28/08/2025 13:20

Conclusos para decisão
26/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025 13:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
11/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016346-34.2024.8.24.0008/SC AUTOR: EDUARDO JUNIOR DA ROSAADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) ATO ORDINATÓRIO Em relação a eventual restabelecimento ou implementação de benefício acidentário, que possui caráter alimentar, fica INTIMADA a parte REQUERIDA para juntar aos autos o comprovante de implantação, nos termos e prazos fixados no acordo ou da Sentença, se for o caso. Em relação ao cálculo dos valores atrasados, a Fazenda Pública, após o decurso de prazo de apresentação dos cálculos da execução invertida, formulou pedido de novo prazo.

Por tal razão, ficam INTIMADAS as partes, com o prazo de 20 (vinte) dias, dentro dos quais a parte REQUERIDA deverá apresentar o cálculo da quantia devida (decorrente de condenação ou de acordo homologado), ressalvado que a parte REQUERENTE, no caso de discordância, poderá peticionar nos presentes autos comunicando que deflagrou o cumprimento de sentença em autos apartados, com cálculos próprios, em ação a ser distribuída por dependência ao presente processo (art. 534 do CPC c/c Orientação CGJ n. 56, de 22/09/2015, que trata do Cumprimento de sentença).
02/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 15:22

Juntada de Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016346-34.2024.8.24.0008/SC AUTOR: EDUARDO JUNIOR DA ROSAADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) ATO ORDINATÓRIO Em relação a eventual restabelecimento ou implementação de benefício acidentário, que possui caráter alimentar, fica INTIMADA a parte REQUERIDA para juntar aos autos o comprovante de implantação, nos termos e prazos fixados no acordo ou da Sentença, se for o caso. Em relação ao cálculo dos valores atrasados, a Fazenda Pública, após o decurso de prazo de apresentação dos cálculos da execução invertida, formulou pedido de novo prazo.

Por tal razão, ficam INTIMADAS as partes, com o prazo de 20 (vinte) dias, dentro dos quais a parte REQUERIDA deverá apresentar o cálculo da quantia devida (decorrente de condenação ou de acordo homologado), ressalvado que a parte REQUERENTE, no caso de discordância, poderá peticionar nos presentes autos comunicando que deflagrou o cumprimento de sentença em autos apartados, com cálculos próprios, em ação a ser distribuída por dependência ao presente processo (art. 534 do CPC c/c Orientação CGJ n. 56, de 22/09/2015, que trata do Cumprimento de sentença).
21/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 781,27
09/04/2025 16:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 09/04/2025 16:16:54
09/04/2025 15:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:33

Transitado em Julgado
27/03/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/03/2025 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/03/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/03/2025 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 15:27

Homologada a Transação
17/03/2025 14:05

Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47
09/03/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/02/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/02/2025 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:32

Juntada de Petição
07/02/2025 15:53

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/11/2024 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 13/11/2024
04/11/2024 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
30/10/2024 15:59

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/10/2024 10:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
08/10/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/10/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/09/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/09/2024 16:50

Expedição de ofício - 1 carta
24/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/07/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/07/2024 10:31

Juntada de Petição
12/07/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/07/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
27/06/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/06/2024 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
11/06/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/06/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:38

Decisão interlocutória
04/06/2024 09:21

Conclusos para decisão
03/06/2024 18:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/06/2024 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO JUNIOR DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
03/06/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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