TJSC - 5034351-19.2021.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 12:34
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 16:06
Juntada de Petição
-
28/07/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
10/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
09/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA Nº 5034351-19.2021.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50017190820198240038/SC)RELATOR: ANNA FINKE SUSZEKEXECUTADO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLEATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 07/07/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS -
08/07/2025 13:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
08/07/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118
-
07/07/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 116 e 118
-
07/07/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
07/07/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
07/07/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
07/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5034351-19.2021.8.24.0038/SC EXEQUENTE: SOLANGE MARCONDESADVOGADO(A): RAUL ALBANO (OAB SC071958)ADVOGADO(A): JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831)EXEQUENTE: CLEVERSON DO NASCIMENTO (Pais)ADVOGADO(A): RAUL ALBANO (OAB SC071958)ADVOGADO(A): JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831)EXEQUENTE: ARTHUR MARCONDES DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAUL ALBANO (OAB SC071958)ADVOGADO(A): JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar acerca do pagamento da dívida, bem como para, no prazo de 15 dias, informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial. -
04/07/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 12:56
Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
-
04/07/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
02/07/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.570,91
-
13/06/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
12/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5034351-19.2021.8.24.0038/SC RÉU: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte passiva para, querendo, apresentar o cálculo da quantia devida, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, consoante art. 526 do CPC, ciente de que ficará isenta do pagamento de honorários advocatícios caso os cálculos sejam apresentados no prazo e haja concordância da parte credora, nos moldes do art. 526, § 3º, do CPC e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AREsp 641.596-RS, j. em 23.03.2015 e AgRg no AREsp 630.235-RS, Rel.
Min.
Sérgio Kukina, j. 19.05.2015. -
11/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 13:43
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
-
11/06/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
09/06/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
08/06/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
02/06/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 95 e 94
-
02/06/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97
-
30/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5034351-19.2021.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50017190820198240038/SC)RELATOR: ANNA FINKE SUSZEKAUTOR: SOLANGE MARCONDESADVOGADO(A): RAUL ALBANO (OAB SC071958)ADVOGADO(A): JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831)AUTOR: CLEVERSON DO NASCIMENTO (Pais)ADVOGADO(A): RAUL ALBANO (OAB SC071958)ADVOGADO(A): JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831)AUTOR: ARTHUR MARCONDES DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAUL ALBANO (OAB SC071958)ADVOGADO(A): JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831)RÉU: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLEATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 29/05/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A -
29/05/2025 19:01
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências - 28/05/2025 16:30. Refer. Evento 71
-
29/05/2025 14:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97
-
29/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2025 13:53
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/05/2025 18:08
Conclusos para julgamento
-
28/05/2025 17:10
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
28/05/2025 15:00
Juntada de Petição - CLEVERSON DO NASCIMENTO / ARTHUR MARCONDES DO NASCIMENTO (SC012831 - JEFFERSON LAURO OLSEN)
-
28/05/2025 08:37
Juntada de Petição
-
28/05/2025 08:37
Juntada de Petição
-
28/05/2025 08:37
Juntada de Petição
-
13/08/2024 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO WAGNER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/08/2024 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZAMAR MARCONDES FIGUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/08/2024 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETH CRISTINE SZUTA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
12/08/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
30/07/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
30/07/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/07/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/07/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 17:24
Despacho
-
26/07/2024 12:02
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - 28/05/2025 16:30
-
22/07/2024 12:45
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/06/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/06/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/06/2024 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/05/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 15:14
Despacho
-
14/05/2024 17:27
Alterado o assunto processual - De: Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras) - Para: Indenização por Dano Moral
-
31/08/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/08/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
16/08/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/08/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/08/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/08/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 12:09
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 11:16
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE03CV01 para JVE03FP01)
-
06/05/2022 11:16
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
06/05/2022 11:16
Alterado o assunto processual
-
05/05/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/05/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/05/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38 e 37
-
05/05/2022 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/05/2022 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/05/2022 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/05/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 11:59
Terminativa - Declarada incompetência
-
04/05/2022 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE MARCONDES. Justiça gratuita: Deferida.
-
04/05/2022 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEVERSON DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
-
04/05/2022 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTHUR MARCONDES DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
-
25/04/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27 e 26
-
25/04/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/04/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/04/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/04/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 10:50
Juntada de Petição
-
02/02/2022 19:19
Conclusos para despacho
-
27/11/2021 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/11/2021 13:06
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
-
25/10/2021 12:34
Expedição de ofício - 1 carta
-
22/10/2021 09:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15 e 14
-
22/10/2021 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/10/2021 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/10/2021 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/10/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 18:16
Determinada a citação
-
19/10/2021 12:23
Conclusos para despacho
-
18/10/2021 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8 e 7
-
24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
14/09/2021 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2021 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2021 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2021 11:44
Despacho
-
30/07/2021 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2021 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTHUR MARCONDES DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
-
30/07/2021 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEVERSON DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
-
30/07/2021 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE MARCONDES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/07/2021 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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