03/06/2025 07:24

Baixa Definitiva
02/06/2025 14:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 28 Número: 50068141420258240004
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013421-77.2024.8.24.0004/SC AUTOR: HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): FELIPE SALVARO (OAB SC049314) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada parte autora, que poderá propor o cumprimento de sentença, com cálculos próprios, em apartado, pelo sistema EPROC, atentando-se para os requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil.
23/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
23/04/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:10

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2025
22/04/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
27/03/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 08:48

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 14:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/03/2025 14:26

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 14:21

Determinada a citação
21/11/2024 16:48

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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