29/05/2025 18:06

Baixa Definitiva
29/05/2025 18:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77, 76, 79 e 78
27/05/2025 14:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50050323320258240113
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009852-66.2023.8.24.0113/SC AUTOR: THIAGO MARTINS BARROS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Alex Sandro Lima (OAB RS060989)AUTOR: JEFERSON CONTESINIADVOGADO(A): Alex Sandro Lima (OAB RS060989)AUTOR: GEOVANE BRAGA DA SILVAADVOGADO(A): Alex Sandro Lima (OAB RS060989)AUTOR: ANA CONTESINIADVOGADO(A): Alex Sandro Lima (OAB RS060989) ATO ORDINATÓRIO Incabível o prosseguimento do cumprimento de sentença no processo de conhecimento.

Conforme Orientação CGJ n. 56/2015 "Os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência e diretamente no eproc, sendo desnecessária a evolução de classe do processo originário", sendo distribuído por dependência.

Assim, fica INTIMADA a parte para que proceda, no prazo de 5 (cinco) dias, novo ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença, no sistema eproc, instruindo-o com cópias da fase de conhecimento, necessariamente as do(s) expediente(s) de citação e da respectiva juntada aos autos, da(s) procuração(ões) e do(s) substabelecimento(s), do(s) contrato(s), da sentença e dos acórdãos e da certidão de trânsito em julgado.
23/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:10

Juntada de Petição
23/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/05/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 66, 65 e 63
07/05/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/05/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/05/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/05/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:32

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2025 14:08

Conclusos para decisão
27/12/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
13/12/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:58

Juntada de Petição
28/11/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/11/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 41, 40 e 44
27/11/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/11/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/11/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:00

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 18:37

Conclusos para julgamento
26/09/2024 15:17

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiência virtual - Conciliação Julia - 26/09/2024 15:00. Refer. Evento 18
26/09/2024 14:52

Juntada de Petição
25/09/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Ato ordinatório praticado - 25/09/2024 14:53:56)
23/09/2024 16:41

Juntada de Petição
21/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/08/2024 13:47

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
30/07/2024 20:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/07/2024 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 17:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. - EXCLUÍDA
29/07/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
27/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:22

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2024 15:58

Audiência de conciliação - designada - Local Audiência virtual - Conciliação Julia - 26/09/2024 15:00
27/05/2024 15:56

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
22/05/2024 17:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/04/2024 20:57

Juntada de Petição
01/02/2024 18:00

Conclusos para despacho
01/02/2024 18:00

Juntada de Certidão
30/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/12/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
03/12/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6, 5 e 4
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
23/11/2023 18:10

Expedição de ofício - 1 carta
22/11/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 11:36

Determinada a citação
20/11/2023 16:25

Conclusos para despacho
13/11/2023 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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