TJSC - 5006063-28.2024.8.24.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 18:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0
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23/08/2025 18:23
Transitado em Julgado
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23/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/08/2025 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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29/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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28/07/2025 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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28/07/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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28/07/2025 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 15:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/07/2025 09:18
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:01</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006063-28.2024.8.24.0015/SC (Pauta - Revisor: 81) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: JOSE ABRAIR MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAN NACIMENTO (OAB SC042069) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
04/07/2025 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:01</b><br>Sequencial: 81
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04/07/2025 16:49
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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26/06/2025 16:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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26/06/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/06/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5006063-28.2024.8.24.0015 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 24/06/2025. -
25/06/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/06/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 11:34
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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25/06/2025 11:33
Juntada de Certidão
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25/06/2025 11:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUCIMARA DA SILVA - EXCLUÍDA
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25/06/2025 11:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO PAULO SIMÕES DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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25/06/2025 11:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MILENE VITORIA CAETANO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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25/06/2025 10:49
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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24/06/2025 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/06/2025 11:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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