TJSC - 5000238-87.2025.8.24.0009
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bom Retiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 15:00
Baixa Definitiva
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08/07/2025 14:59
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
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07/07/2025 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/07/2025 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/07/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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02/07/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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01/07/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000238-87.2025.8.24.0009/SCEXEQUENTE: NOELY APARECIDA DE SOUZAADVOGADO(A): BETANIA PIRES CASSOL (OAB SC039004)SENTENÇADiante do exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o presente processo.
Sem custas e honorários em face da modulação dos efeitos do Tema 1.190 do STJ, oportunidade em que foi limitada a fixação de honorários sucumbenciais em cumprimentos de sentença não impugnados até a data da publicação do referido acórdão (01/08/2024).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Decorrido o prazo, arquive-se. -
30/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/06/2025 17:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/06/2025 14:06
Conclusos para julgamento
-
23/06/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/06/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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17/06/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000238-87.2025.8.24.0009/SC EXEQUENTE: NOELY APARECIDA DE SOUZAADVOGADO(A): BETANIA PIRES CASSOL (OAB SC039004) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para informar a quitação do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de presunção de quitação e extinção. -
16/06/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 01:42
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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02/06/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
02/06/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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30/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
30/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000238-87.2025.8.24.0009/SC (originário: processo nº 50020238920228240009/SC)RELATOR: Maria Fernanda Barbosa TestaEXEQUENTE: NOELY APARECIDA DE SOUZAADVOGADO(A): BETANIA PIRES CASSOL (OAB SC039004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 29/05/2025 - Expedição de Alvará -
29/05/2025 16:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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29/05/2025 16:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 16:10
Expedição de Alvará
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29/05/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 16:10
Expedição de Alvará
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26/05/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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23/05/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/05/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000238-87.2025.8.24.0009/SC (originário: processo nº 50020238920228240009/SC)RELATOR: Maria Fernanda Barbosa TestaEXEQUENTE: NOELY APARECIDA DE SOUZAADVOGADO(A): BETANIA PIRES CASSOL (OAB SC039004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 22/05/2025 - Juntado(a) -
22/05/2025 15:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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22/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 14:45
Juntado(a)
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21/03/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/03/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/03/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/03/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/03/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 17:01
Juntado(a)
-
05/03/2025 17:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 28/02/2025 14:23:19)
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28/02/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13
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28/02/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/02/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/02/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/02/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/02/2025 10:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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19/02/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 17:10
Despacho
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19/02/2025 17:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/02/2025 15:57
Conclusos para decisão
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19/02/2025 12:01
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 24/09/2024
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19/02/2025 12:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/02/2025 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELY APARECIDA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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19/02/2025 12:01
Distribuído por dependência - Número: 50020238920228240009/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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