TJSC - 0001473-13.2004.8.24.0139
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 247, 248, 250, 251 e 252
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23/07/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
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16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 243, 244 e 245
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23/05/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249, 250, 251, 252
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22/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249, 250, 251, 252
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22/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0001473-13.2004.8.24.0139/SC RÉU: ESPÓLIO DE MARIA ANDRÉ DE JESUS REPRESENTADO POR NILTON JERÔNIMO DOS SANTOSADVOGADO(A): EVANDRO REINALDO DE MELO (OAB SC014850)RÉU: LEOPOLDINA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): VALDIR LOLLI (OAB SC006888)RÉU: MARIA ANDRÉ DA SILVAADVOGADO(A): VALDIR LOLLI (OAB SC006888)RÉU: JOÃO ANASTÁCIO DA SILVAADVOGADO(A): VALDIR LOLLI (OAB SC006888)RÉU: CYPRIANA MARIA DA CONCEIÇÃOADVOGADO(A): VALDIR LOLLI (OAB SC006888)RÉU: CYPRIANA DOS SANTOSADVOGADO(A): VALDIR LOLLI (OAB SC006888) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.
Cientes de que decorrido o prazo sem manifestação das partes, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. -
21/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243, 244 e 245
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02/05/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
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02/05/2025 17:36
Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Civil) - Para: Inventário e Partilha
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23/02/2023 14:14
Baixa Definitiva
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23/02/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235 e 236
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30/01/2023 16:34
Juntada de Certidão
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235 e 236
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19/01/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 13:02
Juntada de peças digitalizadas
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19/01/2023 12:57
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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18/01/2023 15:55
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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31/10/2022 16:31
Autos entregues em carga ao Advogado
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15/10/2019 12:50
Processo Rearquivado - Recebido no Arquivo Central
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10/10/2019 16:43
Remetido os autos ao Arquivo Central
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30/05/2019 13:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0231/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 3069 Página:
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30/05/2019 13:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0231/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 3069 Página:
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27/05/2019 13:12
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0231/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor acerca do ofício do Registro de Imóveis de Porto Belo de fls. 222/226. Advogados(s): Andre Henrique Brascher (OAB 16242/SC)
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21/05/2019 15:28
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor acerca do ofício do Registro de Imóveis de Porto Belo de fls. 222/226.
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21/05/2019 15:23
Juntada de Ofício
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30/04/2019 15:11
Juntada de Ofício
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02/04/2019 17:53
Retorno ao arquivo do processo já baixado
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02/04/2019 17:50
Expedido ofício - SAJ - Genérico
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02/04/2019 17:50
Expedido ofício - SAJ - Genérico
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21/02/2019 16:28
Recebidos os autos
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21/02/2019 14:31
Mero expediente - SAJ - Oficie-se ao Ofício de Registro de Imóveis de Porto Belo-SC e ao Ofício de Registro de Imóveis de Tijucas-SC, determinando o levantamento das averbações lançadas à margem das Matrículas sob os nºs 24.363, 24.362, 24.361, 24.360, 24
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15/02/2019 14:20
Conclusos para despacho
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13/02/2019 15:57
Pedido de expedição de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de ofício em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: WPBL19100027030
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13/02/2019 14:55
Recebidos os autos
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06/02/2019 16:00
Autos entregues em carga ao Advogado
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29/01/2019 12:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2988 Página:
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25/01/2019 15:12
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2019 Teor do ato: Os autos estão disponíveis para verificação em cartório. Advogados(s): Andre Henrique Brascher (OAB 16242/SC)
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09/01/2019 12:31
Ato ordinatório-Concessão de carga - Os autos estão disponíveis para verificação em cartório.
