24/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 26
23/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
16/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 21:41

Juntada de Petição
29/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
28/05/2025 13:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5030463-30.2024.8.24.0008/SC AUTOR: CALIXTA DE ANDRADEADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666)RÉU: BANCO CETELEM S.A.ADVOGADO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de retificação do polo passivo, passando a constar Banco BNP Paribas Brasil S.A., CNPJ 01.***.***/0001-82. 2.

Rejeito a impugnação à justiça gratuita à míngua de prova que contrarie a hipossuficiência financeira que fundamentou o deferimento da benesse. 3. Inexistem outras preliminares por ocasião da(s) defesa(s). 4.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem e justifiquem as provas que, eventualmente, ainda pretendam produzir, sem prejuízo do julgamento conforme o processo se encontra. 4.1.

Havendo interesse na produção de prova oral, no mesmo prazo, a parte deverá especificar se pretende o depoimento pessoal e/ou oitiva de testemunhas, sendo que, neste último caso, deverá desde já juntar o rol respectivo com a qualificação das mesmas, observando-se o número não superior a três para prova de cada fato (artigo 357, parágrafos 4º e 6º, do Código de Processo Civil), sob pena de preclusão e perda da prova a ser produzida.

Saliento, outrossim, para a hipótese de as testemunhas comparecerem independentemente de intimação ou para oitiva por videoaudiência (artigo 7º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24, de 28 de agosto de 2019), que a ausência do depósito do rol respectivo incidirá na preclusão e perda deste meio probando. 4.2. Havendo pedido de prova pericial, deve a parte informar a especialidade do Perito. 4.3.

Em caso de pedido de expedição de ofício, indicar o destinatário, endereço e informações a serem prestadas, sob pena de indeferimento. 5.

Não havendo pedido de provas, tornem os autos conclusos para julgamento.
27/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
27/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:33

Despacho
13/03/2025 15:51

Juntada de Petição
12/02/2025 13:23

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *48.***.*96-10
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 16:47

Juntada de Petição - BANCO CETELEM S.A. (PE021449 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES)
13/12/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/11/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CALIXTA DE ANDRADE. Justiça gratuita: Deferida.
22/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:52

Despacho
12/11/2024 15:43

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:47

Juntada de Petição
12/11/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 20:04

Determinada a intimação
04/10/2024 08:52

Conclusos para decisão
04/10/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CALIXTA DE ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida.
04/10/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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