TJSC - 5001036-10.2021.8.24.0067
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Miguel do Oeste
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
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06/09/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
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03/09/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 17:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 288
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01/09/2025 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 288<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI
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29/08/2025 17:26
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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27/08/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 16:52
Extinta a punibilidade por prescrição
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25/07/2025 16:56
Conclusos para julgamento
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25/07/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
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22/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 279
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21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 279
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21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001036-10.2021.8.24.0067/SC (originário: processo nº 00016090720198240067/SC)RELATOR: Márcio Luiz CristofoliRÉU: DANIEL MARTINS DA ROSAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BORSATTO (OAB SC018241)ADVOGADO(A): JOAO ALCINDO SANTOS GIRARDI (OAB SC071020)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 273 - 24/06/2025 - Despacho -
18/07/2025 07:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 279
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18/07/2025 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
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05/07/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
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25/06/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 13:00
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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25/06/2025 12:59
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4552633 - DANIEL MARTINS DA ROSA
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24/06/2025 18:50
Despacho
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24/06/2025 17:44
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 24/06/2025 16:10. Refer. Evento 205
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17/06/2025 15:36
Conclusos para despacho
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17/06/2025 15:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 214<br>Data do cumprimento: 17/06/2025
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09/06/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
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09/06/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
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05/06/2025 03:35
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 257
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04/06/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
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04/06/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
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04/06/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 246 e 257
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04/06/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
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04/06/2025 03:25
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 238
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04/06/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 246
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04/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 257
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03/06/2025 23:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 257
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03/06/2025 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 255
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03/06/2025 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 255
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03/06/2025 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 255
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03/06/2025 22:04
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:35
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 224
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03/06/2025 20:35
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 224
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03/06/2025 19:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 224
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03/06/2025 19:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 224
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03/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 238
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03/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 246
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02/06/2025 22:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 238
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02/06/2025 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 246
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02/06/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 15:55
Juntada de peças digitalizadas
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28/05/2025 07:23
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040212
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28/05/2025 07:23
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC036087
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28/05/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 233
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27/05/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 233 e 238
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27/05/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
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27/05/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
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27/05/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 16:23
Juntada de peças digitalizadas
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27/05/2025 16:15
Juntada de peças digitalizadas
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27/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 233
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001036-10.2021.8.24.0067/SC (originário: processo nº 00016090720198240067/SC)RELATOR: Márcio Luiz CristofoliRÉU: DANIEL MARTINS DA ROSAADVOGADO(A): TEREZINHA DE FATIMA PEREIRA KLEIN (OAB SC036087)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 231 - 26/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas -
26/05/2025 18:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 233
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26/05/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 13:22
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC018241
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26/05/2025 13:20
Juntada de peças digitalizadas
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22/05/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
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22/05/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
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21/05/2025 08:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 213<br>Data do cumprimento: 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001036-10.2021.8.24.0067/SC RÉU: DANIEL MARTINS DA ROSAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BORSATTO (OAB SC018241) DESPACHO/DECISÃO Aportou aos autos pedido de redesignação da audiência de instrução e julgamento, formulado pelo defensor dativo nomeado, considerando que o mesmo estará viajando na data aprazada (Evento 221.1). Decido. Em que pese o pedido feito pela defesa, ele deve ser indeferido.
Isso porque o despacho que marcou a audiência foi assinado em 17/03/2025, às 16:14:23 (evento 202.1).
No mesmo dia 17/03/2025, às 16:14:25 foi gerado o ato de intimação da defesa (evento 203).
Os mandados e as demais intimações foram todas expedidas.
Não obstante os argumentos trazidos, entende-se pela manutenção da audiência designada, devendo ser nomeado novo defensor(a) dativo(a) para o acompanhamento do ato, exclusivamente.
