TJSC - 0004340-37.2008.8.24.0139

29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 522, 523 e 524

28/07/2025 09:20

Juntada de Petição

28/07/2025 09:20

Juntada de Petição

16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 519 e 520

23/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 522, 523, 524

22/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 522, 523, 524

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 519 e 520

02/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado

13/03/2025 14:09

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50006346220258240139/SC referente ao evento 11

14/02/2024 14:19

Baixa Definitiva

14/02/2024 12:22

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2024

09/02/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 504 e 505

09/02/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 505

09/02/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 504

09/02/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 503, 506 e 507

09/02/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 507

09/02/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 506

09/02/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 503

09/02/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024 19:28

Homologada a Transação

09/02/2024 17:38

Conclusos para julgamento

09/02/2024 16:04

Juntada de Petição

09/02/2024 15:44

Juntada de Petição

30/01/2024 18:23

Determinada a intimação

06/11/2023 12:31

Juntada de Petição

25/10/2023 13:41

Conclusos para decisão

24/10/2023 17:23

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PEL01

18/10/2023 11:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

18/10/2023 11:50

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

18/10/2023 04:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 481, 484 e 485

18/10/2023 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 485

18/10/2023 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 484

18/10/2023 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 481

17/10/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 482 e 483

17/10/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 483

17/10/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 482

17/10/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023 19:20

Homologada a Transação

17/10/2023 18:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

11/10/2023 15:15

Conclusos para despacho

11/10/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 470, 469 e 466

11/10/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 466

11/10/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 469

11/10/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 470

10/10/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 468 e 467

10/10/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 467

10/10/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 468

10/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado

10/10/2023 17:13

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2023 16:35

Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 00043403720088240139

14/07/2023 10:17

Juntada de Petição

14/07/2023 10:14

Juntada de Petição

29/01/2023 19:22

Juntada de Petição

07/07/2020 13:11

Remessa Externa - PEL01 -> TJSC

07/07/2020 13:10

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

01/07/2020 19:53

Juntada de Petição

07/06/2020 13:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/05/2020 18:29

Certidão emitida - Genérico

04/05/2020 13:52

Juntada de documento

04/05/2020 13:52

Juntada petição de contrarrazões

04/05/2020 13:52

Juntada de documento

04/05/2020 13:52

Juntada de documento

04/05/2020 13:52

Juntada de documento

04/05/2020 13:52

Juntada de documento

04/05/2020 13:52

Juntada de documento

04/05/2020 13:37

Juntada de Petição

04/05/2020 13:37

Juntada de documento

04/05/2020 13:33

Juntada de documento

04/05/2020 13:33

Juntada de Petição

04/05/2020 13:29

Juntada de documento

04/05/2020 13:29

Juntada de documento

04/05/2020 13:29

Juntada de documento

04/05/2020 13:29

Juntada de documento

04/05/2020 13:29

Juntada de documento

04/05/2020 13:29

Juntada de Petição

04/05/2020 13:29

Juntada de documento

04/05/2020 13:29

Juntada de documento

04/05/2020 13:26

Juntada de documento

04/05/2020 13:23

Juntada petição de alegações finais

04/05/2020 13:23

Juntada petição de alegações finais

04/05/2020 13:23

Juntada de documento

04/05/2020 13:23

Juntada de documento

04/05/2020 13:15

Juntada petição de alegações finais

04/05/2020 13:15

Juntada de documento

04/05/2020 13:15

Juntada de documento

04/05/2020 13:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/05/2020 13:15

