25/08/2025 13:58

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
24/08/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/08/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:39

Despacho
21/08/2025 13:33

Conclusos para decisão
20/08/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/08/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - JUÍZO COMUM Nº 5003819-78.2023.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50062537420228240010/SC)RELATOR: JADNA PACHECO DOS SANTOS PINTEREXECUTADO: NERSO BAUMANNADVOGADO(A): LUIZA STUEPP HEIDEMANN (OAB SC052323)ADVOGADO(A): JULIA MARCELINO HILARIO ANTUNES (OAB SC066580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/05/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/02/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/02/2025 17:05

Juntada de Petição
29/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/01/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/01/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/01/2025 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:28

Juntada de Petição
10/09/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/09/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/08/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 23:37

Juntada de Petição
13/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/04/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/03/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/03/2024 11:27

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/12/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/12/2023 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/12/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 20:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/07/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/07/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/07/2023 14:52

Juntada de Petição
20/07/2023 14:51

Juntada de Petição - NERSO BAUMANN (SC014022 - ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR)
14/07/2023 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/07/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/07/2023 14:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006253-74.2022.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 34
19/06/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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