08/07/2025 18:22

Juntada de Petição
08/07/2025 18:22

Juntada de Petição
05/06/2025 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 16:40

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
31/05/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
22/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016257-20.2024.8.24.0005/SC AUTOR: JOYCE TEIXEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247)ADVOGADO(A): JOAO HUMBERTO DOS ANJOS JUNIOR (OAB SC062663)ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785)AUTOR: GUSTAVO BELZ DE SOUZAADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247)ADVOGADO(A): JOAO HUMBERTO DOS ANJOS JUNIOR (OAB SC062663)ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) DESPACHO/DECISÃO Em razão de tratamento de saúde da Magistrada titular da Vara, determino o cancelamento da audiência aprazada para o dia de hoje.

Intimem-se, com urgência, as partes e as testemunhas eventualmente requisitadas, a fim de evitar deslocamentos desnecessários.

Autorizo a utilização, pelo cartório, dos meios eletrônicos, como WhatsApp, para dar celeridade à intimação.
21/05/2025 13:45

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
21/05/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/05/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/05/2025 13:41

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:31

Juntado(a)
21/05/2025 12:10

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 21/05/2025 16:00. Refer. Evento 76
21/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:05

Despacho
21/05/2025 11:53

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
20/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
19/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/05/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
16/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
16/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 16:26

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 18:55

Juntado(a)
10/04/2025 19:22

Expedição de ofício - 1 carta
02/04/2025 18:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 21/05/2025 16:00
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
20/03/2025 15:03

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
06/03/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:06

Decisão interlocutória
11/02/2025 17:44

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
14/01/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/01/2025 13:47

Juntada de Petição
07/01/2025 13:47

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/12/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/12/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/12/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:49

Decisão interlocutória
04/12/2024 18:27

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/12/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/12/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024
23/10/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
22/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/10/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/10/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/10/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 13:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/10/2024 17:15

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/09/2024 00:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/09/2024 17:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCUFP
17/09/2024 17:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Link para pagamento - 11/09/2024 14:06:32)
17/09/2024 14:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCUFP -> BCUCONT
17/09/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:49

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
17/09/2024 12:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO GABRIEL CASTANHEIRA JUNIOR - EXCLUÍDA
17/09/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8665699, Subguia 4485939 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 385,42
16/09/2024 18:26

Decisão interlocutória
16/09/2024 11:42

Conclusos para despacho
16/09/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
11/09/2024 14:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCUFP
11/09/2024 14:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 28/08/2024 17:26:42)
11/09/2024 14:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BCUFP -> BCUCONT
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 17:57

Despacho
28/08/2024 18:36

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:26

Juntada - Guia Gerada - GUSTAVO BELZ DE SOUZA - Guia 8665699 - R$ 1.156,27
28/08/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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