TJSC - 5008697-08.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 20:33
Baixa Definitiva
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18/07/2025 14:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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18/07/2025 14:54
Custas Satisfeitas - Parte: BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A
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18/07/2025 14:54
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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18/07/2025 14:54
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOSÉ CIDRAL DA COSTA
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15/07/2025 11:48
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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15/07/2025 11:45
Transitado em Julgado
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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23/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008697-08.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50000725220168240015/SC)RELATOR: TULIO PINHEIROAGRAVANTE: JOSÉ CIDRAL DA COSTAADVOGADO(A): JOSÉ CIDRAL DA COSTA (OAB SC001832)AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 17/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 24 - 17/06/2025 - Não conhecido o recurso -
18/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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18/06/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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17/06/2025 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 15:02
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5008697-08.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: JOSÉ CIDRAL DA COSTA ADVOGADO(A): JOSÉ CIDRAL DA COSTA (OAB SC001832) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
30/05/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/05/2025 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 102
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01/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2025 12:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0402
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31/03/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/03/2025 03:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/02/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/02/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2025 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
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28/02/2025 18:26
Não Concedida a Medida Liminar
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13/02/2025 12:16
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0103 para GCOM0402)
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13/02/2025 12:16
Alterado o assunto processual
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13/02/2025 09:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0103 -> DCDP
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13/02/2025 09:54
Determina redistribuição por incompetência
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12/02/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
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12/02/2025 15:45
Juntada de Certidão
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12/02/2025 10:24
Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
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12/02/2025 09:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (11/02/2025). Guia: 9733079 Situação: Baixado.
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11/02/2025 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9733079 Situação: Em aberto.
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11/02/2025 16:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
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