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19/12/2018 16:24
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica concedida a carga, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
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19/12/2018 16:23
Pedido de desarquivamento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desarquivamento em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: WPBL18100239851
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09/05/2017 15:54
Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ
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04/04/2017 15:48
Remetido os autos ao Arquivo Central - Caixa nº 400742
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03/10/2016 11:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2016 Data da Publicação: 03/10/2016 Número do Diário: 2447 Página:
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29/09/2016 09:30
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0344/2016 Teor do ato: Fica intimado o(s) devedor(es) para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Maria Aparecida Miranda, R$ 126,06 devedor(es): Maria Aparecida Miranda
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29/09/2016 09:30
Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Fica intimado o(s) devedor(es) para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Maria Aparecida Miranda, R$ 126,06
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29/09/2016 09:17
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR527206639TJ Situação : Não procurado Modelo : AR com Custas Virtuais Destinatário : Maria Aparecida Miranda
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24/08/2016 13:18
Expedido ofício - SAJ - AR com Custas Virtuais
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18/08/2016 14:49
Juntada de AR - Juntada de AR : AR527200640TJ Situação : Cumprido Modelo : AR com Custas Virtuais Destinatário : Wilson Roberto Miranda Diligência : 16/08/2016
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18/08/2016 14:44
Juntada de AR - Juntada de AR : AR527200675TJ Situação : Cumprido Modelo : AR com Custas Virtuais Destinatário : Rosana Araújo Miranda Diligência : 16/08/2016
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18/08/2016 14:43
Juntada de AR - Juntada de AR : AR527200653TJ Situação : Cumprido Modelo : AR com Custas Virtuais Destinatário : Marlene Lopes Miranda Diligência : 16/08/2016
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16/08/2016 11:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2016 Data da Publicação: 16/08/2016 Número do Diário: 2414 Página:
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13/08/2016 13:30
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2016 Teor do ato: Fica intimado o(s) devedor(es) para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Maria da Penha Costa dos Santos Miranda, R$ 126,06; João Pedro Miranda, R$ 125,
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13/08/2016 13:30
Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Fica intimado o(s) devedor(es) para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Maria da Penha Costa dos Santos Miranda, R$ 126,06; João Pedro Miranda, R$ 125,86
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13/08/2016 13:20
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR527200636TJ Situação : Mudou-se Modelo : AR com Custas Virtuais Destinatário : Maria da Penha Costa dos Santos Miranda
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13/08/2016 13:18
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR527200667TJ Situação : Mudou-se Modelo : AR com Custas Virtuais Destinatário : João Pedro Miranda
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03/08/2016 13:49
Expedido ofício - SAJ - AR com Custas Virtuais
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03/08/2016 13:49
Expedido ofício - SAJ - AR com Custas Virtuais
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03/08/2016 13:49
Expedido ofício - SAJ - AR com Custas Virtuais
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03/08/2016 13:48
Expedido ofício - SAJ - AR com Custas Virtuais
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03/08/2016 13:48
Expedido ofício - SAJ - AR com Custas Virtuais
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01/08/2016 13:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0261/2016 Data da Publicação: 01/08/2016 Número do Diário: 2403 Página:
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29/07/2016 16:25
Arquivado Definitivamente - Caixa nº 753.
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28/07/2016 17:14
Recebidos os autos
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28/07/2016 06:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0261/2016 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Wilson Rob
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27/07/2016 15:25
Remetidos os autos da Contadoria
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27/07/2016 13:45
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/07/2016 18:35
Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Wilson Roberto Miranda, R$ 126,06 - Maria d
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21/07/2016 13:57
Remetido os autos à Contadoria
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31/05/2016 15:18
Desapensado do processo - Desapensado do processo 0000002-41.1976.8.24.0139 - Classe: Arrolamento Comum - Assunto principal:
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13/04/2016 12:14
Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls.191 transitou em julgado para as partes em 07/10/2015.
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03/11/2015 14:50
Juntada de AR - Juntada de AR : AR274727683TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Santos/SP
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23/09/2015 13:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0156/2015 Data da Publicação: 22/09/2015 Número do Diário: 2201 Página:
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18/09/2015 18:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0156/2015 Teor do ato: Compulsando-se os autos, observo que o procurador da parte autora renunciou ao mandato (fls. 160/162) e até o momento os autores não regularizaram sua representação processual. A
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17/09/2015 14:14
Certificado a publicação e registro da sentença
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16/09/2015 19:02
Recebidos os autos
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14/09/2015 14:32
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor - Compulsando-se os autos, observo que o procurador da parte autora renunciou ao mandato (fls. 160/162) e até o momento os autores não regularizaram sua representação processual. Alguns intimados pessoal
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08/09/2015 11:17
Conclusos para despacho
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31/08/2015 15:49
Juntada de carta precatória
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26/08/2015 18:47
Recebidos os autos
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27/07/2015 15:38
Autos entregues em carga ao Advogado
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25/11/2014 16:05
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo dos autores Wilson, Marlene, Rosana acerca do despacho de fls. 165.
