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
15/12/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/12/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/12/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
10/11/2022 22:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 37
10/11/2022 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/11/2022 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 4593230 Situação: Baixado.
09/11/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/10/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/10/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/10/2022 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/10/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 09:55

Julgado procedente em parte o pedido
14/09/2022 15:06

Conclusos para julgamento
02/09/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/08/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/08/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/08/2022 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/08/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/06/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 19:12

Despacho
07/06/2022 17:38

Conclusos para decisão
25/05/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
20/05/2022 01:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2022 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/05/2022 19:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2022 19:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2022 19:56

Não Concedida a tutela provisória
03/05/2022 12:31

Conclusos para despacho
03/05/2022 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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