TJSC - 0003946-30.2008.8.24.0139

22/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332

25/05/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

23/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 334, 335, 336

22/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 336 e 334

22/05/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

22/05/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

22/05/2025 15:58

Juntada de Petição

22/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 334, 335, 336

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332

09/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado

03/03/2022 18:28

Baixa Definitiva

15/02/2022 18:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

15/02/2022 18:42

Custas Satisfeitas - Parte: ELZIO JOVELINO PIO

15/02/2022 18:42

Custas Satisfeitas - Parte: ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA

15/02/2022 18:42

Custas Satisfeitas - Parte: PPEDRA - COMERCIO E INTERMEDIACAO LTDA

15/02/2022 18:42

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAEL RECH RODRIGUES

15/02/2022 18:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

15/02/2022 17:59

Transitado em Julgado - Data: 27/10/2021

09/02/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314

27/01/2022 17:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/12/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

13/12/2021 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 313 e 311

13/12/2021 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

13/12/2021 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

10/12/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312

10/12/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

09/12/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021 18:03

Determinado o Arquivamento

07/12/2021 16:25

Conclusos para despacho

03/12/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

25/11/2021 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

17/11/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 302 e 300

11/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 300, 301 e 302

03/11/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

01/11/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021 15:36

Ato ordinatório praticado

01/11/2021 15:35

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2021 11:56

Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 00039463020088240139

06/07/2020 15:20

Remessa Externa - PEL01 -> TJSC

06/07/2020 15:19

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

29/06/2020 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

15/06/2020 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 289 e 287

09/06/2020 16:39

Juntada de Petição

04/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 288

01/06/2020 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 287 e 289

25/05/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020 16:46

Ato ordinatório praticado

25/05/2020 16:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/05/2020 10:33

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPBL.20.10004715-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 21/05/2020 10:21

13/05/2020 09:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0182/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3300

11/05/2020 21:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0182/2020 Teor do ato: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Em consequência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como à sat

11/05/2020 15:58

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

11/05/2020 15:58

Certificado a publicação e registro da sentença

11/05/2020 15:58

Julgado improcedente o pedido - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Em consequência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como à satisfação dos honorários advocatícios sucumbenci

11/02/2020 17:21

Informações - Nº Protocolo: WPBL.20.10001511-5 Tipo da Petição: Informações Data: 11/02/2020 16:30

04/12/2018 14:28

Conclusos para sentença

03/12/2018 17:16

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

28/11/2018 23:00

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPBL.18.10023656-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/11/2018 22:53

08/11/2018 19:00

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPBL.18.10021972-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 08/11/2018 18:58

07/11/2018 12:37

Informações - Nº Protocolo: WPBL.18.10021760-2 Tipo da Petição: Informações Data: 07/11/2018 11:33

06/11/2018 17:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0450/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2940 Página:

01/11/2018 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0450/2018 Teor do ato: R.h.Antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida no art. 357 do Código de Processo Civil, bem assim visando ao gerenciamento da pauta de audiê

29/10/2018 16:35

Mero expediente - SAJ - R.h.Antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida no art. 357 do Código de Processo Civil, bem assim visando ao gerenciamento da pauta de audiências desta unidade jurisdicional, INTIMEM-SE as parte

17/09/2018 15:23

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

13/09/2018 16:04

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPBL.18.10017323-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 13/09/2018 15:51

10/09/2018 17:45

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.18.10017001-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/09/2018 17:25

31/07/2018 12:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0274/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número do Diário: 2871 Página:

26/07/2018 17:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0274/2018 Teor do ato: Nomeio em substituição como curador especial o Dr. Maurício Almeida (OAB/SC 31.064), o qual deverá ser intimado para apresentar peça contestatória no prazo legal. Advogados(s):

04/07/2018 14:36

Mero expediente - SAJ - Nomeio em substituição como curador especial o Dr. Maurício Almeida (OAB/SC 31.064), o qual deverá ser intimado para apresentar peça contestatória no prazo legal.

