22/09/2025 18:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300690-36.2019.8.24.0166/SC - ref. ao(s) evento(s): 152
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
22/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
21/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
21/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002267-32.2022.8.24.0166/SCEMBARGANTE: INDUSTRIA METALURGICA MILENIO LTDA MEADVOGADO(A): CLAUDIO ONEY PORTO FONSECA (OAB RS051421)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO a pretensão lançada na petição inicial, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários, estes que fixo em 10% do valor da causa (art. 85 do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, translade-se cópia para os autos da execução respectiva, bem como aos autos n. 03006903620198240166 e arquivem-se os presentes.
20/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:38

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 19:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/07/2025 12:22

Conclusos para decisão
18/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
26/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
25/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
25/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002267-32.2022.8.24.0166/SC EMBARGANTE: INDUSTRIA METALURGICA MILENIO LTDA MEADVOGADO(A): CLAUDIO ONEY PORTO FONSECA (OAB RS051421) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargante, pela derradeira vez, para efetuar o pagamento dos honorários periciais fixados no evento 121, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 400, I, do CPC.
24/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:46

Decisão interlocutória
24/06/2025 12:29

Conclusos para decisão
24/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
23/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
29/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 137
28/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 137
28/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002267-32.2022.8.24.0166/SC EMBARGANTE: INDUSTRIA METALURGICA MILENIO LTDA MEADVOGADO(A): CLAUDIO ONEY PORTO FONSECA (OAB RS051421) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargante para efetuar o pagamento dos honorários periciais fixados no evento 121, no prazo de 15 dias.
27/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:42

Decisão interlocutória
27/05/2025 12:39

Conclusos para decisão
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
23/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC005938
23/04/2025 13:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC014256
23/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
26/03/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
20/03/2025 16:18

Juntada de Petição - INDUSTRIA METALURGICA MILENIO LTDA ME (RS051421 - CLAUDIO ONEY PORTO FONSECA)
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
28/02/2025 11:21

Juntada de Petição
24/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/02/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/02/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/02/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
12/02/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:45

Decisão interlocutória
12/02/2025 14:11

Conclusos para decisão
12/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/12/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/12/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/12/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:35

Despacho
11/12/2024 19:07

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/12/2024 17:15

Remetidos os Autos - FQADIST -> FQAUN
21/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
17/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/10/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:25

Despacho
14/10/2024 11:03

Conclusos para decisão
11/10/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/09/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
23/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:41

Juntada de Petição
23/08/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/08/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/08/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/08/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/08/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 14:45

Despacho
02/08/2024 14:17

Conclusos para decisão
01/08/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/07/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/07/2024 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão - 22/07/2024 15:06:39)
24/07/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/07/2024 18:26

Juntada de Petição
28/06/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
04/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/05/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/05/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:02

Decisão interlocutória
14/05/2024 13:54

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/04/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/12/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/12/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 15:10

Decisão interlocutória
01/12/2023 16:56

Conclusos para decisão
29/11/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/10/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/10/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/09/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2023 08:34

Decisão interlocutória
14/09/2023 13:37

Conclusos para decisão
12/09/2023 12:36

Juntada de Certidão
04/09/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/08/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/08/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntado(a) - 25/07/2023 16:10:33)
25/07/2023 15:36

Devolvidos os autos - FQADIST -> FQAUN
25/05/2023 14:08

Remetidos os Autos - FQAUN -> FQADIST
23/05/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 18:56

Decisão interlocutória
03/03/2023 16:33

Conclusos para decisão
03/03/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 19:35

Despacho
24/10/2022 14:18

Conclusos para decisão
21/10/2022 18:21

Distribuído por sorteio
21/10/2022 18:01

Serventuário - Ato ordinatório praticado
21/10/2022 16:51

Magistrado - Decisão interlocutória
21/10/2022 16:42

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2022 15:09

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/06/2022 15:08

Serventuário - Ato ordinatório praticado
16/05/2022 13:56

Distribuição - Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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