TJSC - 0301850-85.2016.8.24.0139

02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171

11/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171

08/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171

07/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025 16:43

Ato ordinatório praticado

29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163

14/07/2025 16:30

Juntada de Petição

23/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163

22/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

21/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

12/05/2025 11:43

Juntada de Petição

05/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado

11/10/2022 17:21

Juntada de Certidão

26/09/2022 17:21

Baixa Definitiva

26/09/2022 07:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

26/09/2022 07:21

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA TEREZINHA DE NEGREIROS LENZI

26/09/2022 07:21

Custas Satisfeitas - Parte: THEODORO LENZI

26/09/2022 07:21

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSE GONCALVES ROCHA

20/09/2022 13:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

20/09/2022 13:59

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2022

15/09/2022 13:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146<br>Data do cumprimento: 15/09/2022

05/09/2022 21:22

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

25/08/2022 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: PAULINE LUISE BOEHM (por substituição em 25/08/2022 14:58:25)

24/08/2022 18:45

Expedição de Mandado - PELCEMAN

24/08/2022 17:47

Juntada de Petição

24/08/2022 17:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142

24/08/2022 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142<br>Oficial: PAULINE LUISE BOEHM (por substituição em 24/08/2022 16:25:13)

23/08/2022 18:38

Expedição de Mandado - PELCEMAN

23/08/2022 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSE GONCALVES ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

22/08/2022 18:27

Decisão interlocutória

16/08/2022 13:45

Conclusos para despacho

12/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

11/08/2022 16:16

Juntada de Petição

08/08/2022 14:21

Juntada de Certidão

21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/07/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022 19:12

Determinada a intimação

30/03/2022 08:29

Conclusos para despacho

29/03/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

28/03/2022 11:58

Juntada de Petição

06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

25/02/2022 13:46

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 18:27

Ato ordinatório praticado

24/02/2022 18:26

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2022 18:24

Juntada de peças digitalizadas

25/01/2022 10:04

Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 03018508520168240139

30/01/2021 04:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/02/2018 13:21

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

22/02/2018 13:19

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0000906-50.2002.8.24.0139/03 - Classe: Execução de Sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

22/02/2018 13:12

Recebidos os autos

21/02/2018 13:04

Mero expediente - SAJ - 1. Cumpra-se a sentença de fls. 621/626.2. Ciente da interposição do recurso de apelação (fls. 634/655).3. Os apelados já ofereceram contrarrazões às fls. 659/669 (artigo 1.010, § 1º, do CPC).4. Após, devidamente cumprida a sentenç

14/02/2018 18:31

Conclusos para despacho

31/01/2018 15:59

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Embargos de Terceiro - Número: 80018 - Protocolo: WPBL18100011788

30/01/2018 17:55

Recebidos os autos

14/12/2017 17:16

Autos entregues em carga ao Advogado

07/12/2017 18:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número do Diário: 2723 Página:

05/12/2017 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2017 Teor do ato: Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 634/656 no prazo de 15 dias Advogados(s): Luiz Fernando da Silva (OAB 8082/SC)

30/11/2017 17:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 634/656 no prazo de 15 dias

30/11/2017 17:45

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) reurso de apelação de fls. 634/646 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 21/11/2017 e término em 12/12/2017, tendo sido protocolado(a) em 29/11/2017.

30/11/2017 17:42

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Embargos de Terceiro - Número: 80017 - Protocolo: WPBL17100166713

24/11/2017 17:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0401/2017 Data da Publicação: 27/11/2017 Número do Diário: 2715 Página:

23/11/2017 17:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0401/2017 Teor do ato: Vistos, etc.A extinção dos presentes embargos, com a consequente revogação da liminar outrora concedida, impõe o imediato cumprimento da ordem reintegratória do processo principa

21/11/2017 13:50

Recebidos os autos

20/11/2017 17:54

Autos entregues em carga ao Advogado

20/11/2017 17:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0388/2017 Data da Publicação: 20/11/2017 Número do Diário: 2710 Página:

16/11/2017 16:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0388/2017 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro nos artigos 109 e 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTOS, sem resolução de mérito, os presentes embargos de terceiro interpo