28/06/2018 21:38

Conclusos para despacho

28/06/2018 21:38

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

09/03/2018 13:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2774 Página:

07/03/2018 07:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2018 Teor do ato: Diante da inércia da curadora especial nomeada (fl. 385), entende-se que esta não aceitou o encargo. Desta forma, nomeio em substituição a Dra. Lanai Caferati, a qual deverá ser

19/01/2018 18:46

Mero expediente - SAJ - Diante da inércia da curadora especial nomeada (fl. 385), entende-se que esta não aceitou o encargo. Desta forma, nomeio em substituição a Dra. Lanai Caferati, a qual deverá ser intimada para apresentar peça constestória, no prazo

06/12/2017 13:00

Conclusos para despacho

06/12/2017 12:47

Juntada

05/09/2017 18:23

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPBL.15.10004947-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 01/06/2015 21:54

05/09/2017 18:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.10000152-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/01/2016 18:51

31/08/2017 18:41

Certidão emitida - Genérico

29/08/2017 14:33

Juntada de documento

29/08/2017 14:23

Juntada de documento

29/08/2017 14:18

Juntada de Ofício

29/08/2017 14:04

documento digitalizado

29/08/2017 13:53

Juntada de documento

29/08/2017 13:18

Juntada de Petição

25/08/2017 15:41

Juntada

26/07/2017 15:01

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo curadora.

29/06/2017 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0193/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2614 Página:

27/06/2017 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0193/2017 Teor do ato: Fica intimada a dra. Letícia Machado de que foi nomeada como curadora especial para o segundo requerido, devendo apresentar a peça contestatória. Advogados(s): Letícia Machado

21/06/2017 13:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a dra. Letícia Machado de que foi nomeada como curadora especial para o segundo requerido, devendo apresentar a peça contestatória.

21/06/2017 13:38

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerido Ezio.

12/04/2017 16:08

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80036 - Protocolo: WPBL17100041058

30/03/2017 13:43

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80035 - Protocolo: WPBL17100034620

27/03/2017 16:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0076/2017 Data da Publicação: 24/03/2017 Número do Diário: 2549 Página:

24/03/2017 16:01

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80034 - Protocolo: WPBL17100032113

21/03/2017 14:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resol

16/03/2017 13:46

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80033 - Protocolo: WPBL17100030072

13/03/2017 12:54

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

13/03/2017 12:54

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor.

11/11/2016 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2470 Página:

04/11/2016 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0386/2016 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para efetuar a retirada do edital, bem comocomprovar a publicação do edital, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Alberto Moussallem F

01/11/2016 18:57

Certidão emitida - Afixação de Edital

01/11/2016 18:56

Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário

01/11/2016 18:54

Ato ordinatório-Comprovação de publicação de edital - Autor - Fica intimado o advogado do autor, para efetuar a retirada do edital, bem comocomprovar a publicação do edital, no prazo de 30 (trinta) dias.

09/09/2016 18:08

Recebidos os autos

09/09/2016 17:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0295/2016 Data da Publicação: 09/09/2016 Número do Diário: 2431 Página:

09/09/2016 14:58

Mero expediente - SAJ - I- Cite-se por edital, com prazo de 30 dias, observadas as formalidades legais (art. 257 do CPC).Deverá a parte autora comprovar o cumprimento dos requisitos legais, em especial a publicação do edital no Diário da Justiça e na impr

06/09/2016 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0295/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alberto Moussallem Filho (OAB 31626/SC), Alexandre

05/09/2016 12:38

Conclusos para despacho

25/08/2016 16:38

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Procedimento Ordinário - Número: 80032 - Protocolo: WPBL16100126370

23/08/2016 15:53

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias.

23/08/2016 13:37

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR410825895TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Elzio Jovelino Pio

08/08/2016 16:54

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

13/07/2016 17:39

Recebidos os autos

13/07/2016 14:59

Mero expediente - SAJ - INDEFIRO o requerimento retro porque ainda não restou diligenciado em todos endereços encontrados através da busca determinada por esse Juízo.Cite-se no endereço de fl. 350.Intime-se.