Intime-se -
20/05/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
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20/05/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
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20/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 14:39
Despacho
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20/05/2025 10:55
Conclusos para despacho
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19/05/2025 10:09
Juntada de Petição
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02/05/2025 14:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 212<br>Data do cumprimento: 02/05/2025
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29/04/2025 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212<br>Oficial: FABIANO PEDRO GALLI
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28/04/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
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28/04/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
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28/04/2025 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214<br>Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT
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28/04/2025 15:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 213<br>Oficial: FERNANDO ANTONIO PULGA
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28/04/2025 15:12
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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28/04/2025 15:10
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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28/04/2025 15:09
Expedição de Mandado - SNXCEMAN
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28/04/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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28/04/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
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17/03/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
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17/03/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
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17/03/2025 16:14
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 24/06/2025 16:10
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17/03/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 16:14
Despacho
-
10/03/2025 11:18
Conclusos para despacho
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10/03/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
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20/02/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
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20/02/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
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20/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 17:05
Despacho
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29/01/2025 14:02
Conclusos para despacho
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29/01/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
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29/01/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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28/01/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
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10/12/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 16:59
Juntada de peças digitalizadas
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10/12/2024 16:57
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC038875
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10/12/2024 16:57
Juntada de peças digitalizadas
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22/11/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
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11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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02/11/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
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01/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2024 14:54
Juntada de peças digitalizadas
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22/10/2024 14:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174<br>Data do cumprimento: 22/10/2024
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05/09/2024 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
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05/09/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
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05/09/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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05/09/2024 14:49
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
05/09/2024 14:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL MARTINS DA ROSA - DENUNCIADO
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05/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 14:06
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
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03/09/2024 17:27
Conclusos para despacho
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03/09/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
03/09/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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27/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 14:16
Juntada de peças digitalizadas
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28/02/2024 18:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163<br>Data do cumprimento: 28/02/2024
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28/02/2024 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163<br>Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT
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27/02/2024 12:26
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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14/12/2023 18:06
Juntada de peças digitalizadas
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31/08/2023 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 125,00
-
23/08/2023 18:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158<br>Data do cumprimento: 23/08/2023
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09/08/2023 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158<br>Oficial: DANIELA CRISTIANE BAREA
-
09/08/2023 14:41
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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19/04/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
19/04/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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19/04/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/04/2023 13:56
Juntada de Certidão
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19/04/2023 13:54
Juntada de peças digitalizadas
-
01/02/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/08/2022 13:25
Suspensão Condicional do Processo
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09/08/2022 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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31/07/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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22/07/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 14:59
Juntada de Certidão
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20/07/2022 18:20
Juntada de peças digitalizadas
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23/05/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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23/05/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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20/05/2022 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
19/05/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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10/05/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 15:19
Juntada de Certidão
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09/05/2022 15:44
Juntada de peças digitalizadas
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12/04/2022 13:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135<br>Data do cumprimento: 12/04/2022
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11/04/2022 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: SALETTE TEREZINHA SANGALLI
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11/04/2022 09:06
Expedição de Mandado - MVHCEMAN
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26/10/2021 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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26/10/2021 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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19/10/2021 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2021 15:42
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 129<br>Data do cumprimento: 19/10/2021
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21/09/2021 18:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129<br>Oficial: LORENI MACK
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21/09/2021 14:21
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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20/08/2021 14:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126
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05/05/2021 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
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05/05/2021 15:43
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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04/03/2021 16:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL MARTINS DA ROSA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
-
04/03/2021 16:59
Juntada de Certidão
-
01/03/2021 18:48
Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 00016090720198240067/SC - 15/05/2019 14:56:06
-
01/03/2021 18:38
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2021 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
25/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
15/12/2020 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
15/12/2020 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
15/12/2020 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2020 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2020 16:44
Julgado procedente o pedido
-
14/12/2020 13:27
Juntada de Certidão
-
10/12/2020 15:55
Conclusos para julgamento
-
09/12/2020 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
30/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
20/11/2020 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2020 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
16/11/2020 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
10/11/2020 13:52
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 09/11/2020 15:15. Refer. Evento 78
-
09/11/2020 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2020 16:32
Decisão interlocutória
-
09/11/2020 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2020 08:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97<br>Data do cumprimento: 29/10/2020
-
27/10/2020 16:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96<br>Data do cumprimento: 23/10/2020
-
20/10/2020 17:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: LORENI MACK
-
20/10/2020 17:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: LORENI MACK
-
20/10/2020 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
20/10/2020 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
20/10/2020 15:39
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
20/10/2020 15:39
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
20/10/2020 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
20/10/2020 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
20/10/2020 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/10/2020 15:04
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2020 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/10/2020 15:01
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2020 14:57
Juntada de Certidão
-
20/10/2020 14:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL MARTINS DA ROSA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
-
03/10/2020 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 80
-
30/06/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 80
-
26/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75 e 80
-
25/06/2020 16:57
Juntada de Petição
-
18/06/2020 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/06/2020 14:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
-
16/06/2020 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/06/2020 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/06/2020 16:34
Despacho
-
16/06/2020 15:57
Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 09/11/2020 15:15
-
16/06/2020 14:04
Juntada de Certidão
-
16/06/2020 14:03
Juntada de Certidão
-
16/06/2020 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
16/06/2020 14:02
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
07/04/2020 18:02
Conclusos para despacho
-
17/03/2020 16:14
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
17/03/2020 16:14
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
-
16/03/2020 15:11
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
16/03/2020 15:10
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
16/03/2020 15:09
documento digitalizado
-
26/02/2020 13:01
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2020/001017-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/03/2020 Local: Oficial de justiça - Franciele Theisen Klein
-
26/02/2020 13:01
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2020/001016-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/03/2020 Local: Oficial de justiça - Franciele Theisen Klein
-
21/02/2020 13:20
Juntada de documento
-
21/02/2020 13:18
Expedido ofício - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência
-
19/02/2020 13:44
Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: DSGE.20.00000669-5 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 13/02/2020 15:51 Complemento: Atualização de endereço.