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28/08/2014 12:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2014 Data da Publicação: 28/08/2014 Número do Diário: 1944 Página:
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26/08/2014 12:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2014 Teor do ato: Fica intimado o Dr. Procurador do Autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos Eduardo do Nascimento (OAB
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17/07/2014 13:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2014 Data da Publicação: 20/06/2014 Número do Diário: 1895 Página:
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16/07/2014 16:13
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o Dr. Procurador do Autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
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15/07/2014 18:20
Recebidos os autos
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03/07/2014 15:24
Conclusos para despacho
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17/06/2014 12:50
Aguardando publicação - Relação: 0067/2014 Teor do ato: Fica intimado o advogado a se manifestar acerca do retorno dos ars sem cumprimento de fls.176/177 e 178 no prazo de 05 dias. Advogados(s): Valdir Lolli (OAB 006.888/SC)
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16/06/2014 13:02
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o advogado a se manifestar acerca do retorno dos ars sem cumprimento de fls.176/177 e 178 no prazo de 05 dias.
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04/06/2014 17:55
Aguardando cumprir despacho
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04/06/2014 14:47
Recebimento - SAJ
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04/06/2014 12:40
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0074/2014 Data da Publicação: 04/06/2014 Número do Diário: 1884 Página:
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02/06/2014 18:16
Aguardando publicação - Relação: 0074/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Ézio Emir Gracher (OAB 010.842/SC)
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11/04/2014 16:46
Carga ao Advogado
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11/04/2014 16:46
Aguardando envio para o Advogado
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28/03/2014 14:15
Aguardando cumprir despacho
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28/03/2014 14:14
Recebimento - SAJ
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26/03/2014 15:48
Despacho outros - Tendo em vista que os ARs de fls. 176,177 e 178 retornaram sem cumprimento, renove-se a intimação via oficial de justiça.
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04/06/2013 14:18
Concluso para despacho - SAJ
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04/06/2013 13:58
Aguardando envio para o Juiz
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21/05/2013 13:40
Aguardando decurso do prazo
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21/05/2013 13:30
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR061674465TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Maria Aparecida Miranda
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21/05/2013 13:30
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR061674496TJ Situação : Mudou-se Destinatário : João Pedro Miranda
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21/05/2013 13:30
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR061674482TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Maria da Penha Costa dos Santos Miranda
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21/05/2013 13:30
Juntada de AR - Juntada de AR : AR061674519TJ Situação : Cumprido Destinatário : Rosana Araújo Miranda
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21/05/2013 13:30
Juntada de AR - Juntada de AR : AR061674479TJ Situação : Cumprido Destinatário : Marlene Lopes Miranda
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21/05/2013 13:30
Juntada de AR - Juntada de AR : AR061674505TJ Situação : Cumprido Destinatário : Wilson Roberto Miranda
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22/04/2013 18:48
Aguardando decurso do prazo
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19/04/2013 18:48
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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19/04/2013 18:48
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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19/04/2013 18:48
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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19/04/2013 18:47
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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19/04/2013 18:47
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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19/04/2013 18:47
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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26/02/2013 17:42
Aguardando cumprir despacho
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26/02/2013 17:40
Reabertura de processo
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30/11/2012 14:43
Recebimento - SAJ
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30/11/2012 13:53
Concluso para despacho - SAJ
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28/11/2012 13:52
Despacho outros - Diante da renúncia de fls. 160/162, intimem-se os Autores (pessoalmente) para, no prazo 10 (dez) dias, regularizem a representação processual, sob pena de nulidade do processo (CPC, art. 13, I).