11/07/2016 14:42

Conclusos para despacho

29/06/2016 16:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2016 Data da Publicação: 29/06/2016 Número do Diário: 2380 Página:

27/06/2016 15:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alberto Moussallem Filho (OAB 31626/SC), Alexandre Ta

23/06/2016 16:43

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Procedimento Ordinário - Número: 80031 - Protocolo: WPBL16100088754

22/06/2016 16:37

Recebidos os autos

21/06/2016 14:21

Autos entregues em carga ao Advogado

17/06/2016 18:44

Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/06/2016 14:24

Juntada de Ofício

20/01/2016 14:41

Juntada de e-mail

15/01/2016 14:59

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Procedimento Ordinário - Número: 80030 - Protocolo: WPBL16100001527

01/12/2015 16:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0174/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número do Diário: 2248 Página:

26/11/2015 17:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0174/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para em 10 dias, se manifestar a respeito das consultas realizadas, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Alberto Moussallem Filho (OAB 31626/SC),

25/11/2015 17:08

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Procedimento Ordinário - Número: 80029 - Protocolo: WPBL15100158859

25/11/2015 14:46

Recebidos os autos

23/11/2015 15:23

Autos entregues em carga ao Advogado

16/11/2015 16:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para em 10 dias, se manifestar a respeito das consultas realizadas, sob pena de extinção do feito.

01/09/2015 18:36

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80028 - Protocolo: WPBL15100097191

01/09/2015 18:36

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80027 - Protocolo: WPBL15100049472

14/08/2015 18:44

Recebidos os autos

10/08/2015 14:09

Decisão interlocutória - SAJ - Desta forma, declaro nulos os atos realizados a partir do deferimento da citação, nos moldes do art. 247 e 248 do Código de Processo Civil. Tendo em vista a não localização do réu, com fulcro no art. 517-F¹, III, e parágrafo

09/10/2014 12:21

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

18/09/2014 17:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2014 Data da Publicação: 18/09/2014 Número do Diário: 1959 Página:

17/09/2014 13:56

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80026 - Protocolo: DPBL14000015834

16/09/2014 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 338/339, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alberto Moussallem Filho (OAB 31626/SC)

16/09/2014 13:21

Recebidos os autos

15/09/2014 13:22

Autos entregues em carga ao Advogado

12/09/2014 16:25

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 338/339, no prazo de 10 (dez) dias.

12/09/2014 16:20

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80025 - Protocolo: WPBL14100027303

11/09/2014 15:50

Recebidos os autos

28/08/2014 17:32

Autos entregues em carga ao Advogado

19/08/2014 12:35

Recebidos os autos

14/08/2014 16:27

Mero expediente - SAJ - Antes de providenciar a nomeação de outro advogado, providencie-se contato telefônico com o anterior nomeado acerca do encargo.

30/07/2014 15:46

Conclusos para despacho

14/07/2014 17:21

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo advogado nomeado à fl.332.

05/06/2014 12:35

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0061/2014 Data da Publicação: 05/06/2014 Número do Diário: 1885 Página:

03/06/2014 18:52

Aguardando publicação - Relação: 0061/2014 Teor do ato: Em razão da não aceitação do encargo por parte do nomeado, nomeio em substituição o Dr. Ireneo Valdir dos Santos (OAB nº 3.492). Advogados(s): Ireneo Valdir dos Santos (OAB 003.492/SC)

08/05/2014 13:20

Recebimento - SAJ

05/05/2014 14:26

Despacho outros - Em razão da não aceitação do encargo por parte do nomeado, nomeio em substituição o Dr. Ireneo Valdir dos Santos (OAB nº 3.492).