16/11/2017 14:30

Recebidos os autos

16/11/2017 14:18

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.A extinção dos presentes embargos, com a consequente revogação da liminar outrora concedida, impõe o imediato cumprimento da ordem reintegratória do processo principal, transitado em julgado no final do ano passa

16/11/2017 13:40

Conclusos para despacho

09/11/2017 18:32

Certificado a publicação e registro da sentença

09/11/2017 18:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Ante o exposto, com fulcro nos artigos 109 e 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTOS, sem resolução de mérito, os presentes embargos de terceiro interpostos por Rose Gonçalv

09/11/2017 18:17

Recebidos os autos

30/10/2017 16:51

Conclusos para despacho

24/10/2017 17:23

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Embargos de Terceiro - Número: 80016 - Protocolo: DPBL17000013751

20/10/2017 14:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0340/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

16/10/2017 17:28

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Apensamento em Embargos de Terceiro - Número: 80015 - Protocolo: WPBL17100136431

06/10/2017 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0340/2017 Teor do ato: Vistos, etc.Os embargados alegam que a embargante ocupa a mesma residência que Eliseu Casagrande e Ionice Remião Tedesco ocupavam ao ingressarem com os embargos de terceiro n. 00

29/09/2017 13:42

Certidão emitida - Genérico

28/09/2017 16:25

Recebidos os autos

28/09/2017 15:36

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.Os embargados alegam que a embargante ocupa a mesma residência que Eliseu Casagrande e Ionice Remião Tedesco ocupavam ao ingressarem com os embargos de terceiro n. 0003744-48.2011.8.24.0139 (esta ação correu apen

02/08/2017 16:12

Conclusos para despacho

17/07/2017 13:53

Juntada de Petição - Embargos de Terceiro

17/07/2017 13:52

Juntada de Petição - Embargois de Terceiro

11/07/2017 17:44

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Embargos de Terceiro - Número: 80013 - Protocolo: WPBL17100086523

29/06/2017 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0193/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2614 Página:

27/06/2017 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0193/2017 Teor do ato: Vistos, etc.1- Sobre o pedido de expedição de ofício à Tim, entendo que deve ser indeferido, pois não há prova nos autos de que o pleito tenha sido feito em sede administrativa,

21/06/2017 18:48

Recebidos os autos

21/06/2017 13:55

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.1- Sobre o pedido de expedição de ofício à Tim, entendo que deve ser indeferido, pois não há prova nos autos de que o pleito tenha sido feito em sede administrativa, não justificando a intervenção do Judiciário.

07/06/2017 17:17

Conclusos para despacho

07/06/2017 14:01

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Embargos de Terceiro - Número: 80012 - Protocolo: DPBL17000007136

31/05/2017 13:59

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Embargos de Terceiro - Número: 80011 - Protocolo: DPBL17000006792

31/05/2017 13:59

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Embargos de Terceiro - Número: 80010 - Protocolo: WPBL17100063671

31/05/2017 13:59

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Embargos de Terceiro - Número: 80009 - Protocolo: WPBL17100053978

29/05/2017 15:40

Recebidos os autos

17/05/2017 15:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2577 Página:

08/05/2017 15:53

Autos entregues em carga ao Advogado

04/05/2017 16:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2017 Teor do ato: Pelo exposto, preenchidos os requisitos do art. 678 do Código de Processo Civil, DEFIRO a liminar pleiteada, para manter a embargante na posse do imóvel discriminado às fls. 53/5

25/04/2017 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número do Diário: 2568 Página:

20/04/2017 18:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2017 Teor do ato: Foram colhidos os depoimentos das pessoas abaixo identificadas por sistema audiovisual, sendo todos advertidos que a gravação se destina única e exclusivamente para a instrução p

07/04/2017 16:59

Recebidos os autos

07/04/2017 16:38

Mero expediente - SAJ - Foram colhidos os depoimentos das pessoas abaixo identificadas por sistema audiovisual, sendo todos advertidos que a gravação se destina única e exclusivamente para a instrução processual, expressamente vedada a utilização ou divul

07/04/2017 16:16

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Justificação em Embargos de Terceiro - Número: 80008 - Protocolo: WPBL17100038839

07/04/2017 13:32

Mero expediente - SAJ - "R.h. Voltem conclusos para deliberação em gabinete".