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27/11/2012 17:53
Aguardando envio para o Juiz
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15/10/2012 18:48
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 28/01/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/01/2013 em virtude de alteração na tabela de feriado
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15/08/2012 12:53
Processo suspenso - SAJ
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12/07/2012 12:48
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0055/2012 Data da Publicação: 12/07/2012 Número do Diário: 1431 Página:
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10/07/2012 18:51
Aguardando publicação - Relação: 0055/2012 Teor do ato: Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias na forma requerida à fl. 159, devendo a parte interessada requerer o que entender de direito após o transcurso do prazo de
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29/06/2012 18:13
Recebimento - SAJ
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22/06/2012 14:34
Decisão det. suspensão - convenção das partes - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias na forma requerida à fl. 159, devendo a parte interessada requerer o que entender de direito após o transcurso do prazo de suspens
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11/01/2012 12:42
Concluso para despacho - SAJ
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10/01/2012 15:11
Aguardando envio para o Juiz
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14/12/2011 14:48
Juntada de petição
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05/12/2011 15:18
Juntada de petição
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05/12/2011 15:18
Juntada de AR - Juntada de AR : AR008020010TJ Situação : Cumprido Destinatário : Espólio de Maria André de Jesus representado por Nilton Jerônimo dos Santos
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05/12/2011 15:18
Juntada de AR - Juntada de AR : AR008016474TJ Situação : Cumprido Destinatário : João Pedro Miranda
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05/12/2011 15:18
Juntada de AR - Juntada de AR : AR008016559TJ Situação : Cumprido Destinatário : Maria da Penha Costa dos Santos Miranda
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03/10/2011 15:16
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0063/2011 Data da Publicação: 03/10/2011 Número do Diário: 1253 Página:
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29/09/2011 12:52
Aguardando publicação - Relação: 0063/2011 Teor do ato: Trata-se de "Ação de Anulação de Partilha, cumulada com Demarcação, Re-Partilha e Sobre-Partilha, com Pedido de Tutela Antecipada" por meio da qual os supostos herdeiros requerem a "(...) nulidade da
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09/09/2011 12:46
Recebimento - SAJ
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02/09/2011 15:08
Decisão outras - Trata-se de "Ação de Anulação de Partilha, cumulada com Demarcação, Re-Partilha e Sobre-Partilha, com Pedido de Tutela Antecipada" por meio da qual os supostos herdeiros requerem a "(...) nulidade da partilha realizada nos autos n. 139.76
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29/06/2011 16:00
Concluso para despacho - SAJ
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02/03/2011 15:30
Juntada de AR - Juntada de AR : AR008016465TJ Situação : Cumprido Destinatário : Marlene Lopes Miranda
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02/03/2011 15:30
Juntada de AR - Juntada de AR : AR008016655TJ Situação : Cumprido Destinatário : Rosana Araújo Miranda
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02/03/2011 15:30
Juntada de AR - Juntada de AR : AR008016616TJ Situação : Cumprido Destinatário : Wilson Roberto Miranda
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02/03/2011 15:30
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR008016165TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Maria Aparecida Miranda
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02/03/2011 15:28
Aguardando envio para o Juiz
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24/02/2011 15:13
Recebimento - SAJ
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23/02/2011 15:40
Despacho em audiência - Aberta a audiência e feito o pregão, constatou-se a presença das pessoas acima indicadas. Tentada a conciliação, não houve acordo porque segundo o advogado dos espólios não é possível, pelos documentos juntados aos autos, estabelec
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21/02/2011 16:53
Gabinete do Juiz para audiência
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21/02/2011 14:41
Aguardando envio para o Juiz
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14/02/2011 16:00
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR008017280TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Espólio de Maria André de Jesus representado por Nilton Jerônimo dos Santos
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14/02/2011 14:33
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
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07/02/2011 15:09
Recebimento - SAJ
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07/02/2011 14:54
Carga ao Advogado
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07/02/2011 14:54
Aguardando envio para o Advogado
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02/02/2011 14:35
Ofício expedido - SAJ - Intimação - Comparecimento em Audiência - Juízo Deprecante - Terceiros
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02/02/2011 14:35
Ofício expedido - SAJ - Intimação - Comparecimento em Audiência - Juízo Deprecante - Terceiros
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02/02/2011 14:35
Ofício expedido - SAJ - Intimação - Comparecimento em Audiência - Juízo Deprecante - Terceiros
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02/02/2011 14:35
Ofício expedido - SAJ - Intimação - Comparecimento em Audiência - Juízo Deprecante - Terceiros
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02/02/2011 14:35
Ofício expedido - SAJ - Intimação - Comparecimento em Audiência - Juízo Deprecante - Terceiros
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02/02/2011 14:35
Ofício expedido - SAJ - Intimação - Comparecimento em Audiência - Juízo Deprecante - Terceiros
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02/02/2011 14:35
Ofício expedido - SAJ - Intimação - Comparecimento em Audiência - Juízo Deprecante - Terceiros
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18/01/2011 13:16
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2011 Data da Publicação: 13/01/2011 Número do Diário: 1073 Página:
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18/01/2011 13:16
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2011 Data da Publicação: 13/01/2011 Número do Diário: 1073 Página:
-
11/01/2011 18:48
Aguardando publicação - Relação: 0001/2011 Teor do ato: Fica intimado o Dr. Procurador, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça , no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos Eduardo do Nascimento (OAB 021.696-B/SC), Fares Jamil F
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11/01/2011 18:48
Aguardando publicação - Relação: 0001/2011 Teor do ato: 1. Apresentada a Contestação e a réplica a tal peça, dando prosseguimento ao feito, com base no art. 331 do Código de Processo Civil, designo o dia 23/02/2011 , às 15:00 horas, para a realização da A
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11/01/2011 17:25
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o Dr. Procurador, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça , no prazo de 5 (cinco) dias.