30/04/2014 15:43

Concluso para despacho - SAJ

30/04/2014 15:25

Aguardando envio para o Juiz

28/04/2014 12:48

Juntada de petição - renúncia de mandato

24/04/2014 14:32

Recebimento - SAJ

16/04/2014 15:13

Carga ao Advogado

16/04/2014 15:13

Aguardando envio para o Advogado

04/04/2014 12:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0035/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1845 Página:

02/04/2014 18:16

Aguardando publicação - Relação: 0035/2014 Teor do ato: Nos autos n. 139.10.004272-1 foi oficiado à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, solicitando a indicação de Defensor Público para atuar como curador ao réu revel citado por edital. Em res

28/03/2014 13:56

Recebimento - SAJ

25/03/2014 14:29

Despacho outros - Nos autos n. 139.10.004272-1 foi oficiado à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, solicitando a indicação de Defensor Público para atuar como curador ao réu revel citado por edital. Em resposta (Ofício DPE-COJUR-SC 568-13, data

30/09/2013 15:54

Concluso para decisão interlocutória

30/09/2013 15:17

Aguardando envio para o Juiz

25/09/2013 09:25

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0092/2013 Data da Publicação: 25/09/2013 Número do Diário: 1723 Página:

23/09/2013 18:10

Aguardando publicação - Relação: 0092/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 323, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Thiala Cavallari Carvalho (OAB 024.003/SC)

16/09/2013 16:22

Aguardando envio para o Juiz

16/09/2013 16:21

Juntada de petição - Requer aplicação de revelia

12/09/2013 15:52

Recebimento - SAJ

10/09/2013 13:34

Carga ao Advogado

10/09/2013 13:34

Aguardando envio para o Advogado

05/09/2013 18:45

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/09/2013 18:45

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 323, no prazo de 5 (cinco) dias.

05/09/2013 18:44

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de contestação.

07/06/2013 10:55

Aguardando decurso do prazo - Prazo: 24/07/2013

04/06/2013 18:26

Certidão emitida - Afixação de Edital

04/06/2013 18:26

Certidão emitida - Afixação de Edital

04/06/2013 13:14

Edital expedido - SAJ - Citação - Rito Ordinário

14/05/2013 17:13

Juntada de carta precatória

03/05/2013 17:48

Aguardando cumprir despacho

12/04/2013 14:39

Recebimento - SAJ

13/03/2013 15:47

Carga ao Advogado

13/03/2013 15:47

Aguardando envio para o Advogado

01/03/2013 18:39

Aguardando cumprir despacho

01/03/2013 18:20

Recebimento - SAJ

28/02/2013 15:58

Despacho outros - Expeça-se edital de citação do Réu Elzio Jovelino Pio, com prazo de 30 dias. Após, caso a parte autora não seja beneficiada pela Assistência Judiciária ou Justiça Gratuita (art. 232, § 2º do CPC), intime-se para realizar a publicação do

19/02/2013 16:40

Concluso para despacho - SAJ

19/02/2013 14:58

Aguardando envio para o Juiz

05/02/2013 13:29

Juntada de petição - prot. 11803

05/02/2013 12:03

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2013 Data da Publicação: 05/02/2013 Número do Diário: 1563 Página:

01/02/2013 18:26

Aguardando publicação - Relação: 0006/2013 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls.310, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Thiala Cavallari (OAB 024.003/SC)

17/01/2013 18:17

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls.310, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/10/2012 14:40

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário

17/10/2012 12:34

Aguardando cumprir despacho

17/10/2012 12:09

Recebimento - SAJ

16/10/2012 13:30

Despacho outros - DESPACHO JUDICIAL (art. 162, § 3º, CPC) 1. Na petição de fl. 222 o autor informou a revogação dos poderes outorgados na procuração e substabelecimentos de fls. 16, 38, 155 e 197, constituindo, assim, revogação tácita dos poderes outorgad

04/09/2012 17:50

Juntada de petição

20/06/2012 17:36

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR614404939TJ Situação : Outros Destinatário : Rafael Rech Rodrigues

04/05/2012 15:02

Concluso para despacho - SAJ

04/05/2012 14:26

Aguardando envio para o Juiz

20/03/2012 13:52

Juntada de petição - prot. 000615

19/03/2012 17:28

Juntada de petição - prot. 000611

12/03/2012 17:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR061565315TJ Situação : Cumprido Destinatário : DMU Empreendimentos e Fomento Mercantil

02/03/2012 17:48

Juntada de petição

02/03/2012 15:20

Juntada de petição - Contestação

16/02/2012 12:57

Aguardando juntada de AR

15/02/2012 12:57

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

02/02/2012 13:50

Certificado outros - Certifico que a pedido do Autor, Rafael Rech Rodrigues, remeto os autos à sala da OAB para retirada de fotocópia.

19/01/2012 14:19

Juntada de petição

16/01/2012 10:30

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0087/2011 Data da Publicação: 13/01/2012 Número do Diário: 1308 Página:

11/01/2012 10:36

Aguardando publicação - Relação: 0087/2011 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jociane de Paula (OAB 027.283/SC)

19/12/2011 18:16

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.

19/12/2011 18:15

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR020985074TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Elzio Jovelino Pio

16/12/2011 16:15

Recebimento - SAJ

26/10/2011 17:25

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0076/2011 Data da Publicação: 25/10/2011 Número do Diário: 1268 Página:

21/10/2011 13:27

Aguardando publicação - Relação: 0076/2011 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Jociane de Paula (OAB 027.283/SC)

03/10/2011 15:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0063/2011 Data da Publicação: 03/10/2011 Número do Diário: 1253 Página:

29/09/2011 12:51

Aguardando publicação - Relação: 0063/2011 Teor do ato: Vistos, etc. A fim de não postergar ainda mais o andamento do feito, cite-se no endereço indicado à fl. 197. Feito isso, reitere-se a intimação do Autor para que se manifeste acerca da informação de

12/09/2011 18:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 23/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

09/09/2011 14:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 16/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

08/09/2011 15:58

Carga ao Advogado

08/09/2011 15:58

Aguardando envio para o Advogado

19/08/2011 15:46

Aguardando cumprir despacho

19/08/2011 13:38

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

18/08/2011 13:33

Recebimento - SAJ

17/08/2011 17:40

Despacho outros - Vistos, etc. A fim de não postergar ainda mais o andamento do feito, cite-se no endereço indicado à fl. 197. Feito isso, reitere-se a intimação do Autor para que se manifeste acerca da informação de fl. 192 no tocante à acordo existente

08/08/2011 17:40

Concluso para despacho - SAJ

08/08/2011 16:45

Aguardando envio para o Juiz

26/07/2011 14:59

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. 193.

13/07/2011 15:38

Juntada de petição - mudança de endereço.

06/07/2011 13:03

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0046/2011 Data da Publicação: 06/07/2011 Número do Diário: 1191 Página:

04/07/2011 12:43

Aguardando publicação - Relação: 0046/2011 Teor do ato: Intime-se o Autor para que se manifeste acerca da Petição de fl. 192 no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jociane de Paula (OAB 027.283/SC)

24/06/2011 14:07

Recebimento - SAJ

21/06/2011 16:09

Despacho outros - Intime-se o Autor para que se manifeste acerca da Petição de fl. 192 no prazo de 10 (dez) dias.

16/06/2011 10:01

Concluso para sentença - SAJ

15/06/2011 15:31

Aguardando envio para o Juiz

08/06/2011 16:10

Aguardando envio para o Juiz

08/06/2011 16:04

Juntada de petição - Prot 066432

06/06/2011 17:35

Recebimento - SAJ

03/06/2011 15:14

Despacho outros - Não obstante a decisão de fl. 181, observo que o Réu Elzio Jovelino Pio consta expressamente como vendedor do veículo (fl. 19), sendo, desta forma, litisconsorte passivo necessário. Logo, intime-se o Autor para, no prazo de 10 (dez) dias

17/08/2010 14:01

Concluso para despacho - SAJ

16/08/2010 15:18

Aguardando envio para o Juiz

12/08/2010 15:08

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. 181.