Juntada de AR

04/05/2020 13:15

Juntada de documento

04/05/2020 13:09

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

17/03/2020 16:09

Juntada de documento

17/03/2020 16:09

Juntada de Ofício

17/03/2020 16:09

Juntada de documento

17/03/2020 16:09

documento digitalizado

17/03/2020 16:09

documento digitalizado

17/03/2020 16:03

Juntada de Substabelecimento

17/03/2020 16:00

Juntada de Procuração

17/03/2020 16:00

Juntada de Procuração

17/03/2020 16:00

Juntada de Petição

17/03/2020 15:55

Juntada de documento

17/03/2020 15:55

Juntada de documento

17/03/2020 15:55

Juntada de documento

17/03/2020 15:51

Juntada de documento

17/03/2020 15:51

Juntada de documento

17/03/2020 15:08

Juntada de Ofício

17/03/2020 15:08

Juntada de documento

17/03/2020 15:08

Juntada de documento

17/03/2020 15:05

Juntada de carta precatória

17/03/2020 15:05

Juntada de documento

17/03/2020 15:03

Juntada de documento

17/03/2020 15:03

Juntada de Petição

17/03/2020 15:03

Juntada de documento

17/03/2020 15:03

Juntada de Procuração

17/03/2020 15:02

Juntada de Ofício

17/03/2020 15:02

Juntada de Substabelecimento

17/03/2020 15:02

Juntada de Petição

16/03/2020 18:52

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

16/03/2020 18:44

Juntada

16/03/2020 15:44

Juntada de Procuração

16/03/2020 15:44

Juntada de documento

16/03/2020 15:09

documento digitalizado

16/03/2020 15:04

Juntada de documento

16/03/2020 15:03

Juntada de documento

16/03/2020 15:03

Juntada de documento

16/03/2020 15:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/03/2020 15:03

Juntada de AR

16/03/2020 15:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/03/2020 15:02

Juntada de AR

16/03/2020 15:02

Juntada de documento

16/03/2020 15:02

Juntada de Petição

16/03/2020 15:00

Juntada de carta precatória

16/03/2020 15:00

Juntada de Ofício

16/03/2020 15:00

Juntada de documento

16/03/2020 14:59

Juntada de Substabelecimento

16/03/2020 14:59

Juntada de Procuração

16/03/2020 14:54

Juntada de Petição

16/03/2020 14:54

Juntada de Petição

16/03/2020 14:53

Juntada de documento

16/03/2020 14:53

Juntada de Ofício

16/03/2020 14:53

Juntada de Ofício

16/03/2020 14:52

Juntada de Petição

16/03/2020 14:52

Juntada de Petição

16/03/2020 14:52

Juntada de documento

16/03/2020 14:49

Juntada de documento

16/03/2020 14:49

Juntada de Procuração

16/03/2020 14:49

Juntada de Petição

16/03/2020 14:40

Juntada de documento

16/03/2020 14:40

Juntada de documento

16/03/2020 14:40

Juntada de Petição

16/03/2020 14:40

Juntada de documento

16/03/2020 14:40

Juntada de documento

16/03/2020 14:37

Juntada de documento

16/03/2020 14:37

Juntada de documento

16/03/2020 14:37

Juntada de documento

16/03/2020 14:36

Juntada de Petição

16/03/2020 14:36

Juntada de documento

16/03/2020 14:33

Juntada de documento

16/03/2020 14:33

Juntada de documento

16/03/2020 14:33

Juntada de documento

16/03/2020 14:32

Juntada de Manifestação sobre a contestação

16/03/2020 14:31

Juntada petição de contestação

16/03/2020 14:31

Juntada de documento

16/03/2020 14:26

Juntada de Petição

16/03/2020 14:25

Juntada de Manifestação sobre a contestação

16/03/2020 14:25

Juntada de documento

16/03/2020 14:19

Juntada de documento

16/03/2020 14:19

Juntada de documento

16/03/2020 14:19

Juntada de documento

16/03/2020 14:17

Juntada petição de reconvenção

16/03/2020 14:17

Juntada de documento

16/03/2020 14:17

Juntada de documento

16/03/2020 14:15

Juntada de documento

16/03/2020 14:14

Juntada de documento

16/03/2020 14:13

Juntada de documento

16/03/2020 14:10

Juntada de documento

16/03/2020 14:06

Juntada de documento

16/03/2020 13:55

Juntada de documento

16/03/2020 13:55

Juntada de documento

16/03/2020 13:53

Juntada petição de contestação

16/03/2020 13:53

Juntada de documento

16/03/2020 13:53

Juntada de documento

16/03/2020 13:48

Juntada de Procuração

16/03/2020 13:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/03/2020 13:48

Certificado pelo Oficial de Justiça

16/03/2020 13:48

documento digitalizado

16/03/2020 13:48

documento digitalizado

16/03/2020 13:48

Juntada de documento

16/03/2020 13:48

Juntada de documento

16/03/2020 13:44

Juntada de documento

16/03/2020 13:44

Juntada de Petição

16/03/2020 13:43

Juntada de documento

16/03/2020 13:43

Juntada de documento

16/03/2020 13:43

Juntada de documento

16/03/2020 13:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/03/2020 13:42

