02/07/2025 16:29

Juntada de Petição
25/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047909-35.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MARIA ELIGIA MANOEL MARQUESADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) DESPACHO/DECISÃO I - Aguarde-se, nos termos da decisão do ev. 41.

II - Oportunamente, conclusos.
23/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:30

Despacho
12/02/2025 14:48

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/01/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:42

Despacho
02/09/2024 18:04

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50503399220248240000/TJSC
19/08/2024 12:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 50503399220248240000/TJSC
26/07/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:58

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/06/2024 12:20

Conclusos para despacho
25/06/2024 12:00

Juntada de Petição
25/06/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/06/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:30

Juntada de Petição
11/06/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 17:47

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
02/02/2024 12:07

Conclusos para despacho
01/02/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/10/2023 18:12:34)
06/10/2023 18:12

Determinada a intimação
04/10/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 18:56

Conclusos para despacho
28/09/2023 12:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSFP01 para SFS02CV01)
26/09/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 17:59

Despacho
26/09/2023 15:02

Conclusos para despacho
21/06/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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