05/08/2010 18:30

Juntada de petição - Prot. 047718

05/08/2010 16:27

Certidão emitida - Petição recebida por fax

30/07/2010 17:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0053/2010 Data da Publicação: 30/07/2010 Número do Diário: 975 Página:

28/07/2010 17:58

Aguardando publicação - Relação: 0053/2010 Teor do ato: Aberta a audiência e feito o pregão, constatou-se a presença das pessoas acima indicadas. Ausente o Autor (fl. 180) e o respectivo advogado, embora intimado este (fl. 174). Ausente também o Réu Élzi

28/07/2010 15:28

Juntada de petição - Prot: 047536

26/07/2010 17:26

Recebimento - SAJ

26/07/2010 15:19

Carga ao Advogado

26/07/2010 15:19

Aguardando envio para o Advogado

21/07/2010 18:16

Recebimento - SAJ

21/07/2010 17:30

Decisão outras - Aberta a audiência e feito o pregão, constatou-se a presença das pessoas acima indicadas. Ausente o Autor (fl. 180) e o respectivo advogado, embora intimado este (fl. 174). Ausente também o Réu Élzio, pois sequer foi citado (fl. 61). O ad

16/07/2010 17:51

Gabinete do Juiz para audiência

16/07/2010 17:05

Juntada de AR

16/07/2010 17:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR614404956TJ Situação : Cumprido Destinatário : DMU Empreendimentos e Fomento Mercantil

16/07/2010 17:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR614404960TJ Situação : Cumprido Destinatário : Elzio Jovelino Pio

16/07/2010 17:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR614404942TJ Situação : Cumprido Destinatário : ABS Empreendimentos Mercantil Ltda

16/07/2010 16:23

Aguardando envio para o Juiz

05/07/2010 17:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0046/2010 Data da Publicação: 02/07/2010 Número do Diário: 955 Página:

30/06/2010 15:18

Aguardando publicação - Relação: 0046/2010 Teor do ato: 3. Com base no art. 331 do Código de Processo Civil, designo o dia 21/07/2010, às 14:45 horas, para a realização da Audiência Preliminar, oportunidade em que, primeiramente, terá vez tentativa de co

21/06/2010 15:01

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

21/06/2010 15:01

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

21/06/2010 15:01

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

21/06/2010 15:01

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

13/05/2010 12:26

Aguardando cumprir despacho

13/05/2010 12:16

Recebimento - SAJ

06/05/2010 18:12

Decisão outras - 3. Com base no art. 331 do Código de Processo Civil, designo o dia 21/07/2010, às 14:45 horas, para a realização da Audiência Preliminar, oportunidade em que, primeiramente, terá vez tentativa de composição amigável entre as Partes. 4. Ac

07/01/2010 14:03

Juntada de petição

04/12/2009 14:45

Juntada de fac-símile (fax) - E-mail TJ

23/09/2009 15:14

Juntada de Ofício

04/08/2009 14:57

Concluso para despacho - SAJ

29/07/2009 16:34

Aguardando envio para o Juiz

13/07/2009 16:51

Juntada de petição - Prot. 020554

06/07/2009 13:38

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0047/2009 Data da Publicação: 06/07/2009 Número do Diário: 719 Página:

02/07/2009 16:00

Aguardando publicação - Relação: 0047/2009 Teor do ato: Intime-se a ré DMU para dar cumprimento a decisão do agravo. Advogados(s): Urbano Isidor Dapper (OAB 11.422)

30/06/2009 14:41

Recebimento - SAJ

29/06/2009 17:32

Despacho outros - Intime-se a ré DMU para dar cumprimento a decisão do agravo.