Certificado pelo Oficial de Justiça

16/03/2020 13:42

documento digitalizado

16/03/2020 13:42

Juntada de Procuração

16/03/2020 13:42

Juntada de documento

16/03/2020 13:41

Juntada de Petição

16/03/2020 13:41

Juntada de documento

16/03/2020 13:41

Juntada de documento

16/03/2020 13:41

Juntada de documento

16/03/2020 13:41

Juntada de documento

16/03/2020 13:41

documento digitalizado

16/03/2020 13:39

Juntada de Petição

16/03/2020 13:39

Juntada de documento

16/03/2020 13:39

Juntada de documento

16/03/2020 13:38

Realizado cálculo de custas

16/03/2020 13:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/03/2020 13:37

Certificado pelo Oficial de Justiça

16/03/2020 13:37

documento digitalizado

16/03/2020 12:52

documento digitalizado

16/03/2020 12:52

Juntada de documento

16/03/2020 12:52

Juntada de carta precatória

16/03/2020 12:50

Juntada de documento

16/03/2020 12:50

Juntada de documento

16/03/2020 12:50

Juntada de Petição

16/03/2020 12:48

Juntada de documento

16/03/2020 12:48

Juntada de documento

16/03/2020 12:48

Juntada de documento

16/03/2020 12:46

Juntada de documento

16/03/2020 12:46

Juntada de Petição

16/03/2020 12:46

Juntada de documento

16/03/2020 12:46

Juntada de documento

16/03/2020 12:46

Juntada de documento

16/03/2020 12:45

Juntada de documento

16/03/2020 12:45

Juntada de Procuração

16/03/2020 12:43

Juntada petição de contestação

16/03/2020 12:43

Juntada de documento

16/03/2020 12:43

Informações

16/03/2020 12:43

Juntada de documento

16/03/2020 12:43

Informações

16/03/2020 12:43

Juntada de documento

16/03/2020 12:43

Juntada de carta precatória

16/03/2020 12:40

Juntada de documento

16/03/2020 12:40

Juntada de documento

16/03/2020 12:40

Juntada de documento

16/03/2020 12:40

Juntada de documento

16/03/2020 12:37

Juntada de documento

16/03/2020 12:37

Juntada de Petição

16/03/2020 12:37

Juntada de documento

16/03/2020 12:37

Juntada de documento

16/03/2020 12:37

Juntada de documento

16/03/2020 12:37

Juntada de documento

16/03/2020 12:37

Juntada petição de manifestação ministerial

16/03/2020 12:37

Juntada de documento

16/03/2020 12:36

Juntada de documento

16/03/2020 12:36

Juntada de documento

16/03/2020 12:36

Juntada de documento

16/03/2020 12:35

Juntada de documento

16/03/2020 12:35

Juntada de Petição

16/03/2020 12:35

Juntada de documento

16/03/2020 12:35

Juntada de Petição

16/03/2020 12:35

Juntada de documento

16/03/2020 12:35

Juntada de documento

16/03/2020 12:33

Juntada de documento

16/03/2020 12:33

Juntada de documento

16/03/2020 12:33

Juntada de documento

16/03/2020 12:33

Juntada de Procuração

11/03/2020 16:33

Juntada de Petição

06/03/2020 12:54

Processo físico convertido em processo eletrônico

06/03/2020 12:52

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0008301-20.2007.8.24.0139 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

06/03/2020 12:51

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum Cível - Número: 80031 - Protocolo: WPBL18100072930

06/03/2020 12:51

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum Cível - Número: 80021 - Protocolo: WPBL16100141604

05/03/2020 15:52

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) Contrarrazões de fls. 841/862 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 13/02/2020 e término em 06/03/2020, tendo sido protocolado(a) em 02/03/2020.

05/03/2020 15:33

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum Cível - Número: 80037 - Protocolo: DPBL20000002630

02/03/2020 12:48

Certidão emitida - Narrativa

02/03/2020 12:12

Recebidos os autos

13/02/2020 14:32

Autos entregues em carga ao Advogado

12/02/2020 10:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 3240

10/02/2020 18:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões aos recursos de apelação. Advogados(s): Jorge Ramos (OAB 45796/RS), Jorge Ramos (OAB

27/01/2020 14:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões aos recursos de apelação.

