TJSC - 5000517-43.2020.8.24.0011

22/08/2025 06:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2025 Petição Nº 756477/2025 -

21/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 756477/2025. Publicação prevista para 22/08/2025)

20/08/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 756477/2025

20/08/2025 16:43

Protocolizada Petição 756477/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2025

07/07/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2025

04/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025

03/07/2025 15:10

Não conhecido o recurso de FERNANDO LANDEIRA e SFZ RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA

10/06/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

05/06/2025 09:50

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2129413)

05/06/2025 09:23

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/06/2025 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 509577/2025

04/06/2025 17:49

Protocolizada Petição 509577/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/06/2025

15/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 737417/2024 - EDcl no AgInt no

14/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0737417 - EDcl no AgInt no REsp 2129413 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de SFZ RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA e FERNANDO LANDEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00737417/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2129413/SC

28/04/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00737417/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2129413/SC

06/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

06/09/2024 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 05/09/2024, para ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS apresentar resposta à petição n. 737417/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 737417/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 737417/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

27/08/2024 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 737417/2024

27/08/2024 21:39

Protocolizada Petição 737417/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2024

22/08/2024 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 409252/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0409252 - AgInt no REsp 2129413 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SFZ RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA e FERNANDO LANDEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00409252/2024 - AgInt no REsp 2129413/SC

07/08/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409252/2024 - AgInt no REsp 2129413/SC

17/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/06/2024 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2024 e término em 14/06/2024, para ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS apresentar resposta à petição n. 409252/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 50

28/05/2024 17:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 440875/2024

28/05/2024 16:33

Protocolizada Petição 440875/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2024

22/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 22/05/2024

22/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 409252/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 409252/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

21/05/2024 06:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 22/05/2024)

21/05/2024 06:56

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA, OAB/SC 24520, signatária da petição nº 409252/2024, cujo nome foi incluído n

20/05/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 409252/2024

20/05/2024 16:28

Protocolizada Petição 409252/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2024

29/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

26/04/2024 11:50

Conhecido o recurso de FERNANDO LANDEIRA e SFZ RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA e não-provido

19/03/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/03/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/03/2024 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA