TJSC - 0003313-31.2010.8.24.0080

18/07/2025 15:10

Baixa Definitiva

18/07/2025 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 209

17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

07/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/07/2025 17:17

Expedição de ofício

30/06/2025 13:54

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

27/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

26/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

18/06/2025 15:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE02CV

18/06/2025 15:52

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 182. Parte: MARCOLINO FERNANDES DE SOUZA

18/06/2025 15:52

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 182. Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

16/06/2025 11:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE02CV -> DCJE

16/06/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 07:51

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

13/06/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

13/06/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

07/06/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

05/06/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 191

04/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 191

04/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

03/06/2025 23:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 191

03/06/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 189

03/06/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 189

03/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham

03/06/2025 20:35

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 183

03/06/2025 19:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 183

02/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

21/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025 15:08

Extinto o processo por desistência

16/05/2025 15:11

Conclusos para julgamento

16/05/2025 15:10

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

16/05/2025 11:49

Juntada de Petição

09/08/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

29/07/2022 12:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/07/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

28/07/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

27/07/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022 17:52

Despacho

11/07/2022 18:05

Conclusos para decisão

07/07/2022 14:30

Juntado(a)

16/12/2021 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

16/12/2021 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

14/12/2021 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

14/12/2021 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

13/12/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021 15:03

Decisão interlocutória

06/10/2021 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

06/10/2021 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

05/10/2021 16:24

Conclusos para despacho

05/10/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

05/10/2021 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

04/10/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2021 18:42

Decisão interlocutória

21/09/2021 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

13/07/2021 12:27

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2021 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

12/07/2021 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

08/07/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021 19:25

Ato ordinatório praticado

08/07/2021 19:24

Juntada de íntegra do processo suspenso

08/01/2021 08:39

Juntada de Petição

08/01/2021 03:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/10/2019 14:55

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002791-86.2019.8.24.0080 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

16/10/2019 15:38

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/10/2019 15:09

Remetido os autos à Distribuição

27/09/2019 16:42

Recebidos os autos

27/09/2019 16:40

Mero expediente - SAJ - Cadastre-se os embargos como petição autônoma em apenso, na forma do art. 914, §1º do CPC. Após, certifique-se a tempestividade e tornem conclusos.

23/09/2019 14:29

Conclusos para despacho

11/09/2019 15:16

Embargos à execução no juizado especial - Nº Protocolo: WXXE.19.10023648-9 Tipo da Petição: Embargos à Execução no Juizado Especial Data: 03/09/2019 15:24

30/08/2019 14:45

Recebidos os autos

30/08/2019 14:43

Mero expediente - SAJ - Intime-se a curadora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se está renunciando à curadoria, haja vista sequer terem sido apresentados embargos à execução. Anoto que, uma vez nomeado, o curador permanece vinculado ao feito e

06/08/2019 15:13

Conclusos para despacho

31/07/2019 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0185/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:

29/07/2019 17:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.19.10019101-9 Tipo da Petição: Petição Data: 22/07/2019 16:30

25/07/2019 17:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0185/2019 Teor do ato: Razão assiste à curadora. Diante da nomeação realizada à fl. 65, que culminou com a atuação das fls. 68-70, fixo-lhe honorários no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Após, agu

19/07/2019 16:47

Recebidos os autos

19/07/2019 16:46

Mero expediente - SAJ - Razão assiste à curadora. Diante da nomeação realizada à fl. 65, que culminou com a atuação das fls. 68-70, fixo-lhe honorários no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Após, aguarde-se o curso do prazo deferido às fls. 82-83.

15/07/2019 14:00

Conclusos para despacho

12/07/2019 18:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.19.10017161-1 Tipo da Petição: Petição Data: 05/07/2019 14:57

03/07/2019 13:47

Processo suspenso - SAJ - CX 152

19/06/2019 15:18

Recebidos os autos

22/05/2019 15:03

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

26/04/2019 13:28

Recebidos os autos

26/04/2019 13:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada - 1. Com relação aos documentos juntados às fls.77-78, o imóvel penhorado à fl. 58 dos autos da execução fiscal é, de fato, o único imóvel do executado. Portanto, impositivo o reconhecimento de impenhorabilidade do

15/04/2019 13:42

Conclusos para despacho

11/04/2019 12:43

Recebidos os autos

19/03/2019 17:43

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

19/03/2019 15:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

17/10/2017 17:19

Recebidos os autos

16/10/2017 16:31

Autos entregues em carga ao Advogado - Autorização de carga para Karine Possan Lopes Cordeiro, sob responsabilidade de Davi Vartha