27/01/2020 14:27

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) Recurso de Apelação de fls. 802/836 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 14/11/2019 e término em 24/01/2020, tendo sido protocolado(a) em 24/01/2020.

27/01/2020 14:14

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) Recurso de Apelação de fls. 771/800 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 14/11/2019 e término em 24/01/2020, tendo sido protocolado(a) em 24/01/2020.

27/01/2020 13:59

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum Cível - Número: 80036 - Protocolo: WPBL20100007236

27/01/2020 13:59

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum Cível - Número: 80035 - Protocolo: WPBL20100007201

12/12/2019 17:07

Certidão emitida - Genérico

12/11/2019 18:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0509/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188 Página:

11/11/2019 16:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0509/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes embargos de declaração, mantendo incólume a decisão embargada. Sem custas processuais,

05/11/2019 17:02

Certificado a publicação e registro da sentença

05/11/2019 16:25

Recebidos os autos

31/10/2019 13:40

Embargos de Declaração de Decisão Não-acolhidos - Ante o exposto, com fulcro no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes embargos de declaração, mantendo incólume a decisão embargada. Sem custas processuais, nem honorários advocatícios

04/09/2019 15:02

Conclusos para despacho

27/08/2019 16:58

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) embargos de declaração de fls. 748/761 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 20/08/2019 e término em 26/08/2019, tendo sido protocolado(a) em 26/08/2019.

27/08/2019 16:55

Juntada petição de embargos de declaração - Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de declaração em Procedimento Comum Cível - Número: 80034 - Protocolo: WPBL19100187410

16/08/2019 17:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0364/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: 3126 Página:

15/08/2019 16:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0364/2019 Teor do ato: III Dispositivo III.I - Autos n° 0004340-37.2008.8.24.0139 Ante o exposto, A) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Eli Biehl Batista e outro propuseram a pre

15/08/2019 15:35

Certificado a publicação e registro da sentença

15/08/2019 15:34

Julgado procedente em parte do pedido - III Dispositivo III.I - Autos n° 0004340-37.2008.8.24.0139 Ante o exposto, A) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Eli Biehl Batista e outro propuseram a presente "ação ordinária" movida em face

15/08/2019 15:28

Recebidos os autos

01/08/2018 14:13

Conclusos para sentença

24/07/2018 16:18

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Comum - Número: 80032 - Protocolo: WPBL18100090033 PETICIONADO EM DUPLICIDADE

11/07/2018 16:55

Recebidos os autos

17/06/2018 12:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo

21/05/2018 13:50

Autos entregues em carga ao Advogado

21/05/2018 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0106/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 2820 Página:

21/05/2018 12:41

Recebidos os autos

16/05/2018 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0106/2018 Teor do ato: Ficam intimados os réus para apresentarem alegações finais. Advogados(s): Newton Roberto Teixeira de Castro (OAB 20433/SC), Laudelino João da Veiga Netto (OAB 20663/SC), Jorge

02/05/2018 18:43

Autos entregues em carga ao Advogado

30/04/2018 19:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os réus para apresentarem alegações finais.

24/04/2018 16:32

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum - Número: 80030 - Protocolo: DPBL18000006835

24/04/2018 16:32

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Comum - Número: 80029 - Protocolo: DPBL18000006828

23/04/2018 15:30

Recebidos os autos

10/04/2018 12:26

Autos entregues em carga ao Advogado

04/04/2018 15:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2790 Página:

03/04/2018 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2018 Teor do ato: Vistos, etc.1- Homologo a desistência da testemunha Almeri Pedro da Silva Júnior, conforme pedido de fl. 567 dos autos n. 0008301-20.2007.8.24.0139.2- Indefiro o pedido de tutel

27/03/2018 14:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR410837134TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Nelson Grimaldi Santos

16/03/2018 15:52

Recebidos os autos

16/03/2018 14:09

Não Concedida a Antecipação de tutela - Vistos, etc.1- Homologo a desistência da testemunha Almeri Pedro da Silva Júnior, conforme pedido de fl. 567 dos autos n. 0008301-20.2007.8.24.0139.2- Indefiro o pedido de tutela de evidência formulado pelos réus às

15/03/2018 17:54

Juntada de carta precatória - Precatória Testemunha Sérgio Agenor de Aragão

15/03/2018 16:45

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80028 - Protocolo: DPBL18000003013

