30/07/2025 02:25

Baixa Definitiva
30/07/2025 02:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02
30/07/2025 02:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
30/07/2025 02:05

Custas Satisfeitas - Parte: VICENTE FRANCISCO DA SILVA
22/07/2025 12:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE
22/07/2025 12:01

Transitado em Julgado
21/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
05/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003826-53.2021.8.24.0006/SCEXEQUENTE: VICENTE FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): LUCINEIA DA SILVA FERREIRA (OAB SP356205)SENTENÇAAnte o exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base nos arts. 526, § 3º, e 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública é isenta de custas processuais.

Se necessário, expeça-se alvará ao credor.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Em caso de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Instância Superior.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
26/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 17:29

Conclusos para julgamento
19/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 621,26
15/05/2025 19:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriel Marcon Dalponte em 15/05/2025 19:42:55
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/05/2025 18:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/05/2025 16:59

Juntada de Petição
02/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 619,26
22/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/01/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/01/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/01/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/01/2025 19:37

Expedição de ofício
08/01/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/10/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 20:05

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/10/2024 13:55

Conclusos para decisão
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 19:35

Determinada a intimação
31/05/2024 14:59

Conclusos para despacho
03/03/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/01/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 22:25

Determinada a intimação
29/01/2024 12:14

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:14

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/01/2024 12:14

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023
02/09/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/09/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:48

Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 50038265320218240006
27/06/2023 15:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50038265320218240006/TJSC
16/06/2023 15:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC
16/06/2023 15:30

Alterado o assunto processual
16/06/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICENTE FRANCISCO DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
07/02/2023 16:45

Juntada de Petição
14/12/2022 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 19 Parte Isenta
14/12/2022 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/10/2022 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2022 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2022 21:28

Julgado procedente o pedido
17/10/2022 17:59

Conclusos para julgamento
21/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/03/2022 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 21:09

Decisão interlocutória
29/07/2021 18:38

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICENTE FRANCISCO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
29/07/2021 18:29

Distribuído por dependência - Número: 50012083820218240006/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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