TJSC - 5005830-09.2021.8.24.0024

21/03/2024 14:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028740-65.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16

05/12/2023 07:05

Baixa Definitiva

04/12/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/11/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 02/2023

17/11/2023 12:42

Juntada de Certidão

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/11/2023 17:00

Expedição de Guia Recolhimento

06/11/2023 12:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO02

06/11/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/12/2023. Parte MAURO CEZAR ROCHA, Guia 6749857, Subguia 3484011

06/11/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 12:38

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/11/2023 12:38

Juntada - Guia Gerada - MAURO CEZAR ROCHA - Guia 6749857 - R$ 855,69

04/11/2023 09:05

Juntada de Certidão

04/11/2023 09:03

Juntada - Cálculo processual nº 72755 - versão 1

04/11/2023 09:01

Expedição de Registro no Rol de Culpados

04/11/2023 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2023 08:57

Ato ordinatório praticado

04/11/2023 08:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO02 -> DCJE

04/11/2023 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO CEZAR ROCHA. Justiça gratuita: Indeferida.

04/11/2023 08:56

Transitado em Julgado para o Réu - MAURO CEZAR ROCHA<br>Data: 22/08/2023

04/11/2023 08:55

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MAURO CEZAR ROCHA<br>Data: 13/01/2023

04/11/2023 08:55

Juntada de Certidão

04/11/2023 08:54

Ato ordinatório praticado

22/08/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/08/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO CEZAR ROCHA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

22/08/2023 10:02

Recebidos os autos - TJSC -> FGO02 Número: 50058300920218240024

25/07/2023 12:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50058300920218240024/TJSC

10/03/2023 17:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FGO02 -> TJSC

07/03/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/02/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/02/2023 13:17

Recebido o recurso de Apelação

17/02/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 68 Parte Isenta

30/01/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 66

25/01/2023 13:42

Conclusos para decisão

25/01/2023 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 24/01/2023

23/01/2023 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: RENAN CLIVATI (por substituição em 23/01/2023 10:56:48)

21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/01/2023 18:05

Expedição de Mandado - FGOCEMAN

19/01/2023 15:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURO CEZAR ROCHA - CONDENADO

13/01/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/01/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/01/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023 18:28

Julgado procedente o pedido - Condenatória

12/09/2022 11:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/09/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/09/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 53

05/09/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 15:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003866-78.2021.8.24.0024/SC - ref. ao(s) evento(s): 44, 47

01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/08/2022 14:41

Conclusos para decisão

31/08/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/08/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/08/2022 13:42

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala Virtual - 09/08/2022 16:45. Refer. Evento 21

22/08/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022 15:59

Determinada a intimação

18/08/2022 16:37

Conclusos para despacho

09/08/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/08/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/08/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/08/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/08/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 17:15

Juntada de Certidão

16/07/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/07/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/07/2022 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 12/07/2022

11/07/2022 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: PETERSON BATISTA

11/07/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/07/2022 13:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2022 13:00

Expedição de Mandado - FGOCEMAN

14/03/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/03/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/03/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/03/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/03/2022 17:14

Determinada a intimação

10/03/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2022 14:17

Audiência de instrução - designada - Local Sala Virtual - 09/08/2022 16:45

23/02/2022 18:23

Conclusos para decisão

23/02/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/02/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/02/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/02/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO CEZAR ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.

14/02/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/02/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 11

08/02/2022 10:07

Juntada de Petição - MAURO CEZAR ROCHA (SC049603 - TYAGO HENRYQUE RIBEIRO / SC023257 - Gilberto Rizzo)

07/02/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022 16:14

Juntado(a)

06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/02/2022 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 02/02/2022

28/01/2022 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: ARTHUR BERNARDON ZANELLA

27/01/2022 17:41

Expedição de Mandado - FGOCEMAN

27/01/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2022 11:16

Recebida a denúncia

13/12/2021 15:36

Conclusos para decisão

13/12/2021 15:36

Juntada de Certidão

13/12/2021 15:26

Distribuído por sorteio