TJSC - 0004241-91.2013.8.24.0139

29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149

19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

23/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

22/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

05/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado

19/01/2022 18:41

Baixa Definitiva

25/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 136

01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 136

22/10/2021 18:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

22/10/2021 18:34

Custas Satisfeitas - Parte: ADILSON LUIS DELLA ROCCA MEDEIROS

22/10/2021 18:34

Custas Satisfeitas - Parte: VITALLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

22/10/2021 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARIA JOHN, Guia 2531648, Subguia 1412914

22/10/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2021 18:34

Juntada - Guia Gerada - MARIA JOHN - Guia 2531648 - R$ 99,22

22/10/2021 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARIO JOHN, Guia 2531647, Subguia 1412913

22/10/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2021 18:34

Juntada - Guia Gerada - MARIO JOHN - Guia 2531647 - R$ 99,22

23/09/2021 17:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

23/09/2021 17:50

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2021

22/09/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127

30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127

20/08/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021 14:38

Ato ordinatório praticado

20/08/2021 14:36

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2021 14:32

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2021 14:25

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2021 11:17

Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 00042419120138240139

12/02/2021 02:09

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/09/2017 16:25

Execução de sentença iniciada - Seq.: 03 - Cumprimento Provisório de Sentença

25/07/2016 15:26

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

15/07/2016 16:06

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Razões/Contra-razões em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Protocolo: WPBL16100100878

13/07/2016 17:42

Recebidos os autos

13/07/2016 17:13

Autos entregues em carga ao Advogado

13/07/2016 17:08

Certidão emitida - Genérico

29/06/2016 16:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2016 Data da Publicação: 29/06/2016 Número do Diário: 2380 Página:

27/06/2016 15:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2016 Teor do ato: 1. Ciente da interposição do recurso de apelação.2. Intime-se o apelado para, querendo, oferecer contrarrazões, em 15 dias (art. 1.010, § 1.º, CPC/2015).3. Havendo interposição d

21/06/2016 17:29

Recebidos os autos

20/06/2016 15:20

Autos entregues em carga ao Advogado

13/06/2016 16:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0178/2016 Data da Publicação: 08/06/2016 Número do Diário: 2365 Página:

06/06/2016 14:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0178/2016 Teor do ato: 1. Ciente da interposição do recurso de apelação.2. Intime-se o apelado para, querendo, oferecer contrarrazões, em 15 dias (art. 1.010, § 1.º, CPC/2015).3. Havendo interposição d

18/05/2016 18:23

Recebidos os autos

18/05/2016 13:34

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Ciente da interposição do recurso de apelação.2. Intime-se o apelado para, querendo, oferecer contrarrazões, em 15 dias (art. 1.010, § 1.º, CPC/2015).3. Havendo interposição de apelação adesiva pelo apelado, intime-se o a

16/05/2016 14:40

Conclusos para despacho

06/05/2016 15:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274737323TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Residêncial Ilhas Helênicas

03/05/2016 18:45

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) recurso de apelação de fls. 356 e ss é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 15/04/16 e término em 06/05/16, tendo sido protocolado(a) em 11/04/16.

03/05/2016 16:32

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: WPBL16100056437

13/04/2016 13:50

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: WPBL16100044510

28/03/2016 13:54

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) recurso de apelação de fls. 342 e ss é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 29/03/16 e término em 04/04/16, tendo sido protocolado(a) em 18/03/16.

28/03/2016 13:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2016 Data da Publicação: 28/03/2016 Número do Diário: 2315 Página:

22/03/2016 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda proposta por MARIO JOHN e MARIA JOHN contra VITALLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA para: a) condenar a requerida ao pagamento de mult

21/03/2016 17:08

Juntada petição de embargos de declaração

18/03/2016 13:56

Recurso interposto - 0000660-63.2016.8.24.0139 - Embargos de Declaração

14/03/2016 13:30

Certificado a publicação e registro da sentença

11/03/2016 17:24

Recebidos os autos

11/03/2016 16:54

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda proposta por MARIO JOHN e MARIA JOHN contra VITALLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA para: a) condenar a requerida ao pagamento de multa pelo atraso na entrega do empreendimento, no

23/09/2015 18:23

Conclusos para sentença

23/09/2015 17:31

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: DPBL15000021958

22/09/2015 14:45

Recebidos os autos

14/09/2015 15:03

Autos entregues em carga ao Advogado

03/09/2015 14:43

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: DPBL15000017220

28/08/2015 18:35

Recebidos os autos

28/08/2015 15:12

Certidão emitida - Genérico

29/05/2015 17:02

Autos entregues em carga ao Advogado - autorizado para Juan Lobato Gonçalves

27/05/2015 18:08

Certidão emitida - Certifico que faço a juntada da sentença proferida nos autos da impugnação do valor da causa, que segue, desapensando a mesma destes autos.

