TJSC - 5000494-68.2021.8.24.0074
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5000494-68.2021.8.24.0074/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA PRESIDENTE: Desembargador ALEX HELENO SANTORE PROCURADOR(A): ROGE MACEDO NEVESAPELANTE: SIDINEI ROSA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): NATACHA PEREIRA DA COSTA (OAB SC056473)ADVOGADO(A): RÔMULO ADRIANO (OAB SC024715)ADVOGADO(A): DHEBORA TAMBANI DE OLIVEIRA DITTRICH (OAB SC044878)ADVOGADO(A): DIOGO LEANDRO SCHREIBER (OAB SC045551)APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU)A 2ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DAS PEÇAS DE ACLARATÓRIOS OPOSTAS.
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS NOS ACLARATÓRIOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDAVotante: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDAVotante: Desembargador ALEX HELENO SANTOREVotante: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO -
03/09/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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01/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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29/08/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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29/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0202S -> DRI
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28/08/2025 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 15:08
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 09:00</b>
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08/08/2025 14:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 29
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23/06/2025 21:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0202S
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23/06/2025 14:44
Juntada de Petição
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23/06/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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13/06/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/06/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000494-68.2021.8.24.0074/SC (originário: processo nº 50004946820218240074/SC)RELATOR: LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDAAPELANTE: SIDINEI ROSA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): NATACHA PEREIRA DA COSTA (OAB SC056473)ADVOGADO(A): RÔMULO ADRIANO (OAB SC024715)ADVOGADO(A): DHEBORA TAMBANI DE OLIVEIRA DITTRICH (OAB SC044878)ADVOGADO(A): DIOGO LEANDRO SCHREIBER (OAB SC045551)APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
12/06/2025 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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12/06/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0202S -> DRI
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12/06/2025 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 14:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b>
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26/05/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000494-68.2021.8.24.0074/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: SIDINEI ROSA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATACHA PEREIRA DA COSTA (OAB SC056473) ADVOGADO(A): RÔMULO ADRIANO (OAB SC024715) ADVOGADO(A): DHEBORA TAMBANI DE OLIVEIRA DITTRICH (OAB SC044878) ADVOGADO(A): DIOGO LEANDRO SCHREIBER (OAB SC045551) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
23/05/2025 14:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/05/2025 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 107
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22/10/2024 14:45
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0803 para GEEA0202) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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22/10/2024 13:32
Juntada de Certidão
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10/10/2024 18:16
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0803 -> DCDP
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05/08/2023 08:13
Redistribuído por sorteio - (GCIV0403 para GCIV0803) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
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13/06/2023 10:57
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0403 -> DCDP
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13/06/2023 10:57
Despacho
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22/02/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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22/02/2023 15:56
Juntada de Certidão
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17/02/2023 16:47
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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17/02/2023 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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17/02/2023 16:39
Despacho
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15/09/2022 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 72 do processo originário (09/06/2022). Guia: 3629803 Situação: Baixado.
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15/09/2022 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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