27/02/2018 17:46

Recebidos os autos

14/02/2018 17:33

Autos entregues em carga ao Advogado

19/01/2018 17:39

Recebidos os autos

11/12/2017 14:36

Autos entregues em carga ao Advogado

06/12/2017 17:47

Juntada de Informações - SAJ

28/11/2017 18:28

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum - Número: 80027 - Protocolo: WPBL17100163455

23/11/2017 15:16

Mero expediente - SAJ - Foi feito o pregão. Aberta a audiência, presentes os acima nominados. Foi requerido e deferido a juntada do substabelecimento da procuradora Maridiane Fabris no prazo de 5 (cinco) dias. Proposta a conciliação, esta restou inexitosa

22/11/2017 14:46

Recebidos os autos

22/11/2017 14:34

Certidão emitida - Narrativa

21/11/2017 12:12

Remetido os autos ao Juiz para audiência

20/11/2017 17:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0388/2017 Data da Publicação: 20/11/2017 Número do Diário: 2710 Página:

16/11/2017 16:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0388/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre o não cumprimento do AR`s de fls. 711-712, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Newton Roberto Teixeira de Castro (OAB

10/11/2017 17:23

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre o não cumprimento do AR`s de fls. 711-712, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/11/2017 14:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR410836765TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Deise Granato Batista

10/11/2017 14:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR410836774TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Eli Biehl Batista

06/11/2017 17:12

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Procedimento Ordinário - Número: 80026 - Protocolo: WPBL17100145244

23/10/2017 15:58

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

20/10/2017 16:20

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80025 - Protocolo: WPBL17100141141

20/10/2017 14:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0340/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

16/10/2017 16:24

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80024 - Protocolo: WPBL17100136415

09/10/2017 14:40

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

09/10/2017 14:39

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

09/10/2017 13:32

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80023 - Protocolo: WPBL17100133777

06/10/2017 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0340/2017 Teor do ato: Vistos, etc.1- As preliminares de inexistência/nulidade de citação da esposa do réu Cristiano Adalberto de Souza, inépcia da inicial, ilegitimidade ativa e preclusão consumativa

04/10/2017 14:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 2677 Página:

03/10/2017 18:02

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80022 - Protocolo: WPBL17100122155

03/10/2017 16:42

Recebidos os autos

27/09/2017 18:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0321/2017 Teor do ato: Vistos, etc.1- As preliminares de inexistência/nulidade de citação da esposa do réu Cristiano Adalberto de Souza, inépcia da inicial, ilegitimidade ativa e preclusão consumativa

14/09/2017 12:29

Certidão emitida - Narrativa

05/09/2017 15:57

Autos entregues em carga ao Advogado

04/09/2017 13:47

Recebidos os autos

31/08/2017 14:51

Designada Audiência - Vistos, etc.1- As preliminares de inexistência/nulidade de citação da esposa do réu Cristiano Adalberto de Souza, inépcia da inicial, ilegitimidade ativa e preclusão consumativa (fls. 202/232 e 660/668 da ordinária), bem assim as pre

31/08/2017 14:26

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 21/11/2017 Hora 14:00 Local: Sala Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada

09/05/2017 17:32

Certidão emitida - Narrativa

27/01/2017 16:49

Juntada de Petição

23/11/2016 15:59

Certidão emitida - Narrativa

14/09/2016 15:51

Certidão emitida - Narrativa

22/03/2016 15:45

Certidão emitida - Narrativa

05/10/2015 13:06

Conclusos para despacho

05/10/2015 13:02

Certidão emitida - Certifico que faço a juntada da decisão da impugnação à assistência judiciária que segue, desapensando os autos.

21/09/2015 15:04

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Procedimento Ordinário - Número: 80020 - Protocolo: WPBL15100109670

29/07/2015 16:58

Recebidos os autos

28/07/2015 12:24

Mero expediente - SAJ - Cumpram-se as sentenças exaradas nos incidentes apensos, após voltem conclusos para saneador.

19/12/2014 17:26

Certidão emitida - Narrativa

11/12/2014 16:28

Conclusos para despacho

30/09/2014 14:15

Mero expediente - SAJ - Antes de sanear o processso, DETERMINO o cumprimento do despacho exarado na impugnação apensa. Após, voltem conclusos.