10/10/2017 15:25

Recebidos os autos

10/10/2017 14:14

Mero expediente - SAJ - Considerando o comparecimento espontâneo do executado ao processo (fls. 68/70), consoante dispõe o art. 239, § 1º do CPC, dou por suprido o ato de citação do executado.Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manif

09/10/2017 13:53

Conclusos para despacho

05/10/2017 17:20

Juntada de Petição - Pedido suspensão

05/10/2017 15:50

Recebidos os autos

07/07/2017 16:35

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

15/03/2017 16:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para que se manifeste referente à documentação juntada às fls 68/70 , no prazo de 15 (quinze) dias.

10/03/2017 15:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.17.10002710-1 Tipo da Petição: Pedido de impenhorabilidade de bens Data: 14/02/2017 15:05

14/02/2017 16:03

Recebidos os autos

13/02/2017 15:18

Autos entregues em carga ao Advogado

10/02/2017 17:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0109/2017 Data da Publicação: 10/02/2017 Número do Diário: 2522 Página:

08/02/2017 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0109/2017 Teor do ato: R.h. Nos termos do art. 9º, inciso II, do CPC, nomeio ao executado a Dra. Daiane Aparecida da Cruz Lazzarotto como curadora, a qual deve ser intimada para apresentar resposta no

25/09/2015 17:49

Recebidos os autos

23/09/2015 15:30

Mero expediente - SAJ - R.h. Nos termos do art. 9º, inciso II, do CPC, nomeio ao executado a Dra. Daiane Aparecida da Cruz Lazzarotto como curadora, a qual deve ser intimada para apresentar resposta no prazo legal, caso aceite o encargo. Anoto que os hono

21/09/2015 14:21

Conclusos para despacho

21/09/2015 13:52

Juntada de mandado - 01

15/09/2015 21:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Laudo de Avaliação

15/06/2015 14:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR316197414TJ Situação : Cumprido Modelo : Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab. Destinatário : Cartório de Registro de Imóveis de Xanxerê/SC

27/04/2015 14:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 080.2015/002753-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/09/2015 Local: 2º Cartório

27/04/2015 14:30

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab.

27/04/2015 14:28

Certidão emitida - Afixação de Edital

27/04/2015 14:23

Expedido edital - SAJ - Intimação da Penhora - Execução Fiscal

17/04/2015 18:32

Expedido termo - Penhora por Termo nos Autos

06/04/2015 22:05

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 02/04/2015 através da guia nº 080.3004213-54 no valor de 12,06

13/03/2015 15:33

Recebidos os autos

13/03/2015 14:27

Remetidos os autos da Contadoria

06/03/2015 15:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/03/2015 14:36

Remetido os autos à Contadoria

19/12/2014 13:58

Recebidos os autos

16/12/2014 18:57

Conclusos para despacho

16/12/2014 18:54

Mero expediente - SAJ - Proceda-se à penhora mediante termo nos autos (art. 659, §4º e 5º, do CPC). Oficie-se ao CRI para inscrição da penhora e intime-se o executado, via edital, acerca da constrição. Expeça-se, também, mandado de avaliação do bem ora pe

21/08/2014 13:46

Juntada de Petição

20/08/2014 14:57

Recebidos os autos

30/06/2014 13:57

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

25/06/2014 17:28

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Certifico que decorreu o prazo de suspensão.Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

30/04/2014 08:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/05/2014 em virtude de alteração na tabela de feriados

17/03/2014 13:05

Aguardando decurso do prazo

14/03/2014 18:36

Juntada de petição - do exequente

18/02/2014 14:50

Recebimento - SAJ

27/11/2013 14:20

Remessa à Fazenda Pública

27/11/2013 14:20

Aguardando envio para a Fazenda Pública

31/10/2013 13:40

Aguardando envio para a Fazenda Pública

31/10/2013 13:21

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Certifico que decorreu o prazo da suspensão.Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias

07/08/2013 17:11

Aguardando petição

07/08/2013 17:09

Juntada de petição - do exequente

30/07/2013 14:43

Recebimento - SAJ

11/06/2013 13:24

Remessa à Fazenda Pública

11/06/2013 13:24

Aguardando envio para a Fazenda Pública

27/05/2013 15:20

Aguardando envio para a Fazenda Pública

27/05/2013 14:33

Recebimento - SAJ

03/05/2013 15:19

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Efetuei a consulta de possíveis ativos financeiros do executado pelo sistema BACEN/JUD, restando infrutífera a tentativa de bloqueio, ante a ausência de valores, conforme relatório cuja juntada determino. A