13/05/2009 18:10

Juntada de petição

06/05/2009 13:01

Concluso para despacho - SAJ

05/05/2009 18:29

Aguardando envio para o Juiz

10/03/2009 16:03

Juntada de petição

04/03/2009 16:40

Recebimento - SAJ

04/03/2009 16:35

Processo entranhado - Entranhado o processo 139.08.003946-1/001 - Chamamento ao Processo

12/01/2009 15:12

Carga ao Advogado

12/01/2009 15:12

Aguardando envio para o Advogado

12/01/2009 15:12

Juntada de petição - protoc.009035

28/11/2008 14:16

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR123894874TJ Situação : Ausente Destinatário : Elzio Jovelino Pio

28/11/2008 14:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR123894857TJ Situação : Cumprido Destinatário : ABS Empreendimentos Mercantil Ltda

28/11/2008 14:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR123894865TJ Situação : Cumprido Destinatário : DMU Empreendimentos e Fomento Mercantil

24/11/2008 17:14

Juntada de petição - Agravo de Instrumento

20/11/2008 17:02

Recebimento - SAJ

20/11/2008 14:45

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

13/11/2008 15:58

Carga ao Advogado

13/11/2008 15:58

Aguardando envio para o Advogado

13/11/2008 13:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0095/2008 Data da Publicação: 13/11/2008 Número do Diário: 570 Página:

11/11/2008 12:33

Aguardando publicação - Relação: 0095/2008 Teor do ato: I Defiro o benefício da justiça gratuita, proceda as anotações e praxe. II Defiro a emenda formulada as fls. 36/37, ao cartório, para a inclusão do pólo passivo. III- Quanto ao pedido de tutela ante

03/11/2008 17:41

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

03/11/2008 17:41

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

03/11/2008 17:41

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

27/10/2008 17:15

Aguardando cumprir despacho

27/10/2008 17:13

Recebimento - SAJ

27/10/2008 10:36

Certidão emitida - Genérico

27/10/2008 10:32

Remessa à Distribuição

23/10/2008 17:32

Aguardando envio à Distribuição

16/09/2008 09:46

Recebimento - SAJ

10/09/2008 13:21

Despacho outros - I Defiro o benefício da justiça gratuita, proceda as anotações e praxe. II Defiro a emenda formulada as fls. 36/37, ao cartório, para a inclusão do pólo passivo. III- Quanto ao pedido de tutela antecipada, verifico que ao menos nesta fas

22/08/2008 17:37

Concluso para despacho - SAJ

22/08/2008 16:27

Aguardando envio para o Juiz

14/08/2008 13:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0052/2008 Data da Publicação: 06/08/2008 Número do Diário: 500 Página:

13/08/2008 16:25

Juntada de petição

11/08/2008 16:37

Recebimento - SAJ

04/08/2008 17:45

Aguardando publicação - Relação: 0052/2008 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Eliseu Casagrande (OAB 13.218)

02/06/2008 17:57

Carga ao Advogado

02/06/2008 17:57

Aguardando envio para o Advogado

23/05/2008 12:26

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0049/2008 Data da Publicação: 21/05/2008 Número do Diário: 446 Página:

19/05/2008 13:23

Aguardando publicação - Relação: 0049/2008 Teor do ato: Autos de Ação Cognitiva n. 139.08.003946.1 AUTOR: Rafael Rech Rodrigues RÉ: DMU Empreendimentos e Fomento Mercantil e outro DESPACHO: Vistos para despacho. Ao autor para esclarecer se a empresa ABS

14/05/2008 16:44

Recebimento - SAJ

13/05/2008 15:02

Despacho outros - Autos de Ação Cognitiva n. 139.08.003946.1 AUTOR: Rafael Rech Rodrigues RÉ: DMU Empreendimentos e Fomento Mercantil e outro DESPACHO: Vistos para despacho. Ao autor para esclarecer se a empresa ABS Empreendimento Mercantil Ltda. integra

20/02/2008 16:37

Concluso para despacho - SAJ

20/02/2008 14:05

Aguardando envio para o Juiz

18/02/2008 18:22

Recebimento - SAJ

18/02/2008 12:22

Processo distribuído por sorteio