30/07/2014 16:37

Conclusos para despacho

03/07/2014 18:11

Recebidos os autos

11/06/2014 02:58

Certificado outros

04/06/2014 12:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0074/2014 Data da Publicação: 04/06/2014 Número do Diário: 1884 Página:

02/06/2014 18:17

Aguardando publicação - Relação: 0074/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Adriana Coitinho Lopes (OAB 032.308/SC)

09/01/2014 12:12

Certificado outros - Narrativa

08/01/2014 13:41

Carga ao Advogado

08/01/2014 13:41

Aguardando envio para o Advogado

08/01/2014 13:13

Juntada de petição - Prot 10PQ6

08/01/2014 13:12

Juntada de réplica - Prot 10PQ7

07/01/2014 14:56

Recebimento - SAJ

19/12/2013 12:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0132/2013 Data da Publicação: 19/12/2013 Número do Diário: 1783 Página:

17/12/2013 14:20

Aguardando publicação - Relação: 0132/2013 Teor do ato: Fica intimado o reconvinte/réu, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 649/651, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jaime da Veiga Júnior (OAB 011.245/SC), Laudelino João

09/12/2013 15:15

Carga ao Advogado

09/12/2013 15:15

Aguardando envio para o Advogado

04/12/2013 13:27

Aguardando publicação

04/12/2013 13:09

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o reconvinte/réu, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 649/651, no prazo de 10 (dez) dias.

04/12/2013 13:07

Juntada de réplica - Prot 011395

04/12/2013 13:05

Juntada de contestação - PRot 11394

04/12/2013 13:04

Juntada de réplica - Prot 10ONT

20/11/2013 18:55

Recebimento - SAJ

19/11/2013 12:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0108/2013 Data da Publicação: 19/11/2013 Número do Diário: 1760 Página:

19/11/2013 12:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0108/2013 Data da Publicação: 19/11/2013 Número do Diário: 1760 Página:

14/11/2013 14:37

Carga ao Advogado

14/11/2013 14:37

Aguardando envio para o Advogado

12/11/2013 15:46

Aguardando publicação - Relação: 0108/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor/reconvindo, para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jorge Ramos (OAB 032.108/SC)

12/11/2013 15:46

Aguardando publicação - Relação: 0108/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls.204/409, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jorge Ramos (OAB 032.108/SC)

23/10/2013 15:56

Certificado outros - Narrativa

14/10/2013 19:42

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/10/2013 19:35

Ato ordinatório-Reconvenção - Fica intimado o autor/reconvindo, para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/10/2013 19:34

Juntada de reconvenção

14/10/2013 19:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

14/10/2013 18:58

Certidão emitida - Encerramento de Volume

14/10/2013 18:41

Certidão emitida - Abertura de Volume

14/10/2013 18:38

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls.204/409, no prazo de 10 (dez) dias.

14/10/2013 18:37

Juntada de contestação

14/10/2013 18:27

Certidão emitida - Encerramento de Volume

14/10/2013 17:59

Certidão emitida - Abertura de Volume

14/10/2013 17:58

Certidão emitida - Encerramento de Volume

14/10/2013 13:25

Recebimento - SAJ

03/10/2013 13:17

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Impugnação à Assistência Judiciária

23/09/2013 18:18

Certificado outros - Narrativa

19/09/2013 17:34

Carga ao Advogado

19/09/2013 17:34

Aguardando envio para o Advogado

17/09/2013 15:27

Aguardando decurso do prazo

17/09/2013 12:30

Juntada de mandado - 2

10/09/2013 14:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

30/08/2013 16:15

Aguardando cumprimento do mandado

27/08/2013 19:43

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 12/09/2013

12/07/2013 17:52

Certificado outros - Narrativa

10/07/2013 14:41

Despacho outros - Antes da conclusão dos autos, atente-se o cartório ao cumprimento dos provimentos judiciais. Cumpra-se a decisão de fl. 197, com urgência.

04/04/2013 17:29

Certificado outros - Narrativa

07/03/2013 17:56

Aguardando cumprir despacho

07/03/2013 17:47

Recebimento - SAJ

07/03/2013 17:32

Despacho outros - Assim, DETERMINO a citação dos réus no referido endereço. Intime-se. Cumpra-se.

