10/07/2025 04:36

Baixa Definitiva
10/07/2025 03:34

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007070-79.2024.8.24.0007/SCEXEQUENTE: MENDES JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES.ADVOGADO(A): BRUNO TOMÁS KNABBEN (OAB SC031335)ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR (OAB SC010504)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais, conforme o disposto no artigo 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018, de Santa Catarina.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se estes autos.
12/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 16:17

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.766,53
03/06/2025 17:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Flávia Maéli da Silva Baldissera em 03/06/2025 17:45:55
03/06/2025 12:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007070-79.2024.8.24.0007/SC EXEQUENTE: MENDES JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES.ADVOGADO(A): BRUNO TOMÁS KNABBEN (OAB SC031335)ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR (OAB SC010504) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para indicar os dados bancários necessários à expedição de alvará, em 15 dias.
21/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.745,02
28/04/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:57

Decisão interlocutória
23/04/2025 19:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 19:00

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/02/2025 01:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
10/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
20/12/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 27
19/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:14

Expedição de ofício
19/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:49

Decisão interlocutória
18/12/2024 19:19

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 17:54

Despacho
31/10/2024 16:05

Conclusos para decisão
31/10/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 14:20

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 18:06

Despacho
14/10/2024 16:35

Conclusos para decisão
14/10/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 16:02

Despacho
29/08/2024 14:32

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/08/2024 13:38

Conclusos para decisão
29/08/2024 13:35

Juntada de Certidão
28/08/2024 23:09

Distribuído por dependência - Número: 50021811920238240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

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