TJSC - 5095835-07.2023.8.24.0930
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 09:14
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50960008320258240930
-
24/06/2025 09:16
Baixa Definitiva
-
20/06/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
14/06/2025 12:11
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
-
14/06/2025 12:11
Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO
-
14/06/2025 12:11
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRETES SANTA CATARINA LTDA
-
14/06/2025 12:11
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OZIEL BENEDITO BATISTA DE MELO
-
14/06/2025 12:11
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LILIAN KELLY DOS SANTOS DE MELO
-
13/06/2025 12:19
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
-
13/06/2025 10:51
Transitado em Julgado
-
13/06/2025 10:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032866-53.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 102
-
13/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
12/06/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
10/06/2025 01:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
-
06/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113
-
05/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113
-
04/06/2025 00:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113
-
03/06/2025 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 109
-
03/06/2025 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 109
-
03/06/2025 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 109
-
03/06/2025 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 109
-
03/06/2025 22:32
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
-
03/06/2025 20:36
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106
-
03/06/2025 19:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Embargos à Execução Nº 5095835-07.2023.8.24.0930/SCEMBARGANTE: FRETES SANTA CATARINA LTDAADVOGADO(A): RHAYANA SANTOS MUSTAFA (OAB SC064898)EMBARGANTE: OZIEL BENEDITO BATISTA DE MELOADVOGADO(A): RHAYANA SANTOS MUSTAFA (OAB SC064898)EMBARGANTE: LILIAN KELLY DOS SANTOS DE MELOADVOGADO(A): RHAYANA SANTOS MUSTAFA (OAB SC064898)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826)ADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661)SENTENÇAjulgo sem análise do mérito os presentes embargos à execução, Sabe-se que o ônus da sucumbência surge da necessidade de recomposição do patrimônio do litigante vencedor. Contudo, os honorários advocatícios devem ser arbitrados em valor adequado, que não pode ser excessivo a ponto de configurar uma penalização, e tampouco ser reduzido de modo a desmerecer a atividade do advogado.
Assim sendo, para a fixação da verba honorária é levado em consideração o trabalho e o grau de zelo do profissional, o local e o tempo da prestação do serviço, a natureza e a complexidade da causa, conforme prevê o art. 85, §§ 2º e 8º do CPC.
Assim, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Considerando todos os requisitos mencionados, atinentes ao caso concreto, fixo a verba honorária em 10% sobre o valor atualizado da causa, porquanto tal quantia se mostra adequada para remunerar o procurador da parte embargada.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado e ultimadas as providências de praxe, arquivem-se os autos, dando-se baixa nas estatísticas. -
20/05/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 15:17
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
12/05/2025 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
12/05/2025 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRETES SANTA CATARINA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/05/2025 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OZIEL BENEDITO BATISTA DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/05/2025 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN KELLY DOS SANTOS DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/05/2025 13:25
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Contratos bancários
-
12/05/2025 13:25
Conclusos para julgamento
-
10/03/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
12/02/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 21:51
Despacho
-
10/02/2025 19:16
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
02/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 17:16
Despacho
-
02/12/2024 16:51
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
02/12/2024 16:50
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040206
-
02/12/2024 16:50
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040206
-
02/12/2024 16:50
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040206
-
29/11/2024 18:25
Conclusos para julgamento
-
26/11/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
01/11/2024 06:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
31/10/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
27/09/2024 17:08
Juntada de Petição
-
27/09/2024 17:08
Juntada de Petição
-
27/09/2024 17:08
Juntada de Petição
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
11/09/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 14:19
Despacho
-
11/09/2024 13:19
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
08/07/2024 16:00
Juntada de Petição
-
08/07/2024 16:00
Juntada de Petição
-
08/07/2024 16:00
Juntada de Petição
-
08/07/2024 15:47
Juntada de Petição
-
08/07/2024 15:46
Juntada de Petição
-
08/07/2024 15:46
Juntada de Petição
-
05/07/2024 16:15
Juntada de Petição
-
09/04/2024 14:46
Juntada de Petição
-
09/04/2024 14:46
Juntada de Petição
-
09/04/2024 14:46
Juntada de Petição
-
09/04/2024 14:18
Juntada de Petição
-
09/04/2024 14:18
Juntada de Petição
-
09/04/2024 14:18
Juntada de Petição
-
09/04/2024 14:04
Juntada de Petição
-
09/04/2024 14:04
Juntada de Petição
-
09/04/2024 14:04
Juntada de Petição
-
29/02/2024 15:07
Juntada de Petição
-
29/02/2024 15:07
Juntada de Petição
-
29/02/2024 15:07
Juntada de Petição
-
29/02/2024 15:07
Juntada de Petição
-
29/02/2024 15:07
Juntada de Petição
-
29/02/2024 15:07
Juntada de Petição
-
12/12/2023 02:36
Conclusos para julgamento
-
11/12/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
23/11/2023 11:44
Juntada de Petição
-
23/11/2023 11:44
Juntada de Petição
-
23/11/2023 11:44
Juntada de Petição
-
23/11/2023 11:44
Juntada de Petição
-
23/11/2023 11:44
Juntada de Petição
-
23/11/2023 11:44
Juntada de Petição
-
23/11/2023 11:42
Juntada de Petição
-
23/11/2023 11:42
Juntada de Petição
-
23/11/2023 11:42
Juntada de Petição
-
20/11/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/11/2023 15:06
Juntada de Petição
-
08/11/2023 15:06
Juntada de Petição
-
08/11/2023 15:06
Juntada de Petição
-
26/10/2023 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/10/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
25/10/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/10/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/10/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/10/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 18:04
Decisão interlocutória
-
25/10/2023 02:13
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
10/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 14:52
Decisão interlocutória
-
06/10/2023 13:29
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN KELLY DOS SANTOS DE MELO. Justiça gratuita: Requerida.
-
05/10/2023 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OZIEL BENEDITO BATISTA DE MELO. Justiça gratuita: Requerida.
-
05/10/2023 17:17
Distribuído por dependência - Número: 50328665320238240930/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001066-11.2025.8.24.0033
Ione Santinha Sfredo Farenzena
Fernando Zanini Andrade
Advogado: Jefferson Custodio Prospero
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/01/2025 15:46
Processo nº 5039584-71.2023.8.24.0023
Prudencio, Bernardes e Maluf Advocacia
Mlkl Comunicacoes Digtais LTDA
Advogado: Claudia da Silva Prudencio
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 21:14
Processo nº 5025481-81.2025.8.24.0090
Fernando Pacheco Martins
Estado de Santa Catarina
Advogado: Jose Luiz Masnik
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/04/2025 20:21
Processo nº 0312694-63.2016.8.24.0020
Celia de Villa de Souza
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Gilvan Francisco
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/11/2022 15:37
Processo nº 0312694-63.2016.8.24.0020
Pedro de Villa
Cooperativa de Eletrificacao Rural de Mo...
Advogado: Gilvan Francisco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/03/2025 12:34