07/04/2017 13:30

Concedida a Medida Liminar - Pelo exposto, preenchidos os requisitos do art. 678 do Código de Processo Civil, DEFIRO a liminar pleiteada, para manter a embargante na posse do imóvel discriminado às fls. 53/54 e 62. Como consequência, suspendo a ordem de r

31/03/2017 13:55

Conclusos para despacho

30/03/2017 13:50

Certidão emitida - Abertura de Volume

30/03/2017 13:46

Certidão emitida - Encerramento de Volume

30/03/2017 13:19

Certidão emitida - Abertura de Volume

30/03/2017 13:17

Certidão emitida - Encerramento de Volume

29/03/2017 15:11

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Embargos de Terceiro - Número: 80007 - Protocolo: DPBL17000003928 - Complemento: Doc. ref. 5045-98.2009 Vol.1/2 e 2/2 139.11.003744-5

29/03/2017 15:09

Recebidos os autos

29/03/2017 14:36

Mero expediente - SAJ - Foram colhidos os depoimentos das pessoas abaixo identificadas por sistema audiovisual, sendo todos advertidos que a gravação se destina única e exclusivamente para a instrução processual, expressamente vedada a utilização ou divul

29/03/2017 14:31

Redesignada audiência - Aberta a audiência, presentes as partes acima nominadas. Foi inquirida a testemunha, conforme termo anexo, cujo depoimento foi registrado em meio audiovisual, com base no art. 241-A, § 5º, do CNCGJ/SC, na forma do Provimento n. 20/

29/03/2017 14:25

Audiência Designada - SAJ - Justificação Prévia Data: 05/04/2017 Hora 14:30 Local: Sala Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada

28/03/2017 15:50

Conclusos para despacho

27/03/2017 16:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0076/2017 Data da Publicação: 24/03/2017 Número do Diário: 2549 Página:

27/03/2017 16:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0076/2017 Data da Publicação: 24/03/2017 Número do Diário: 2549 Página:

21/03/2017 14:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2017 Teor do ato: Vistos, etc.1- A petição de fls. 144/149, manifestação da embargante acerca da decisão de fls. 70/71, item 3, foi juntada ao processo após a manifestação judicial de fl. 140, mui

21/03/2017 14:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2017 Teor do ato: Vistos, etc.1- Concordes as partes, DETERMINO a exclusão de Eliseu Casagrande e Ionice Remião Tedesco do polo passivo da demanda. Altere-se no SAJ.2- Silenciando a embargante ace

20/03/2017 13:44

Recebidos os autos

20/03/2017 12:47

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.1- A petição de fls. 144/149, manifestação da embargante acerca da decisão de fls. 70/71, item 3, foi juntada ao processo após a manifestação judicial de fl. 140, muito embora tenha sido protocolizada em momento

15/03/2017 15:33

Conclusos para despacho

15/03/2017 15:28

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Embargos de Terceiro - Número: 80006 - Protocolo: WPBL17100025486

14/03/2017 17:12

Certidão emitida - Certifico que exclui do histório das partes, os embargados Eliseu Casagrende e Ionice Remião Tedesco, conforme determinado no despacho de fl. 140.

14/03/2017 16:21

Recebidos os autos

14/03/2017 14:57

Parte excluída do processo - Vistos, etc.1- Concordes as partes, DETERMINO a exclusão de Eliseu Casagrande e Ionice Remião Tedesco do polo passivo da demanda. Altere-se no SAJ.2- Silenciando a embargante acerca do item 3 da decisão de fls. 71/72, deve ser

14/03/2017 14:54

Audiência Designada - SAJ - Justificação Prévia Data: 29/03/2017 Hora 14:00 Local: Sala Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada

01/03/2017 14:11

Conclusos para despacho

22/02/2017 16:23

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Embargos de Terceiro - Número: 80005 - Protocolo: DPBL17000002185

