17/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/10/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 11:12

Despacho
16/10/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 08/04/2026 14:00
07/05/2024 12:34

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:47

Juntada de Petição
07/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/05/2024 18:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO DO AMARANTE FARIAS - DENUNCIADO
03/05/2024 18:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007509-28.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 55, 57
03/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2024 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 Data do cumprimento: 19/04/2024
15/04/2024 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: JEANNA KARLA PELIZZARO TAKEDA
15/04/2024 16:41

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
15/04/2024 16:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:40

Juntada de Petição
19/09/2023 13:01

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
18/09/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/09/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/09/2023 18:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO DO AMARANTE FARIAS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
15/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 15:44

Despacho
13/09/2023 17:36

Conclusos para despacho
26/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/07/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/07/2023 Prazo do edital: 14/08/2023 Prazo de citação/intimação: 25/08/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5012348-96.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FERNANDO DO AMARANTE FARIAS EDITAL Nº 310046410250 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FERNANDO DO AMARANTE FARIAS, CPF: 047238759, Endereço: Rua Olavo Bilac, 581, casa de alvenaria de cor azul - Penha - 88525540, Lages/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Art. 2º-A da Lei 7.716/89 [Lei n. 14.532/23], c/c art. 329, ambos na forma do art. 69, caput, ambos do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
26/07/2023 14:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2023
26/07/2023 12:16

Expedição de Edital - citação
25/07/2023 18:39

Determinada a citação
13/07/2023 18:30

Conclusos para despacho
13/07/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/07/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/07/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/07/2023 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
19/06/2023 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO
16/06/2023 18:51

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
16/06/2023 10:12

Recebida a denúncia
14/06/2023 18:03

Conclusos para despacho
14/06/2023 18:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO DO AMARANTE FARIAS - DENUNCIADO
14/06/2023 17:51

Juntada de Petição
14/06/2023 17:48

Distribuído por dependência - Número: 50040103620238240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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