16/07/2025 16:09

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
11/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043744-98.2024.8.24.0090/SCAUTOR: DP GESTAO E COBRANCAS LTDAADVOGADO(A): RAQUEL GRIPA (OAB SC039121)RÉU: SIDINEI LUIZ CENTENAADVOGADO(A): ALICEANA DE ANDRADE GRACIOSA (OAB SC028199)ATO ORDINATÓRIOFicam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.

Fica ainda, ciente o exequente que o peticionamento do cumprimento de sentença deve ser conforme Circular CGJ nº 34 de 22 de março de 2019 com nova numeração e distribuído por dependência ao processo de conhecimento. Fica intimada ainda o procurador(a)/advogado(a) da parte exequente de que está disponível no sistema EPROC a ferramenta Cadastrar Cumprimento nas ações do processo de conhecimento.
10/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDINEI LUIZ CENTENA. Justiça gratuita: Deferida.
09/07/2025 12:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIJC
09/07/2025 12:52

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
13/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5043744-98.2024.8.24.0090/SC RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet AguiarRECORRENTE: SIDINEI LUIZ CENTENA (RÉU)ADVOGADO(A): ALICEANA DE ANDRADE GRACIOSA (OAB SC028199)RECORRIDO: DP GESTAO E COBRANCAS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAQUEL GRIPA (OAB SC039121) EMENTA RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - DÍVIDA REMANESCENTE DE VEÍCULO RECOLHIDO EM PÁTIO - REVELIA - PROCEDÊNCIA NA ORIGEM - INCONFORMISMO DO RÉU - DESCABIMENTO - ALIENAÇÃO DO AUTOMÓVEL NÃO SUSCITADA E COMPROVADA NA ORIGEM - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO EM SEDE RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - PRECLUSÃO - ESCRITURA PÚBLICA LAVRADA EM 2014 QUE NÃO CONFIGURA PROVA NOVA - REVELIA QUE IMPEDE A ANÁLISE DA MATÉRIA DE FATO, BEM COMO DAS PROVAS ACOSTADAS EM SEDE RECURSAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, servindo a súmula de julgamento como acórdão, nos exatos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios pelo recorrente, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, forte no art. 85, §2º, do CPC, suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, §1º, do CPC ante a gratuidade da Justiça que se defere, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 12 de junho de 2025.
12/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 12:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 12/06/2025 09:00
26/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5043744-98.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 1023) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: SIDINEI LUIZ CENTENA (RÉU) ADVOGADO(A): ALICEANA DE ANDRADE GRACIOSA (OAB SC028199) RECORRIDO: DP GESTAO E COBRANCAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL GRIPA (OAB SC039121) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/05/2025 14:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 11:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2025 09:00 Sequencial: 1023
17/03/2025 18:06

Conclusos para decisão
17/03/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/02/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:34

Despacho
06/02/2025 16:06

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
06/02/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDINEI LUIZ CENTENA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/02/2025 12:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
04/02/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 18:31

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 13:47

Intimado em Secretaria
05/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 13:18

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 12:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/11/2024 13:26

Conclusos para decisão
26/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/10/2024 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 31/10/2024
30/10/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: THAIS LOPES DA SILVA
29/10/2024 19:09

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
29/10/2024 15:13

Determinada a citação
29/10/2024 12:55

Conclusos para decisão
28/10/2024 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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