22/04/2013 16:16

Concluso para decisão - BacenJud

22/04/2013 15:36

Aguardando envio para o Juiz

22/04/2013 09:27

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2013 16:11

Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo 254474 - Fábio Szinwelski

01/03/2013 14:43

Recebimento - SAJ

29/01/2013 12:34

Remessa à Fazenda Pública

29/01/2013 12:34

Aguardando envio para a Fazenda Pública

22/01/2013 15:33

Aguardando envio para a Fazenda Pública

22/01/2013 14:23

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do edital de fls. 29.

06/12/2012 15:45

Publicação de edital - SAJ

04/12/2012 16:58

Aguardando decurso do prazo

03/12/2012 16:57

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

03/12/2012 16:56

Certidão emitida - Afixação de Edital

09/07/2012 17:01

Aguardando cumprir despacho

06/07/2012 17:42

Recebimento - SAJ

25/05/2012 18:42

Despacho outros - Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o disposto no inciso IV do artigo 8º da Lei 6.830/80.

25/05/2012 16:52

Concluso para despacho - SAJ

25/05/2012 16:51

Aguardando envio para o Juiz

11/04/2012 14:33

Aguardando envio para o Juiz

11/04/2012 13:59

Juntada de petição - 200869 - Francisco J. de Saboia - manifestação

03/04/2012 13:12

Recebimento - SAJ

24/01/2012 14:37

Remessa à Fazenda Pública

24/01/2012 14:36

Aguardando envio para a Fazenda Pública

12/01/2012 14:11

Aguardando envio para a Fazenda Pública

31/10/2011 16:40

Aguardando envio para a Fazenda Pública

31/10/2011 16:37

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça de fls. 17, no prazo de 5 (cinco) dias.

31/10/2011 16:28

Juntada de mandado - Número 1

07/10/2011 17:56

Aguardando cumprimento do mandado

26/09/2011 14:21

Aguardando cumprimento do mandado

19/09/2011 13:51

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 31/10/2011

05/08/2011 13:12

Aguardando cumprir despacho

27/07/2011 19:04

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/07/2011 através da guia nº 1085739-74 no valor de 5,27

15/07/2011 15:05

Aguardando pagamento custas intermediárias

15/07/2011 14:13

Recebimento - SAJ

14/07/2011 15:50

Carga à Contadoria

14/07/2011 15:21

Aguardando envio para o Contador

31/05/2011 11:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

31/05/2011 11:00

Ato ordinatório-Cível - Certifico que até a presente data não houve o recolhimento das despesas processuais retro, conforme comprovante extraído do SAJ Custas. Dou fé. Desta feita, fica intimado o exequente para providenciar o recolhimento das despesas pr

11/02/2011 14:34

Recebimento - SAJ

09/02/2011 13:43

Carga à Contadoria

09/02/2011 13:12

Aguardando envio para o Contador

08/02/2011 17:14

Aguardando envio para o Contador

08/02/2011 13:07

Juntada de petição - Protocolo nº129243 - Procuradoria da Fazenda Nacional de Chapecó/SC.

03/02/2011 15:08

Recebimento - SAJ

10/12/2010 14:01

Remessa à Fazenda Pública

10/12/2010 14:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

06/12/2010 12:59

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para providenciar o recolhimento das custas intermediárias, no prazo de 10 (dez) dias, solicitando a competente guia de pagamento diretamente no setor de Contadoria Judicial pelo e-mail ([email protected].

16/08/2010 13:42

Aguardando preparo

16/08/2010 13:37

Recebimento - SAJ

13/08/2010 13:31

Carga à Contadoria

12/08/2010 13:41

Aguardando envio para o Contador

11/08/2010 14:19

Aguardando envio para o Contador

11/08/2010 14:17

Certidão emitida - Genérico

28/07/2010 13:31

Vistos em Inspeção Correicional - CGJ

14/06/2010 15:00

Aguardando cumprir despacho

14/06/2010 13:51

Recebimento - SAJ

21/05/2010 12:16

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se executivamente, por carta com aviso de recebimento (AR).

21/05/2010 08:37

Concluso para despacho - SAJ

21/05/2010 08:35

Aguardando envio para o Juiz

18/05/2010 15:47

Aguardando envio para o Juiz

17/05/2010 17:32

Recebimento - SAJ

17/05/2010 15:40

Processo distribuído por sorteio