01/09/2025 18:07

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/08/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:54

Despacho
30/06/2025 18:23

Conclusos para despacho
30/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081296-12.2021.8.24.0023/SC EXECUTADO: TROPICAL BAR ENTRETENIMENTO LTDAADVOGADO(A): PATRICIA DE OLIVEIRA FRANCA (OAB SC30030A) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela parte adversa, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei (CPC, art. 1.023, § 2º).
20/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081296-12.2021.8.24.0023/SCEXECUTADO: TROPICAL BAR ENTRETENIMENTO LTDAADVOGADO(A): PATRICIA DE OLIVEIRA FRANCA (OAB SC30030A)DESPACHO/DECISÃONesse contexto, ACOLHO os embargos de declaração para, atribuindo-lhes efeito suspensivo, alterar o §1º do dispositivo, que passa a conter a seguinte redação: ACOLHO PARCIALMENTE a exceção de pré-executividade, para o fim de reconhecer a decadência em relação aos débitos relativos ao ICMS não declarado de todo o período de 2015 e, consequentemente, JULGO EXTINTA a execução em relação a eles.

Permanecem hígidas todas as demais disposições.

Cumpra-se a decisão embargada.
29/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:47

Despacho
17/05/2025 18:06

Conclusos para despacho
17/05/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/04/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:34

Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade
07/03/2025 13:44

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:47

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
27/02/2025 13:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TROPICAL BAR ENTRETENIMENTO LTDA)
27/02/2025 13:40

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
25/02/2025 15:27

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
24/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/02/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:55

Decisão interlocutória
20/09/2023 12:07

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
15/08/2023 18:24

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/07/2023 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:54

Juntada de Petição
22/06/2023 11:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 22/06/2023
30/08/2022 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: LUIZ OTAVIO CAMPOS SIMONE
23/08/2022 17:46

Expedição de Mandado - FNSEFCEMAN
23/11/2021 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2021 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/11/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
10/11/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/10/2021 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2021 13:10

Expedição de ofício - 1 carta
20/10/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 15:05

Determinada a citação
20/10/2021 12:26

Conclusos para decisão
20/10/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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