21/08/2025 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
11/08/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
31/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
30/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
30/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 76 (16/07/2025 06:38:06). Guia: 10820498 Situação: Baixado.
28/07/2025 14:43

Juntada de Petição
28/07/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 18:18

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50332118220248240930/TJSC referente ao evento 35
16/07/2025 06:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10820498, Subguia 5655206 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
08/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 14:08

Link para pagamento - Guia: 10820498, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5655206&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5655206</a>
07/07/2025 14:08

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 10820498 - R$ 685,36
07/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
04/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5045452-88.2024.8.24.0930/SCAUTOR: JOAO MANOEL ROSAADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.
03/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:28

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/07/2025 14:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/07/2025 02:33

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 60 Justiça gratuita: Deferida
01/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5045452-88.2024.8.24.0930/SCAUTOR: JOAO MANOEL ROSAADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes em parte os pedidos para: a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme série constante na fundamentação e observando os percentuais relativos à data de cada contrato; b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
25/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:10

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2025 15:29

Conclusos para julgamento
17/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5045452-88.2024.8.24.0930/SC AUTOR: JOAO MANOEL ROSAADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos, no prazo de 15 dias.
23/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/04/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/04/2025 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 06:12

Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2025 08:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/02/2025 15:58:50)
24/02/2025 08:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Convertido o Julgamento em Diligência - 22/02/2025 15:58:48)
24/02/2025 08:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão - 22/02/2025 11:33:12)
19/02/2025 09:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/02/2025 12:06:02)
19/02/2025 09:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Convertido o Julgamento em Diligência - 18/02/2025 12:06:00)
19/02/2025 09:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão - 18/02/2025 11:39:40)
19/12/2024 13:06

Conclusos para julgamento
17/12/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/11/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/11/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:39

Decisão interlocutória
24/10/2024 10:03

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 14:17

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
30/08/2024 15:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MANOEL ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
07/08/2024 14:25

Determinada a citação
25/07/2024 10:38

Conclusos para decisão
24/07/2024 14:20

Juntada de Petição
24/07/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 14:20

Despacho
15/05/2024 13:37

Conclusos para decisão
15/05/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MANOEL ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
15/05/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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