TJSC - 5001984-44.2024.8.24.0067
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Sao Miguel do Oeste
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001984-44.2024.8.24.0067/SC EXEQUENTE: BARRA VELHA INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): PAULA KARENA FELICE DE SALES (OAB PR019529)EXECUTADO: CLAUDIA REGINA KASPER ZILIO - MEADVOGADO(A): MARCELA SILVESTRE RITTES (OAB SC036935) DESPACHO/DECISÃO Conforme apurado na avaliação realizada pelo Oficial de Justiça (evento 70), o imóvel penhorado possui área total de 4.000m², sendo que apenas 1.500m² estão ocupados pela sede da empresa executada, permanecendo o restante da área sem utilização comprovada para fins empresariais.
Embora a executada alegue que o bem seria impenhorável em sua totalidade por abrigar a sede de sua atividade (evento 72), tal argumento não se sustenta integralmente, uma vez que apenas uma fração do imóvel encontra-se efetivamente vinculada ao funcionamento da empresa.
Dessa forma, não prospera a alegação de impenhorabilidade integral do imóvel, diante da ausência de demonstração de que a totalidade da área seja essencial à continuidade da atividade empresarial.
Nos termos do art. 805 do Código de Processo Civil, a execução deve ocorrer pelo meio menos gravoso ao devedor, desde que não comprometa a efetividade da tutela do credor.
Diante disso, e considerando que há área não essencial à atividade empresarial, restringe-se a penhora à área remanescente de 2.500m², a qual poderá ser objeto de atos expropriatórios.
Proceda-se à retificação do termo de penhora.
Determino, ainda, a realização de nova avaliação exclusivamente sobre a área penhorável (2.500m²), com o objetivo de atualizar o valor para fins de eventual leilão.
Delego ao Cartório a nomeação do perito avaliador.
Arbitro os honorários periciais em R$ 1.300,00, tomando como parâmetro os valores previstos na Resolução CM n. 5/2019 do Conselho da Magistratura.
O valor deverá ser pago pela parte executada, que requereu a avaliação.
Intime-se a executada para comprovar o recolhimento dos honorários periciais no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem eventual assistente técnico e apresentem quesitos.
Após, intime-se o perito nomeado para que dê início aos trabalhos.
O laudo deverá conter, ao menos, os elementos previstos no art. 473 do Código de Processo Civil e ser entregue no prazo de até 20 (vinte) dias úteis.
Em caso de recusa, o Cartório deverá intimar os demais peritos da lista, independentemente de novo despacho.
Entregue o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o seu conteúdo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma apresentar parecer no mesmo prazo.
Comunicações e diligências necessárias. -
03/09/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 18:07
Decisão interlocutória
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22/08/2025 09:53
Juntada de Petição
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06/08/2025 16:25
Juntada de Petição
-
25/06/2025 16:48
Conclusos para decisão
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04/06/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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29/05/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
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28/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001984-44.2024.8.24.0067/SCRELATOR: Raul Bertani de CamposEXEQUENTE: BARRA VELHA INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): PAULA KARENA FELICE DE SALES (OAB PR019529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 27/05/2025 - PETIÇÃO -
27/05/2025 15:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
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27/05/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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26/05/2025 15:27
Juntada de Petição - CLAUDIA REGINA KASPER ZILIO - ME (SC036935 - MARCELA SILVESTRE RITTES)
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06/05/2025 15:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 06/05/2025
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03/04/2025 15:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
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02/04/2025 11:03
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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26/02/2025 22:13
Juntada de Petição
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19/02/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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19/02/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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13/02/2025 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9744993, Subguia 5045534 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 84,21
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11/02/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 18:43
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 18:41
Link para pagamento - Guia: 9744993, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5045534&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5045534</a>
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11/02/2025 18:41
Juntada - Guia Gerada - BARRA VELHA INDUSTRIAL LTDA - Guia 9744993 - R$ 84,21
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11/02/2025 18:39
Expedição de Termo/auto de Penhora
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/01/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 16:32
Decisão interlocutória
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01/10/2024 16:31
Conclusos para despacho
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23/09/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 50
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/09/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 13:43
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
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03/09/2024 13:30
Juntada de Certidão
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29/08/2024 10:55
Juntada de Certidão
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29/08/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 23:23
Remetidos os Autos - FNSCONV -> SGE02CV
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19/08/2024 23:23
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDIA REGINA KASPER ZILIO - ME)
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16/08/2024 19:27
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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16/08/2024 16:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão - 16/08/2024 16:05:21)
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09/08/2024 19:20
Juntada de Petição
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06/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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01/08/2024 14:48
Remetidos os Autos - SGE02CV -> FNSCONV
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/07/2024 00:15
Juntada de Petição
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03/07/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 14:03
Juntada de Certidão
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03/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/06/2024 17:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 11/06/2024
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/06/2024 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT
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03/06/2024 18:47
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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28/05/2024 09:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8000569, Subguia 4089293 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 84,21
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27/05/2024 12:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8000569, Subguia 4089293
-
27/05/2024 12:58
Juntada - Guia Gerada - BARRA VELHA INDUSTRIAL LTDA - Guia 8000569 - R$ 84,21
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27/05/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2024 14:51
Despacho
-
16/05/2024 17:24
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/04/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 17:24
Despacho
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29/04/2024 08:53
Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Civil) - Para: Duplicata
-
26/04/2024 10:14
Conclusos para despacho
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25/04/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/04/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/04/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 14:40
Despacho
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15/04/2024 10:05
Conclusos para despacho
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15/04/2024 10:05
Alterado o assunto processual
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15/04/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7667157, Subguia 3927278 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.526,36
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09/04/2024 19:35
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7667157, Subguia 3927278
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09/04/2024 19:31
Juntada - Guia Gerada - BARRA VELHA INDUSTRIAL LTDA - Guia 7667157 - R$ 6.526,36
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09/04/2024 19:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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