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29/11/2010 15:20
Recebimento - SAJ
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29/11/2010 12:58
Audiência Designada - SAJ - Preliminar Data: 23/02/2011 Hora 15:00 Local: Sala Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada
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29/11/2010 12:56
Despacho outros - 1. Apresentada a Contestação e a réplica a tal peça, dando prosseguimento ao feito, com base no art. 331 do Código de Processo Civil, designo o dia 23/02/2011 , às 15:00 horas, para a realização da Audiência Preliminar, oportunidade em q
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29/10/2009 17:12
Concluso para despacho - SAJ
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21/10/2009 17:48
Aguardando envio para o Juiz
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29/07/2009 14:52
Recebimento - SAJ
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16/06/2009 14:39
Concluso para despacho - SAJ
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15/06/2009 15:13
Aguardando envio para o Juiz
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05/06/2009 17:42
Recebimento - SAJ
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02/04/2009 13:24
Vista ao Ministério Público - SAJ
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01/04/2009 15:52
Aguardando envio para o Ministério Público
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01/04/2009 15:34
Recebimento - SAJ
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31/03/2009 14:45
Despacho outros - Cumpra-se o despacho de fls.115.
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31/03/2008 13:27
Concluso para despacho - SAJ
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31/03/2008 11:34
Aguardando envio para o Juiz
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28/03/2008 13:00
Juntada de Ofício
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28/03/2008 12:56
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 139.76.000002-3 - Arrolamento / Especial de Jurisdição Contenciosa
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30/01/2008 17:46
Recebimento - SAJ
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30/01/2008 17:34
Carga ao Advogado
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30/01/2008 17:34
Aguardando envio para o Advogado
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13/12/2007 17:29
Recebimento - SAJ
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12/12/2007 13:31
Despacho outros - 1. Dê-se vista ao Ministério Público. 2. Após, conclusos para análise do pedido de fls. retro.
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13/11/2007 16:04
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 1ª Vara
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13/11/2007 16:04
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 1ª Vara
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24/04/2006 17:45
Concluso para despacho - SAJ
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24/04/2006 15:34
Aguardando envio para o Juiz
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17/04/2006 17:08
Juntada de Ofício - Registro Imóveis
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17/04/2006 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR902982005TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Oficial do Registro de Imóveis de Porto Belo
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30/03/2006 13:46
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0022/2006 Data da Publicação: 28/03/2006 Número do Diário: 11871 Página:
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23/03/2006 14:41
Aguardando publicação - Relação: 0022/2006 Teor do ato: Fica intimado o autor, atarvés de seu procurador, para atender o solicitado no ofíco de folhas 101, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos Eduardo do Nascimento (OAB 36.227)
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20/03/2006 11:22
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, atarvés de seu procurador, para atender o solicitado no ofíco de folhas 101, no prazo de 5 (cinco) dias.