05/02/2013 14:45

Certificado outros - Narrativa

07/12/2012 16:35

Concluso para despacho - SAJ

07/12/2012 16:04

Aguardando envio para o Juiz

10/10/2012 18:05

Juntada de petição

12/09/2012 11:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0073/2012 Data da Publicação: 12/09/2012 Número do Diário: 1474 Página:

12/09/2012 11:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0073/2012 Data da Publicação: 12/09/2012 Número do Diário: 1474 Página:

10/09/2012 12:41

Aguardando publicação - Relação: 0073/2012 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 190, no prazo de 5 (cinco) dias (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no

10/09/2012 12:41

Aguardando publicação - Relação: 0073/2012 Teor do ato: Fica intimado o advogado , para subscrever a petição de fls. 185/186, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Newton Roberto Teixeira de Castro (OAB 020.433-A/SC)

04/09/2012 16:28

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 190, no prazo de 5 (cinco) dias (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e

04/09/2012 16:27

Juntada de mandado - Mandado 1.

04/09/2012 16:23

Ato ordinatório-Petição sem assinatura - Fica intimado o advogado , para subscrever a petição de fls. 185/186, no prazo de 5 (cinco) dias.

04/09/2012 16:21

Juntada de petição - Protocolo de 03/09/2012 - manifestação dos requeridos Martinho e Elizabete Dietrich

01/08/2012 17:18

Recebimento - SAJ

30/07/2012 14:56

Certificado outros - Narrativa

26/06/2012 15:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

26/06/2012 14:14

Carga ao Advogado

26/06/2012 14:14

Aguardando envio para o Advogado

25/06/2012 13:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0047/2012 Data da Publicação: 25/06/2012 Número do Diário: 1418 Página:

21/06/2012 16:01

Aguardando publicação - Relação: 0047/2012 Teor do ato: Fica intimado o Procurador do segundo mandante para apresentar o instrumento procuratório, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Newton Roberto Teixeira de Castro (OAB 020.433-A/SC)

19/06/2012 18:58

Ato ordinatório-Regularização da representação - Fica intimado o Procurador do segundo mandante para apresentar o instrumento procuratório, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/06/2012 18:09

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório - 02/07/2012

31/05/2012 15:44

Juntada de petição - Prot. 1206

08/05/2012 18:52

Certificado outros - Narrativa

23/04/2012 16:01

Recebimento - SAJ

08/06/2011 17:36

Certificado outros - Narrativa

04/05/2011 13:40

Certificado outros - Narrativa

20/04/2011 14:45

Aguardando decurso do prazo - sem efeito

20/04/2011 14:45

Juntada de carta precatória - de Brusque

20/04/2011 14:40

Juntada de petição - manifestação sobre a contestação.

18/04/2011 14:12

Recebimento - SAJ

13/04/2011 18:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0025/2011 Data da Publicação: 13/04/2011 Número do Diário: 1134 Página:

13/04/2011 14:51

Carga ao Advogado

13/04/2011 14:51

Aguardando envio para o Advogado

11/04/2011 13:23

Aguardando publicação - Relação: 0025/2011 Teor do ato: Fica intimado o Dr. Procurador do Autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 137/152, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jorge Ramos (OAB 045.796/RS)

08/04/2011 14:51

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o Dr. Procurador do Autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 137/152, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/03/2011 13:26

Juntada de petição

14/03/2011 18:39

Recebimento - SAJ

11/03/2011 14:27

Carga ao Advogado

11/03/2011 14:27

Aguardando envio para o Advogado

11/03/2011 14:10

Ato ordinatório-Contestação - Ficam intimados os Autores , para manifestarem-se sobre a contestação e documentos de fls., no prazo de 10 (dez) dias.

11/03/2011 14:09

Juntada de contestação - Prot. 61101

08/02/2011 19:02

Certificado outros - Narrativa

26/01/2011 15:38

Juntada de Ofício - distribuição de carta precatória

26/01/2011 15:36

Juntada de Ofício - Distribuição de carta precatória

14/01/2011 18:46

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário

07/12/2010 16:48

Aguardando cumprir despacho

26/11/2010 13:31

Decisão concedendo assistência judiciária gratuita - 3. "Ação ordinária, fulcro no Art. 282 e seguintes do Código de Processo Civil, c/c Pedido Indenizatório de Perdas e Danos e Danos Morais" de n.º 139.08.004340-0 por Eli Biehl Batista e sua esposa Deise

