08/09/2025 09:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50013033320258240910/SC
14/08/2025 12:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001303-33.2025.8.24.0910/SC - ref. ao(s) evento(s): 35
05/08/2025 13:37

Baixa Definitiva
05/08/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 377 e 378
21/07/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.469,63
21/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 377, 378, 379, 380, 381, 382
18/07/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 379, 380, 381 e 382
18/07/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382
18/07/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381
18/07/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380
18/07/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 377, 378, 379, 380, 381, 382
18/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041005-85.2022.8.24.0038/SCEXEQUENTE: GUSTAVO DE ANDRADE (Espólio)ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906)EXECUTADO: SR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO(A): BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811)EXECUTADO: VALDECIR VANDERLINDEADVOGADO(A): BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811)EXECUTADO: TECTUS INCORPORACOES S.A.ADVOGADO(A): BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811)EXECUTADO: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049)EXECUTADO: TEC GERENCIAMENTO DE OBRA LTDAADVOGADO(A): BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811)SENTENÇAJulgo, pois, extinto o processo.

Cumpra-se o item 1 da decisão de ev. 368.1.

Se oportunamente a parte localizar bens do devedor, poderá reiniciar a execução, no entanto, a partir de nova petição inicial, autônoma, a ser distribuída por dependência e instruída com os documentos essenciais (título executivo, instrumento de mandato e demonstrativo do débito).

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa.
17/07/2025 13:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Henrique Aracheski em 17/07/2025 12:55:51
17/07/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 369
16/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 369
16/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041005-85.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE: GUSTAVO DE ANDRADE (Espólio)ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. Ordenada a busca por ativos financeiros, a quantia de dinheiro indisponibilizada (Sisbajud), diante da inércia da parte, foi convertida em penhora e transferida à conta judicial.

Não houve oposição de embargos à execução (evento 359), logo, o dinheiro penhorado deve ser transferido à parte credora (CPC, art. 904, I). Expeça-se alvará, observadas as informações bancárias indicadas (evento 364.1). 2.

O débito perseguido refere-se a condenação por dano material, na quantia de R$ 825,00, por mês, a partir de 10/05/2021 até a entrega do imóvel, regular, em condições de habitabilidade,a qual, segundo informações prestadas pela Caixa Econômica Federal, está prevista para 16/11/2025 (evento 299, DOC1). Logo, a parte credora deverá exibir o demonstrativo atualizado do débito, com o desconto daquilo que foi recebido, bem como indicar bens à penhora, sob pena de extinção (LJE, art. 53, § 4.º). Prazo: 10 dias.
15/07/2025 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/07/2025 18:03

Conclusos para julgamento
15/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
15/07/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
15/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:32

Decisão interlocutória
15/07/2025 11:36

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
15/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 361
14/07/2025 12:25

Conclusos para julgamento
14/07/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361
14/07/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 361
14/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041005-85.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE: GUSTAVO DE ANDRADE (Espólio)ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906) ATO ORDINATÓRIO DADOS BANCÁRIOS OBJETO: Fica intimada a parte exequente para:a) manifestar-se sobre o pagamento da obrigação, informando se concorda (ou não) com o valor depositado, para fins de quitação, devendo, na oportunidade, adotar as providências necessárias ao regular prosseguimento do feito;b) informar dados bancários necessários para expedição de alvará judicial, conforme segue:b.1) nome e número do banco;b.2) número da agência (com quatro números e dígito verificador);b.3) número da conta, especificando se é conta corrente ou poupança, incluindo dígito;b.4) operação (para contas da Caixa Econômica Federal);b.5) nome completo do titular da conta;b.6) CPF ou CNPJ do beneficiário.

PRAZO: 5 dias, sob pena de extinção. Sr(a).

Advogado(a) Otimize o andamento processual com essas dicas.Elas visam facilitar o trâmite das ações e garantir a celeridade processual.

Caso necessário, o(a) advogado(a) deverá apresentar procuração com poderes específicos para receber o valor em conta bancária de sua titularidade e para dar quitação, nos termos do art. 105 do CPC.Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica.

