25/07/2025 09:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
16/07/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA DE MATOS COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
14/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 10:39

Juntada de Petição - NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO (SP247319 - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR)
11/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014262-73.2025.8.24.0930/SC AUTOR: FERNANDA DE MATOS COSTAADVOGADO(A): EDUARDA VIDAL TRINDADE (OAB SC061592A) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos, deixando de exercer o juízo de retratação (arts. 331 do CPC e 485, 7º, do CPC).

Cite-se ou intime-se, conforme o caso, a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), somente se ainda não constarem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.

Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC.

Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.
24/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:21

Despacho
24/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 21 Justiça gratuita: Requerida
23/06/2025 20:14

Conclusos para decisão
23/06/2025 20:14

Juntada de Petição
23/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
19/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014262-73.2025.8.24.0930/SCAUTOR: FERNANDA DE MATOS COSTAADVOGADO(A): EDUARDA VIDAL TRINDADE (OAB SC061592A)SENTENÇADo exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com lastro no art. 485, I, do CPC.

Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

Porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950, defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para a parte ativa, salvo em relação às diligências dos oficiais de justiça, consoante art. 98, §5º, do CPC. A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950.

Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica.

Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:18

Indeferida a petição inicial
26/05/2025 17:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/05/2025 02:33

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:41

Despacho
06/02/2025 14:52

Conclusos para decisão
30/01/2025 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA DE MATOS COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
30/01/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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