11/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5021385-95.2024.8.24.0045/SC AUTOR: LUIZ AUGUSTO CALDEIRAADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO, pela última vez, o prazo de 30 dias para o INSS implementar o benefício e apresentar os cálculos dos valores devidos.

Não sendo apresentado os cálculos nesse último prazo, caberá ao exequente tomar as providências necessárias para reivindicar o seu crédito.

Intimem-se, inclusive, a agência do INSS responsável pelo acompanhamento de demandas judiciais.

Intimem-se.
02/09/2025 09:49

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:38

Juntada de Petição
01/09/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:05

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 15:33

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Dr. Wiliam (Ortopedista) - 19/05/2025 13:00. Refer. Evento 16
10/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:07

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/07/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 645,16
01/07/2025 13:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 01/07/2025 13:24:10
30/06/2025 23:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5021385-95.2024.8.24.0045/SCAUTOR: LUIZ AUGUSTO CALDEIRAADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693)SENTENÇAHOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (Eventos 51.1 e 56.1).

DECLARO RESOLVIDO este processo, com apreciação do mérito, forte no art. 487, III, 'b', do CPC/2015.

Sem custas.

Honorários advocatícios de sucumbência na forma do acordo.

Honorários periciais por conta do INSS.

Como a referida verba já foi depositada (Evento 31.1), EXPEÇA-SE o competente alvará em favor do perito.

P.R.I.

Sem remessa necessária.

Fica o INSS intimado para apresentar os cálculos dos valores devidos e comprovar a implantação do benefício, quando for o caso, tudo no prazo de 30 dias, a contar da intimação desta sentença.
26/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:47

Homologada a Transação
25/06/2025 18:10

Conclusos para julgamento
25/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021385-95.2024.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: LUIZ AUGUSTO CALDEIRAADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 20/06/2025 - PETIÇÃO
23/06/2025 10:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021385-95.2024.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: LUIZ AUGUSTO CALDEIRAADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
28/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 41
27/05/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 41
27/05/2025 23:28

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
26/05/2025 17:59

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 17:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ AUGUSTO CALDEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
20/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:12

Juntada de Petição
17/03/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 630,00
11/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 12:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:36

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 17
12/02/2025 16:36

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 14:44

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Dr. Wiliam (Ortopedista) - 19/05/2025 13:00
05/02/2025 13:13

Conclusos para decisão
05/02/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 18:06

Despacho
04/12/2024 16:48

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/10/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/10/2024 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/10/2024 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ AUGUSTO CALDEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
30/10/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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