TJSC - 5010474-98.2023.8.24.0064

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

CASTILHO, PAOLIN & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ: 03.330.718/0001-34

BRITAGEM BARRACAO LTDA

CNPJ: 06.053.093/0001-07

Advogados

MARCIANO PEREIRA

OAB: 011756/SC

CPF *54.***.*80-53

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA BELGA LTDA

CNPJ: 01.412.415/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 02:52

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

  • 01/09/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010474-98.2023.8.24.0064/SC EXEQUENTE: CASTILHO, PAOLIN & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SADVOGADO(A): MARCIANO PEREIRA (OAB SC011756)EXEQUENTE: BRITAGEM BARRACAO LTDAADVOGADO(A): MARCIANO PEREIRA (OAB SC011756) DESPACHO/DECISÃO   Tendo em vista que já esgotadas as possibilidades de penhora por meio do Sisbajud e Renajud, defiro a utilização do Infojud para obtenção de cópia da última declaração de imposto de renda da parte executada, observado o disposto no artigo 5º, II, "a", do apêndice VI, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, certificando-se acaso ausente declaração ou bens.  Saliento que em processos digitais a consulta será inserida nos autos, com sigilo externo.  Em seguida, deverá intimar a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito.

    III. Não localizados bens, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.     

  • 29/08/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2025 15:10

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2025 13:32

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2025 17:24

    Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

  • 18/07/2025 16:20

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2025 13:43

    Juntada de Petição

  • 24/05/2025 13:43

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 17:53

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/11/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/10/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/10/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/10/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 18:24

    Decisão interlocutória

  • 12/10/2024 18:45

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 17/06/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/06/2024 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 00:41

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOO01CV

  • 11/06/2024 00:40

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONSTRUTORA BELGA LTDA)

  • 10/06/2024 23:58

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 27/05/2024 19:23

    Remetidos os Autos - SOO01CV -> FNSCONV

  • 09/03/2024 22:12

    Decisão interlocutória

  • 29/02/2024 15:43

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 30/10/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/10/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/10/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/07/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010474-98.2023.8.24.0064/SC EXEQUENTE: CASTILHO, PAOLIN, KROETZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S EXEQUENTE: BRITAGEM BARRACAO LTDA EXECUTADO: CONSTRUTORA BELGA LTDA EDITAL Nº 310046390716 JUIZ DO PROCESSO: Marivone Koncikoski Abreu - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): CONSTRUTORA BELGA LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-35 PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC).

    PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento,  independentemente  de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).

    ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado na forma da lei.”    

  • 26/07/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2023

  • 26/07/2023 12:51

    Expedição de Edital

  • 03/07/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/06/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/06/2023 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/06/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 18:32

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 17:22

    Distribuído por dependência - Número: 03027778220168240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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