-
11/12/2019 17:26
Juntada de documento
-
11/12/2019 17:26
Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório
-
02/12/2019 06:46
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
02/12/2019 06:46
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
30/11/2019 06:13
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
22/11/2019 17:58
Juntada
-
22/11/2019 13:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
22/11/2019 13:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
22/11/2019 13:35
Reativado processo suspenso
-
22/11/2019 13:35
Designada audiência - I. A Defensoria Pública requereu o desentranhamento do inquérito policial, objetivando "não contaminar" a imparcialidade do juiz, que, com a simples leitura do inquérito poderia formar juízo, até inconsistente, em desfavor do denunci
-
16/11/2019 08:46
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DSGE.19.00007995-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/11/2019 14:40 Complemento: Apresentação de declaração da Associação Hospitalar Mondaí.
-
11/11/2019 15:16
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 07/04/2020 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência da Vara Criminal Situacão: Cancelada
-
05/11/2019 15:08
Conclusos para despacho
-
05/11/2019 15:06
Juntada petição de pedido de assistência Judiciária
-
19/10/2019 15:14
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
17/10/2019 19:20
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSGE.19.10022924-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 17/10/2019 17:47
-
09/10/2019 12:22
Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial
-
09/10/2019 12:20
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/10/2019 12:19
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.
-
09/10/2019 12:17
Juntada de documento
-
07/10/2019 18:26
Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
-
01/10/2019 17:32
Juntada
-
01/10/2019 17:32
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
01/10/2019 17:32
Juntada
-
01/10/2019 17:32
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
01/10/2019 13:56
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
01/10/2019 13:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
01/10/2019 13:55
Suspensão Condicional do Processo - SAJ - I - Presente os requisitos dispostos no art. 89 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a transação feita pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, para SUSPENDER o processo e prazo prescricional, pelo prazo
-
26/09/2019 18:25
Juntada de documento
-
26/09/2019 18:25
Certidão emitida - Citação em Cartório
-
25/09/2019 14:40
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
25/09/2019 14:40
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
-
17/09/2019 15:03
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2019/008934-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/09/2019 Local: Oficial de justiça - Jairo Funes
-
17/09/2019 11:38
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.19.20009349-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/09/2019 11:20
-
16/09/2019 21:05
Juntada
-
16/09/2019 10:37
documento digitalizado
-
16/09/2019 10:36
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
16/09/2019 10:36
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
13/09/2019 13:44
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
13/09/2019 13:43
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
12/09/2019 18:58
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
12/09/2019 18:58
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
-
22/08/2019 19:52
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2019/008018-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/09/2019 Local: Oficial de justiça - Loreni Mack
-
22/08/2019 19:52
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2019/008019-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2019 Local: Oficial de justiça - Loreni Mack
-
22/08/2019 18:55
Juntada
-
22/08/2019 14:32
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
12/07/2019 18:14
Recebida a denúncia - Dessa forma, presentes as condições da ação e e inexistentes as hipóteses previstas no art. 395, incisos II e III, do Código de Processo Penal, recebe-se a denúncia. II Considerando a pena máxima prevista para a infração descrita na
-
08/07/2019 14:22
Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 27/09/2019 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Criminal Situacão: Realizada
-
02/07/2019 18:38
Conclusos para decisão interlocutória
-
02/07/2019 18:37
Certidão emitida - Genérico
-
02/07/2019 12:48
Mudança de classe - saída
-
24/06/2019 21:03
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.19.20006054-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 24/06/2019 19:35
-
24/06/2019 21:02
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.19.20006053-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 24/06/2019 19:35
-
24/06/2019 13:59
Juntada
-
19/06/2019 12:47
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
19/06/2019 12:47
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
19/06/2019 12:46
Juntada de documento
-
19/06/2019 12:46
Juntada de documento
-
19/06/2019 12:46
Juntada de documento
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14/06/2019 14:54
Certidão emitida - Apenso o processo 0000580-19.2019.8.24.0067 - Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Assunto principal: Furto
-
14/06/2019 14:53
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000580-19.2019.8.24.0067 - Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Assunto principal: Furto
-
13/06/2019 17:29
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2021
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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