TJSC - 5001998-80.2024.8.24.0082
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Continente
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 16:47
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50057441920258240082
-
01/09/2025 11:32
Baixa Definitiva
-
29/08/2025 13:03
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
-
29/08/2025 13:03
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.
-
29/08/2025 13:03
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE CARLOS VIEIRA FILHO
-
29/08/2025 12:18
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
-
25/08/2025 12:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSCJC
-
25/08/2025 12:12
Transitado em Julgado
-
23/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
01/08/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
-
31/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
-
30/07/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 10:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2025 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/07/2025 02:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>
-
14/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001998-80.2024.8.24.0082/SC (Pauta: 303) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) RECORRIDO: JOSE CARLOS VIEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIR LORENCETTI PARENTI (OAB SC047448) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
11/07/2025 13:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
-
11/07/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/07/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 303
-
03/06/2025 15:03
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 14:52
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 13:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
-
03/06/2025 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS VIEIRA FILHO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
03/06/2025 13:50
Alterado o assunto processual
-
03/06/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/06/2025 01:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
31/05/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
30/05/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
-
29/05/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/05/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001998-80.2024.8.24.0082/SCRELATOR: Fernando Vieira LuizAUTOR: JOSE CARLOS VIEIRA FILHOADVOGADO(A): NADIR LORENCETTI PARENTI (OAB SC047448)RÉU: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557)ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 27/05/2025 - Juntada de certidão -
28/05/2025 14:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
-
27/05/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 67
-
27/05/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 67
-
27/05/2025 20:16
Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
-
26/05/2025 17:54
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
23/05/2025 17:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
20/05/2025 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (19/05/2025). Guia: 10345639 Situação: Baixado.
-
20/05/2025 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10345639, Subguia 5391174 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.210,11
-
19/05/2025 18:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
19/05/2025 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 59. Guia: 10345639 Situação: Em aberto.
-
19/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/05/2025 15:32
Link para pagamento - Guia: 10345639, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5391174&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5391174</a>
-
07/05/2025 15:32
Juntada - Guia Gerada - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 10345639 - R$ 1.210,11
-
06/05/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/05/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2025 15:08
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/04/2025 13:21
Conclusos para julgamento
-
05/03/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/02/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/02/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/02/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 17:50
Decisão interlocutória
-
13/02/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/02/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/01/2025 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/01/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/01/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/01/2025 16:52
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/09/2024 11:04
Conclusos para julgamento
-
24/09/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/09/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/09/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
11/09/2024 09:44
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)
-
11/09/2024 09:42
Intimado em audiência
-
11/09/2024 09:42
Intimado em audiência
-
11/09/2024 09:42
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Contraturno - SALA 16 - 11/09/2024 09:30. Refer. Evento 17
-
10/09/2024 10:21
Juntada de Petição
-
02/09/2024 11:29
Juntada de Petição
-
07/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
30/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/07/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/07/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/07/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
20/07/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
20/07/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 19:34
Audiência de conciliação - designada - Local Contraturno - SALA 16 - 11/09/2024 09:30
-
05/06/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 15:06
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCJC01 para ESTCEJ01)
-
08/05/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
07/05/2024 16:56
Juntada de Petição - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (SP155277 - JULIO CHRISTIAN LAURE)
-
01/05/2024 13:06
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/04/2024 17:01
Expedição de ofício - 1 carta
-
18/04/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 16:30
Determinada a citação
-
18/04/2024 13:27
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS VIEIRA FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
-
02/04/2024 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001596-43.2024.8.24.0035
Flavio May
Sergio Luiz Coelho
Advogado: Sergio Luiz Coelho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2024 16:51
Processo nº 5005821-59.2022.8.24.0041
Joyce Lourenco
Irma de Fatima dos Santos Eireli
Advogado: Adriana Dornelles Paz Kamien
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/10/2022 13:03
Processo nº 5059565-13.2025.8.24.0930
Luciane Raquel Felisberto
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2025 17:09
Processo nº 5005821-59.2022.8.24.0041
Jose Erico Lourenco
Irma de Fatima dos Santos Eireli
Advogado: Joao Alcantara Nunes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/06/2025 18:37
Processo nº 5005343-60.2025.8.24.0004
Shirley Monteiro Rocha
Municipio de Forquilhinha/Sc
Advogado: Felipe Salvaro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/05/2025 15:05