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17/03/2006 15:21
Recebimento - SAJ
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10/01/2006 16:53
Carga ao Advogado
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10/01/2006 16:53
Aguardando envio para o Advogado
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10/01/2006 16:41
Juntada de Ofício
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14/09/2005 15:02
Aguardando juntada de AR
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01/09/2005 15:10
Juntada de petição
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17/08/2005 15:13
Juntada de petição
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17/08/2005 13:29
Ofício expedido - SAJ - Genérico
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19/07/2005 15:21
Despacho outros - 1- Devem os autores apresentar seus endereços completos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção; 2- Cumpra-se o item 02 do despacho de fl. 92; 3- Atendidas estas determinações, voltem imediatamente conclusos. Presentes intimados, incl
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07/07/2005 15:51
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0040/2005 Data da Publicação: 06/07/2005 Número do Diário: 11705 Página:
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01/07/2005 18:41
Aguardando publicação - Relação: 0040/2005 Teor do ato: I Intime-se o representante do espólio para que regularize a sua representação em juízo, no prazo de 10 (dez) dias. II Oficie-se à Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca para que pr
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27/06/2005 14:40
Recebimento - SAJ
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23/06/2005 17:54
Despacho outros - I Intime-se o representante do espólio para que regularize a sua representação em juízo, no prazo de 10 (dez) dias. II Oficie-se à Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca para que proceda à averbação na matrícula nº 24.3
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07/06/2005 15:05
Concluso para despacho - SAJ
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06/06/2005 15:29
Aguardando envio para o Juiz
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14/05/2005 16:28
Juntada de Ofício
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10/05/2005 16:17
Recebimento - SAJ
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05/05/2005 15:13
Despacho outros - Assiste razão a parte autora. Portanto, oficie-se novamente ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, nos termos do expediente de fl. 44, incluindo todo o pólo passivo da presente demanda. Após, aguarde-se a realização da audiênc
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11/04/2005 15:12
Concluso para despacho - SAJ
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04/04/2005 17:09
Juntada de petição
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28/03/2005 16:43
Juntada de petição - Petição, protocolo 026285, Impugnação a Contestação
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16/03/2005 18:45
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0014/2005 Data da Publicação: 16/03/2005 Número do Diário: 11.630 Página: 143/145
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14/03/2005 15:47
Aguardando publicação - Relação: 0014/2005 Teor do ato: Recebi hoje. Vistos para despacho. Intime-se a parte Autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 61/77. Cumpra-se. Advogados(s): Carlos
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08/03/2005 14:25
Despacho outros - Recebi hoje. Vistos para despacho. Intime-se a parte Autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 61/77. Cumpra-se.
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25/02/2005 14:49
Concluso para despacho - SAJ
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09/02/2005 17:55
Juntada de petição - Petição, protocolo 024391
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17/12/2004 15:00
Carga ao Advogado - Dr. Valdir Loli
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15/12/2004 16:31
Juntada de Ofício
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13/12/2004 18:38
Juntada de petição
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10/12/2004 16:53
Juntada de mandado
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02/12/2004 16:20
Certificado outros - C E R T I D Ã O Certifico que em cumprimento ao presente mandado dirigi-me ao endereço mencionado, bem como em Canto Grande, onde citei os espólios relacionados no mandado, na pessoa do Sr. Nilton Jerônimo dos Santos, por todo conteú
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25/11/2004 16:51
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0049/2004 Data da Publicação: 24/11/2004 Número do Diário: 11.561 Página: 205/206
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19/11/2004 18:18
Aguardando publicação - Relação: 0049/2004 Teor do ato: Vistos. I-Defiro a Tutela Antecipada, a fim de que se consigne no Cartório de Registro Imobiliários a Tramitação da Demanda. II-Citem-se, com as cautelas Legais. III-Designo audiência conciliatória p
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19/11/2004 16:03
Mandado emitido - Citação - Rito Ordinário Situação: Pendente
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19/11/2004 13:40
Ofício expedido - SAJ - 1886/04 - RI - Porto Belo 1887/04 - RI - Tijucas
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18/11/2004 15:11
Despacho outros - Vistos. I-Defiro a Tutela Antecipada, a fim de que se consigne no Cartório de Registro Imobiliários a Tramitação da Demanda. II-Citem-se, com as cautelas Legais. III-Designo audiência conciliatória para o dia 19/07/05, às 15:00 horas. In
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06/10/2004 16:57
Concluso para despacho - SAJ
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06/10/2004 16:11
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0038/2004 Data da Publicação: 22/09/2004 Número do Diário: 11.520 Página: 144/146
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24/09/2004 17:09
Juntada de petição
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17/09/2004 17:38
Aguardando publicação - Relação: 0038/2004 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que apresente as matrículas atualizadas dos imóveis descritos na exordial, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Eduardo do Nascimento (OAB 36.227),
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08/09/2004 13:51
Despacho outros - Intime-se a parte autora para que apresente as matrículas atualizadas dos imóveis descritos na exordial, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.
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26/07/2004 15:28
Concluso para despacho - SAJ
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23/07/2004 15:07
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2007
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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