18/09/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 5099504-34.2024.8.24.0930/SC REQUERENTE: DARIA ODELIADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
16/09/2025 12:26

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50995043420248240930/TJSC
14/06/2025 07:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
06/06/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARIA ODELI. Justiça gratuita: Deferida.
04/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 5099504-34.2024.8.24.0930/SC REQUERENTE: DARIA ODELIADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) DESPACHO/DECISÃO 1.

A sentença que julga liminarmente improcedentes os pedidos e a que extingue o feito sem mérito, estão sujeitas ao juízo de retratação quando interposta apelação. 2.

Assim, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. 3.

Tendo em vista que não houve a triangularização processual/as contrarrazões já foram apresentadas, remetam-se os autos à Instância Superior.
21/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:02

Despacho
25/03/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 15 Justiça gratuita: Requerida
25/03/2025 09:10

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 18:15

Indeferida a petição inicial
18/02/2025 15:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/02/2025 15:28

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2024 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:39

Despacho
19/09/2024 11:27

Conclusos para decisão
19/09/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARIA ODELI. Justiça gratuita: Requerida.
19/09/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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