27/06/2025 16:17

Baixa Definitiva
27/06/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/06/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
05/06/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 12:42

Conclusos para julgamento
03/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018515-14.2023.8.24.0045/SC AUTOR: MABEL ELIANE DA SILVA PINHOADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
23/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.527,95
20/05/2025 11:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 16/04/2025 18:19:40
20/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.525,33
30/04/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/04/2025 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/04/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 5631 - MABEL ELIANE DA SILVA PINHO - R$ 5.407,20
14/04/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 81
11/04/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 81
06/04/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/04/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:17

Decisão interlocutória
28/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
26/03/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/12/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/12/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:05

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
05/12/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/11/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/11/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/11/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 11:26

Julgado procedente em parte o pedido
05/11/2024 02:47

Conclusos para julgamento
28/10/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/09/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/08/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/08/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2024 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:38

Juntada de Petição
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/07/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/05/2024 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/05/2024 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/05/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:21

Despacho
02/05/2024 14:13

Conclusos para decisão
25/04/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/04/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/04/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MABEL ELIANE DA SILVA PINHO. Justiça gratuita: Deferida.
30/01/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2024 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:27

Despacho
29/01/2024 15:14

Conclusos para despacho
26/01/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/11/2023 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 23:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:40

Alterado o assunto processual
22/11/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MABEL ELIANE DA SILVA PINHO. Justiça gratuita: Requerida.
19/10/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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