AO REALIZAR A MANIFESTAÇÃO da parte, inclua a petição PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - FORMULÁRIO. É simples e facilitará a apreciação de forma automatizada.

Veja as orientações no link https://tinyurl.com/232c3zfn
11/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 348
08/07/2025 15:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50013033320258240910/SC
01/07/2025 13:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50013033320258240910
20/06/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067149825. Valor transferido: R$ 6.426,39
18/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 348, 349, 350, 351, 352
17/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 348, 349, 350, 351, 352
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041005-85.2022.8.24.0038/SC EXECUTADO: SR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB SC029811)EXECUTADO: VALDECIR VANDERLINDEADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB SC029811)EXECUTADO: TECTUS INCORPORACOES S.A.ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB SC029811)EXECUTADO: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049)EXECUTADO: TEC GERENCIAMENTO DE OBRA LTDAADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB SC029811) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA EMBARGOS À EXECUÇÃO OBJETO: Fica intimado o EXECUTADO para, querendo, opor embargos à execução.

PRAZO: 15 dias. Sr(a).

Advogado(a) Otimize o andamento processual com essas dicas.Elas visam facilitar o trâmite das ações e garantir a celeridade processual.

AO REALIZAR A MANIFESTAÇÃO da parte, protocole os embargos à execução em autos apartados (nova numeração) e distribuídos por dependência no sistema Eproc (CPC, art. 914, § 1º).
16/06/2025 13:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 349, 350, 351 e 352
16/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:12

Juntado(a)
11/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 329, 330 e 331
30/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 312, 313 e 314
29/05/2025 14:16

Juntada de Petição
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335
26/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 315, 316, 317, 318, 332, 333, 334 e 335
26/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
26/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334
26/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
26/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041005-85.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE: GUSTAVO DE ANDRADE (Espólio)ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906)EXECUTADO: SR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB SC029811)EXECUTADO: VALDECIR VANDERLINDEADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB SC029811)EXECUTADO: TECTUS INCORPORACOES S.A.ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB SC029811)EXECUTADO: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049)EXECUTADO: TEC GERENCIAMENTO DE OBRA LTDAADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB SC029811)INTERESSADO: ELAINE DA SILVA CARDOSO (Inventariante)ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO 1.

A devedora Novittá opôs exceção de pré-executividade argumentando: a) ilegitimidade passiva; b) nulidade dos atos constritivos praticados; e c) violação ao devido processo legal diante da ausência de esgotamento dos meios executivos em desfavor da devedora originária e de seus sócios (evento 268, PET1).

Instado, o credor não se manifestou (evento 322, PET1). 2.

Sobre a exceção de pré-executividade, o Superior Tribunal de Justiça firmou que "a utilização de exceção de pré-executividade somente é possível para analisar questões que podem ser conhecidas de ofício pelo juiz, sem a necessidade de dilação probatória" (STJ, AgRg no AREsp 516209/CE, rela.

Mina.

Maria Isabel Gallotti.

J. em: 23-9-2014).

As teses levantadas pela devedora, contudo, já foram objeto de análise por este juízo, tanto no incidente de desconsideração da personalidade jurídica (ilegitimidade e reconhecimento de grupo econômico - autos n. 5056346-54.2022.8.24.0038), como nos embargos à execução (impenhorabilidade dos créditos oriundos do empreendimento Aura e princípio da menor onerosidade – medidas disponíveis para executar o patrimônio de afetação da própria SRI Empeendimentos Imobiliário Ltda.

SPE - autos n. 5034939-55.2023.8.24.0038), ambos objeto de recurso e transitados em julgado. Portanto, as matérias não são mais passíveis de rediscussão, sob pena de violação à coisa julgada (CPC, art. 502).

Rejeito, pois, a exceção de pré-executividade. 3.

A parte credora deverá apresentar demonstrativo atualizado do débito e impulsionar a execução, sob pena de extinção.

Prazo: 10 dias.
23/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:24

Decisão interlocutória
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 312, 313, 314, 315, 316, 317 e 318
21/05/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.670,00
19/05/2025 14:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Henrique Aracheski em 19/05/2025 14:54:40
16/05/2025 14:11

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 321 - Conclusos para decisão - 16/05/2025 12:41:25)
16/05/2025 13:33

Juntada de Petição
12/05/2025 16:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/05/2025 14:44

Juntado(a)
12/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:17

Decisão interlocutória
08/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302
07/05/2025 12:08

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:07

Juntada - Extrato Subconta - 2703817634<br> Tipo de Extrato: RESUMO
07/05/2025 09:38

Juntada de Petição
23/04/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 283, 284 e 285
22/04/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 286, 287, 288 e 289
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 283, 284, 285, 286, 287, 288 e 289
10/04/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 09:12

Decisão interlocutória
08/04/2025 13:06

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:05

Juntado(a)
07/04/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/04/2025 17:50

Expedição de ofício
04/04/2025 19:14

Decisão interlocutória
01/04/2025 15:04

Juntado(a)
01/04/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/04/2025 13:22

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:10

Juntada de Petição
01/04/2025 07:59

Juntada de Petição
01/04/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255, 256 e 257
31/03/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 21:21

Decisão interlocutória
31/03/2025 18:31

Juntada - Extrato Subconta - 2703817634<br> Tipo de Extrato: RESUMO
31/03/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 258, 259, 260 e 261
26/03/2025 14:56

Juntada de Petição
25/03/2025 08:36

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255, 256, 257, 258, 259, 260 e 261
23/03/2025 11:25

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50111522620258240038/SC referente ao evento 17
21/03/2025 18:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011152-26.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
20/03/2025 12:41

Conclusos para decisão
20/03/2025 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 269
20/03/2025 10:31

Juntada de Petição
18/03/2025 14:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5033595-39.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 54
18/03/2025 14:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5033595-39.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 49
13/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:35

Juntada de Petição
13/03/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
12/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 235
11/03/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/03/2025 14:06

Expedição de ofício
11/03/2025 08:31

Juntada de Petição
11/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
10/03/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 22:13

Decisão interlocutória
10/03/2025 11:18

Conclusos para decisão
10/03/2025 07:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226, 227, 243, 246, 245 e 244
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242, 243, 244, 245 e 246
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 235
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225, 226 e 227
25/02/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 24.413,65
21/02/2025 15:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Henrique Aracheski em 21/02/2025 15:30:18
21/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 19:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/02/2025 13:30

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE03JC
20/02/2025 13:23

Juntada - Extrato Subconta - 2703817634<br> Tipo de Extrato: RESUMO
19/02/2025 15:40

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE03JC -> JVECONT
19/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 21:59

Juntada de Petição
18/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 19:11

Decisão interlocutória
18/02/2025 14:02

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 09:39

Decisão interlocutória
17/02/2025 17:55

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 222
17/02/2025 17:51

Juntada de Petição
17/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:32

Decisão interlocutória
14/02/2025 13:21

Juntada - Extrato Subconta - 2703817634<br> Tipo de Extrato: RESUMO
12/02/2025 14:52

Juntada de Petição
12/02/2025 13:48

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:47

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
12/02/2025 13:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5056346-54.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 252, 276, 291
29/01/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208, 209, 210 e 211
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208, 209, 210 e 211
19/12/2024 08:01

Juntada de Petição
18/12/2024 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:25

Decisão interlocutória
11/12/2024 14:05

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:05

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
11/12/2024 13:50

Juntada de Petição
02/08/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
22/07/2024 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 12:44

Decisão interlocutória
16/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
15/07/2024 12:26

Conclusos para decisão
15/07/2024 12:26

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
12/07/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 182
12/07/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172, 173, 183, 186, 185 e 184
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185 e 186
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172 e 173
28/06/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 32.881,41
27/06/2024 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 18:14

Decisão interlocutória
26/06/2024 17:53

Conclusos para decisão
26/06/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
26/06/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
26/06/2024 15:28

Expedição de Alvará
25/06/2024 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Expedição de Alvará - 25/06/2024 17:02:51)
25/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:31

Decisão interlocutória
25/06/2024 14:01

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
25/06/2024 12:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/06/2024 12:17