04/06/2010 12:44

Concluso para despacho - SAJ

02/06/2010 17:47

Aguardando envio para o Juiz

10/05/2010 18:07

Recebimento - SAJ

07/05/2010 18:28

Certidão emitida - Genérico

07/05/2010 18:17

Processo redistribuído por direcionamento - 1ª Vara

07/05/2010 18:17

Redistribuição de processo - saída

15/04/2010 17:29

Remessa à Distribuição

13/04/2010 15:45

Aguardando envio à Distribuição

09/04/2010 09:02

Pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 07/04/2010 através da guia nº 5030524-77 no valor de 6,24

06/04/2010 12:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0014/2010 Data da Publicação: 06/04/2010 Número do Diário: 894 Página:

31/03/2010 19:36

Aguardando publicação - Relação: 0014/2010 Teor do ato: declino da competência para a 1ª Vara desta comarca, com as anotações e cautelas de estilo. Advogados(s): Jorge Ramos (OAB 045.796/RS)

30/03/2010 19:43

Certificado outros - Narrativa

08/03/2010 14:54

Decisão declarando incompetência - declino da competência para a 1ª Vara desta comarca, com as anotações e cautelas de estilo.

08/10/2009 15:07

Juntada de outros - portaria

02/10/2009 18:11

Recebimento - SAJ

30/09/2009 17:40

Despacho outros - Aguarde-se a indicação de outro Promotor de Justiça pela Procuradoria.

21/09/2009 16:45

Concluso para despacho - SAJ

21/09/2009 15:48

Aguardando envio para o Juiz

18/09/2009 17:54

Recebimento - SAJ

07/07/2009 13:41

Vista ao Ministério Público - SAJ

06/07/2009 17:31

Aguardando envio para o Ministério Público

03/07/2009 17:55

Recebimento - SAJ

03/07/2009 17:53

Despacho outros - I - Diante da declaração de fl. 32, dê-se vista ao Ministério Público. II - Após, voltem conclusos.

29/06/2009 16:40

Concluso para despacho - SAJ

29/06/2009 14:27

Aguardando envio para o Juiz

24/06/2009 16:46

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Incidente

24/06/2009 16:42

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 139.07.008301-8 - Manutenção de Posse / Especial de Jurisdição Contenciosa

12/11/2008 12:11

Recebimento - SAJ

11/11/2008 14:51

Certidão emitida - Genérico

11/11/2008 12:31

Processo redistribuído por direcionamento - 2ª Vara

11/11/2008 12:31

Redistribuição de processo - saída

11/11/2008 12:31

Remessa à Distribuição

11/11/2008 12:23

Aguardando envio à Distribuição

07/11/2008 13:22

Recebimento - SAJ

30/10/2008 13:25

Juntada de petição - 004735

30/10/2008 09:51

Despacho outros - Apense-se aos autos n. 139.07.008301-8, redistribuindo o feito para a 2ª Vara desta Comarca a qual pertence os autos mencionados.

23/04/2008 18:27

Concluso para despacho - SAJ

23/04/2008 11:29

Aguardando envio para o Juiz

17/04/2008 16:50

Recebimento - SAJ

15/04/2008 11:27

Concluso para despacho - SAJ

14/04/2008 13:04

Aguardando envio para o Juiz

11/04/2008 12:30

Juntada de petição - do autor

07/04/2008 14:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0033/2008 Data da Publicação: 31/03/2008 Número do Diário: 411 Página:

02/04/2008 14:00

Recebimento - SAJ

27/03/2008 13:25

Aguardando publicação - Relação: 0033/2008 Teor do ato: 1. INDEFIRO o o pedido de gratuidade da justiça, visto que o objeto da ação demonstra que os autores não são pobres na acepção legal do termo, uma vez que se objetiva com a presente a rescisão de co

19/03/2008 13:00

Concluso para despacho - SAJ

19/03/2008 12:57

Despacho outros - 1. INDEFIRO o o pedido de gratuidade da justiça, visto que o objeto da ação demonstra que os autores não são pobres na acepção legal do termo, uma vez que se objetiva com a presente a rescisão de contrato de cessão de direitos de ocupaçã

19/03/2008 12:14

Aguardando envio para o Juiz

18/03/2008 14:07

Recebimento - SAJ

17/03/2008 16:22

Processo distribuído por sorteio