27/05/2015 18:07

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0004241-91.2013.8.24.0139/02 - Classe: Impugnação ao Valor da Causa - Assunto principal:

20/04/2015 15:52

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de tutela antecipada em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: WPBL15100033550

01/04/2015 18:20

Expedido ofício - SAJ - Genérico

01/04/2015 14:58

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DPBL15000007182

24/03/2015 16:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2015 Data da Publicação: 03/03/2015 Número do Diário: 2062 Página:

10/03/2015 16:21

Certidão emitida - Encerramento de Volume

10/03/2015 16:20

Certidão emitida - Abertura de Volume

03/03/2015 18:30

Recebidos os autos

27/02/2015 18:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Maiko Roberto Maier (OAB 31939/SC)

19/01/2015 16:12

Autos entregues em carga ao Advogado

15/01/2015 15:18

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: DPBL14000018111

13/01/2015 17:47

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WPBL15100000775

13/01/2015 17:44

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR274725930TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Residêncial Ilhas Helênicas

13/01/2015 16:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274725943TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Prefeita Municipal de Bombinhas

16/12/2014 12:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274725957TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : SPU - Gerência Regional do Patrimônio da União

28/11/2014 18:37

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

28/11/2014 18:33

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

28/11/2014 18:27

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

30/10/2014 14:31

Recebidos os autos

21/10/2014 15:43

Expedido termo - Aberta a audiência, constatou-se a presença das partes acima nominadas. Proposta a conciliação, esta restou inexitosa. Foi colhido o depoimento pessoal do autor e ouvidas 3 testemunhas da parte ré. A MM. Juíza ADVERTIU as partes de que a

17/10/2014 16:23

Expedido termo - OPBL - Depoimento - básico e gravado (modelo Raquel)

17/10/2014 16:08

Expedido termo - OPBL - Depoimento - básico e gravado (modelo Raquel)

17/10/2014 16:03

Expedido termo - OPBL - Depoimento - básico e gravado (modelo Raquel)

16/10/2014 15:42

Remetido os autos ao Juiz para audiência

16/10/2014 14:55

Certidão emitida - Genérico

07/10/2014 15:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274718655TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Adilson Luis Della Rocca Medeiros

07/10/2014 14:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274718647TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Maria John

07/10/2014 14:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274718664TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Vitalle Construtora e Incorporadora Ltda

07/10/2014 14:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274718633TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Mario John

02/10/2014 18:37

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WPBL14100033788

17/09/2014 16:35

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

16/09/2014 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0139/2014 Data da Publicação: 15/09/2014 Número do Diário: 1956 Página:

11/09/2014 13:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0139/2014 Teor do ato: 1. Analisando-se os autos, constata-se que as partes são legítimas e estão representadas por procuradores detentores de capacidade postulatória. Da inépcia da inicial e carência

10/09/2014 12:42

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

10/09/2014 12:41

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

10/09/2014 12:34

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

10/09/2014 12:31

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

22/08/2014 16:47

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0004241-91.2013.8.24.0139/01 - Classe: Exceção de Incompetência - Assunto principal:

22/08/2014 13:31

Recebidos os autos

21/08/2014 18:27

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 21/10/2014 Hora 15:00 Local: Sala Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada

19/08/2014 13:00

Designada audiência - 1. Analisando-se os autos, constata-se que as partes são legítimas e estão representadas por procuradores detentores de capacidade postulatória. Da inépcia da inicial e carência da ação A preliminar de inépcia suscitada pela requerid

20/05/2014 16:30

Concluso para saneador/julgamento antecipado

20/05/2014 15:55

Aguardando envio para o Juiz

29/04/2014 16:48

Juntada de petição - Protocolo: 10SRF.

24/03/2014 16:00

Recebimento - SAJ

06/03/2014 09:33

Concluso para decisão interlocutória

05/03/2014 15:41

Aguardando envio para o Juiz

26/02/2014 17:25

Juntada de petição - Manifestação da contestação.

14/02/2014 13:43

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0015/2014 Data da Publicação: 14/02/2014 Número do Diário: 1812 Página:

12/02/2014 12:49

Aguardando publicação - Relação: 0015/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 111/159, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Paulo Santiago (OAB 10308)

03/02/2014 14:07

Aguardando publicação

03/02/2014 13:57

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 111/159, no prazo de 10 (dez) dias.

03/02/2014 13:56

Juntada de contestação - Prot 13789

03/02/2014 13:56

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 139.13.004241-0/002 - Impugnação ao Valor da Causa

03/02/2014 13:56

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 139.13.004241-0/001 - Exceção de Incompetência

03/02/2014 13:48

Juntada de contestação - Prot 13789

29/01/2014 18:26

Processo dependente iniciado - Seq: 2 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Impugnação ao Valor da Causa

29/01/2014 18:25

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Exceção de Incompetência

29/01/2014 18:23

Recebimento - SAJ

24/01/2014 16:25

Certidão emitida - Agravo - Intimação em Cartório

14/01/2014 14:04

Carga ao Advogado

14/01/2014 14:04

Aguardando envio para o Advogado

14/01/2014 14:01

Juntada de Ofício - Registro de imóveis

14/01/2014 13:59

Juntada de petição - Procuração

14/01/2014 13:58

Juntada de mandado

20/12/2013 12:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

20/12/2013 12:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

19/12/2013 14:15

Recebimento - SAJ

19/12/2013 12:38

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 02/04/2014

19/12/2013 12:38

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Com agente Local: Ari Bernardo Eckert - 20/12/2013

19/12/2013 12:38

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

19/12/2013 12:38

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

19/12/2013 09:44

Ofício expedido - SAJ

18/12/2013 15:54

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/12/2013 através da guia nº 5049491-01 no valor de 2.663,11

18/12/2013 13:20

Decisão concedendo antecipação de tutela - Ante o exposto, CONCEDO a antecipação de tutela para decretar a indisponibilidade de venda do apartamento 202 e das garagens 1, 2 e 6 do Condomínio Residencial Ilhas Helênicas. Considerando que o apartamento e ga

18/12/2013 08:39

Concluso para despacho - SAJ

17/12/2013 17:41

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2013 17:40

Recebimento - SAJ - 1342401

17/12/2013 15:06

Processo distribuído por sorteio