04/09/2025 18:30

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001259-96.2024.8.24.0021/SCEXEQUENTE: RUDINEI VALERIO VALERIUSADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execucional, ante a integral satisfação do débito exequendo.

Diante do que dispõe a Lei Estadual n. 17.654/2018, fica o ente público isento do pagamento das custas judiciais (art. 7º).

Os honorários advocatícios de sucumbência (título executivo decorrente de sentença proferida em ação coletiva) foram requisitados e pagos. Publicada e registrada automaticamente, intimem-se.

Homologo eventual renúncia do prazo recursal, caso informado pela parte diretamente no sistema Eproc quando de sua intimação eletrônica.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, dando-se baixa no sistema.
21/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 15:53

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 19:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016847-75.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 20, 22
20/06/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.869,09
17/06/2025 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lara Klafke Brixner em 17/06/2025 13:37:37
11/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 17:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/06/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:59

Decisão interlocutória
29/05/2025 15:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016847-75.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 14
29/05/2025 15:10

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001259-96.2024.8.24.0021/SC (originário: processo nº 00642747520118240023/SC)RELATOR: Lara Klafke BrixnerEXEQUENTE: RUDINEI VALERIO VALERIUSADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 21/05/2025 - OFÍCIO
22/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.851,00
22/04/2025 15:47

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2025 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5016847-75.2025.8.24.0000/TJSC
15/04/2025 12:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50168477520258240000/TJSC
19/03/2025 14:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50168477520258240000/TJSC
11/03/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:29

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 18:26

Juntada de Certidão
13/11/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:44

Determinada a intimação
11/11/2024 18:14

Conclusos para decisão
05/11/2024 19:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDINEI VALERIO VALERIUS. Justiça gratuita: Requerida.
05/11/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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