TJSC - 5044067-13.2024.8.24.0023

30/06/2025 12:14

Baixa Definitiva

27/06/2025 22:19

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS02FP

24/06/2025 16:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02FP -> DCJE

10/06/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

06/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

06/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

04/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/06/2025 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

04/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/06/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 68

03/06/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 68

03/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham

03/06/2025 20:09

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

03/06/2025 19:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

03/06/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/05/2025 00:00

Intimação

19/05/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/05/2025 16:59

Transitado em Julgado

19/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 15:46

Despacho

09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/04/2025 15:55

Conclusos para despacho

31/03/2025 23:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência Cível Número: 50184456420258240000/TJSC

31/03/2025 11:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência Cível Número: 50184456420258240000/TJSC

30/03/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 16:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência Cível Número: 50184456420258240000/TJSC

17/03/2025 13:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50184456420258240000/TJSC

27/02/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/02/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/02/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 14:27

Decisão interlocutória

25/02/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

24/02/2025 11:55

Conclusos para decisão

21/02/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/02/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 17:13

Despacho

05/11/2024 13:20

Conclusos para despacho

05/11/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/11/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/11/2024 17:20

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2024 17:08

Conclusos para julgamento

09/10/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/09/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 18:14

Despacho

17/09/2024 15:18

Conclusos para despacho

16/09/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/09/2024 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024 16:07

Indeferida a petição inicial

16/09/2024 12:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/09/2024 12:07

Conclusos para despacho

06/09/2024 17:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de FNSFP01 para FNS02FP01)

24/05/2024 17:18

Terminativa - Declarada incompetência

24/05/2024 15:42

Conclusos para despacho

07/05/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/05/2024 11:35

Juntada de Petição

20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/04/2024 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSFP01)

11/04/2024 12:12

Classe Processual alterada - DE: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 18:31

Terminativa - Declarada incompetência

08/04/2024 14:39

Conclusos para despacho

08/04/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA REGINA DA CUNHA. Justiça gratuita: Requerida.

08/04/2024 07:34

Distribuído por sorteio