22/02/2017 16:21

Recebidos os autos

20/02/2017 14:58

Autos entregues em carga ao Advogado

20/02/2017 13:45

Recebidos os autos

14/02/2017 17:06

Autos entregues em carga ao Advogado

14/02/2017 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2017 Data da Publicação: 10/02/2017 Número do Diário: 2522 Página:

08/02/2017 13:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2017 Teor do ato: 1. Concedo o benefício da Justiça Gratuita à embargante conforme requerido às fls. 64-68 (CPC, art. 98). 2. Postula a embargante às fls. 53/54, a desistência da ação com relação

31/01/2017 12:46

Recebidos os autos

25/01/2017 15:32

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Concedo o benefício da Justiça Gratuita à embargante conforme requerido às fls. 64-68 (CPC, art. 98). 2. Postula a embargante às fls. 53/54, a desistência da ação com relação aos embargantes Eliseu Casagrande e Ionice Rem

29/11/2016 15:47

Mero expediente - SAJ - I - Junte-se a petição referida no termo de audiência de fl. 37.II - Após, voltem conclusos com urgência para análise e resignação da data.

24/11/2016 13:37

Conclusos para despacho

21/11/2016 15:31

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Justiça Gratuita em Embargos de Terceiro - Número: 80004 - Protocolo: WPBL16100173050

14/11/2016 14:48

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Emenda da Inicial em Embargos de Terceiro - Número: 80003 - Protocolo: DPBL16000023891

10/11/2016 14:10

Juntada de mandado

10/11/2016 14:09

Juntada de mandado

10/11/2016 14:08

Juntada de mandado

07/11/2016 16:32

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Embargos de Terceiro - Número: 80001 - Protocolo: WPBL16100163349

07/11/2016 15:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0359/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:

04/11/2016 12:31

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Embargos de Terceiro - Número: 80002 - Protocolo: WPBL16100164370

31/10/2016 15:51

Mero expediente - SAJ - DESPACHO: Defiro o prazo de cinco dias ao procurador da embargante para se manifestar quanto às certidões de fls. 44/45, devendo fornecer o novo endereço dos embargados, bem como juntar as fotos na forma postulada pelo procurador d

31/10/2016 13:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0359/2016 Teor do ato: Por isso que, por ora, DETERMINO a suspensão da ordem de reintegração de posse sobre a área ocupada pela embargante, emanada da Ação de Execução de Sentença, Autos nº 0000906-50.

28/10/2016 10:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

28/10/2016 10:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

27/10/2016 17:37

Recebidos os autos

27/10/2016 17:11

Autos entregues em carga ao Advogado

25/10/2016 12:57

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Emenda da Inicial em Embargos de Terceiro - Número: 80000 - Protocolo: WPBL16100160048

21/10/2016 16:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2016/006252-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/10/2016 Local: Itapema / Pedro Werner

21/10/2016 15:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que o endereço constante do presente mandado é insuficiente para seu cumprimento, eis que não foi informado o número do imóvel, mas apenas da rua. Sem falar que se trata da avenida mais extensa da Comarca de

21/10/2016 15:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2016/006250-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/10/2016 Local: Itapema / Pedro Werner

21/10/2016 15:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2016/006248-1 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 21/10/2016 Local: Porto Belo / Pauline Luise Boehm

21/10/2016 14:38

Recebidos os autos

21/10/2016 14:26

Audiência Designada - SAJ - Justificação Prévia Data: 31/10/2016 Hora 15:00 Local: Sala Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada

20/10/2016 19:56

Decisão interlocutória - SAJ - Por isso que, por ora, DETERMINO a suspensão da ordem de reintegração de posse sobre a área ocupada pela embargante, emanada da Ação de Execução de Sentença, Autos nº 0000906-50.2002.8.24.0139, referente Mandado de Verificaç

20/10/2016 14:31

Conclusos para despacho

20/10/2016 14:30

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000906-50.2002.8.24.0139/03 - Classe: Execução de Sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

20/10/2016 13:33

Distribuído por dependência(SAJ) - artigo 676 do Código de Processo Civil.