27/09/2025 13:15

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50365241720258240930/TJSC
31/07/2025 16:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
24/07/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AILTON DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5036524-17.2025.8.24.0930/SC AUTOR: AILTON DE LIMAADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) DESPACHO/DECISÃO A sentença que julga liminarmente improcedentes os pedidos, assim como a que extingue o feito sem mérito, está sujeita ao juízo de retratação quando interposta apelação.

Todavia, não há razão para alterar a decisão proferida.

ANTE O EXPOSTO: 1) Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. 2) Cite/Intime-se a parte recorrida para responder ao recurso, no prazo de 15 dias (arts. 332, §4º, e 331, § 1º, do CPC). 3) Ato contínuo, remetam-se os autos à Instância Superior.
20/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 12:20

Despacho
18/06/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 24 Justiça gratuita: Requerida
18/06/2025 15:16

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5036524-17.2025.8.24.0930/SCAUTOR: AILTON DE LIMAADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)SENTENÇACustas pela parte autora.

Oficie-se ao NUMOPEDE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.
26/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:18

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 17
26/05/2025 18:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/05/2025 16:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/05/2025 02:33

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 12:23

Decisão interlocutória
23/04/2025 06:05

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 18:24

Juntada de Petição
17/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:11

Decisão interlocutória
17/03/2025 08:55

Conclusos para despacho
17/03/2025 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AILTON DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
17/03/2025 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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