27/06/2025 16:10

Baixa Definitiva
27/06/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/06/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 13:07

Conclusos para julgamento
03/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006667-93.2024.8.24.0045/SC AUTOR: JAYNE MAYARA DA ROSAADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
23/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.674,43
20/05/2025 11:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 16/04/2025 18:18:37
20/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.672,22
30/04/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/04/2025 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/04/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 5618 - JAYNE MAYARA DA ROSA - R$ 4.577,09
14/04/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57
11/04/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/04/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 57
06/04/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/04/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:19

Decisão interlocutória
28/03/2025 14:14

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/12/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/12/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:03

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
05/12/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/11/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/11/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/11/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 11:25

Julgado procedente em parte o pedido
01/11/2024 14:06

Conclusos para julgamento
01/11/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/10/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/09/2024 15:51

Alterado o assunto processual
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/08/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/07/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/06/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/04/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2024 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/04/2024 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 11/04/2024 14:48:14)
11/04/2024 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 11/04/2024 14:48:14)
11/04/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:02

Decisão interlocutória
10/04/2024 17:06

Conclusos para decisão
10/04/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAYNE MAYARA DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
10/04/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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