Conclusos para decisão
24/06/2024 12:17

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
24/06/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 32.881,41
24/06/2024 09:23

Juntada de Petição
21/06/2024 18:19

Juntada de Petição
21/06/2024 16:22

Juntada de Petição
13/06/2024 14:42

Juntada de Petição
19/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
17/04/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 150
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149 e 150
10/04/2024 11:43

Juntada de Petição
02/04/2024 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2024 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
02/04/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
01/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 19:04

Decisão interlocutória
01/04/2024 13:18

Conclusos para decisão
01/04/2024 13:18

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
28/03/2024 10:35

Juntada de Petição
12/03/2024 09:40

Juntada de Petição
27/02/2024 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
26/02/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 133
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132 e 133
09/02/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/02/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 15:15

Decisão interlocutória
08/02/2024 16:59

Conclusos para decisão
08/02/2024 16:58

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
08/02/2024 16:36

Juntada de Petição
14/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
10/11/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115
08/11/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/11/2023 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2023 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114 e 115
26/10/2023 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/10/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE DA SILVA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:16

Decisão interlocutória
25/10/2023 15:40

Conclusos para decisão
25/10/2023 15:39

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
25/10/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/10/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
13/10/2023 07:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97 e 98
25/09/2023 14:53

Juntada de Petição
22/09/2023 19:10

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
22/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:33

Decisão interlocutória
22/09/2023 08:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 81, 82, 83 e 84
19/09/2023 10:20

Conclusos para decisão
19/09/2023 10:20

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
18/09/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/09/2023 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/09/2023 18:22

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
11/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:05

Decisão interlocutória
06/09/2023 15:19

Conclusos para decisão
06/09/2023 15:19

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
06/09/2023 15:00

Juntada de Petição
06/09/2023 11:33

Juntada de Petição
06/09/2023 11:33

Juntada de Petição
06/09/2023 11:22

Juntada de Petição
25/08/2023 13:39

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50349395520238240038/SC
23/08/2023 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
23/08/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/08/2023 16:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50349395520238240038
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/08/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000021170367. Valor transferido: R$ 31.008,37
08/08/2023 09:19

Juntada de Petição
07/08/2023 12:48

Juntado(a)
07/08/2023 12:27

Juntada de Petição
02/08/2023 15:08

Juntado(a)
02/08/2023 14:09

Decisão interlocutória
02/08/2023 11:20

Conclusos para decisão
02/08/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:36

Juntado(a)
10/07/2023 13:24

Juntado(a)
07/07/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEC GERENCIAMENTO DE OBRA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/07/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
07/07/2023 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TECTUS INCORPORACOES S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
07/07/2023 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR VANDERLINDE. Justiça gratuita: Não requerida.
07/07/2023 15:28

Decisão interlocutória
06/07/2023 15:53

Conclusos para decisão
06/07/2023 15:52

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
31/05/2023 11:26

Juntada de Petição
30/05/2023 15:21

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50563465420228240038/SC
17/04/2023 18:38

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50563465420228240038/SC
31/01/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/12/2022 17:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056346-54.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 35
16/12/2022 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/12/2022 17:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50563465420228240038
16/12/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 16:13

Decisão interlocutória
15/12/2022 14:50

Conclusos para decisão
15/12/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2022 09:39

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/11/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 19:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:57

Juntado(a)
24/11/2022 12:00

Decisão interlocutória
18/11/2022 16:21

Conclusos para decisão
18/11/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/11/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/11/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 17:15

Determinada a intimação
01/11/2022 14:12

Conclusos para decisão
01/11/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/11/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 17:54

Juntado(a)
21/10/2022 15:32

Juntado(a)
21/10/2022 14:03

Decisão interlocutória
20/10/2022 16:11

Conclusos para decisão
20/10/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/10/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:50

Juntado(a)
19/10/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 16:52

Determinada a intimação
15/09/2022 13:16

Conclusos para decisão
15/09/2022 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO DE ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida.
15/09/2022 10:31

Distribuído por dependência - Número: 50542301220218240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00