TJSC - 5011432-78.2022.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRENDON CESAR RODRIGUES FELICIDADE

CPF *21.***.*97-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 12:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CR0

  • 30/04/2024 18:37

    Transitado em Julgado

  • 30/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 12/04/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/04/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/04/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/04/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 18:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 01/04/2024 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2024 14:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:01</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011432-78.2022.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 72) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: BRENDON CESAR RODRIGUES FELICIDADE (ACUSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO LINS (OAB SC059069) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 08/03/2024 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/03/2024 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:01</b><br>Sequencial: 72

  • 26/02/2024 15:36

    Retirado de pauta

  • 08/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:01</b>

  • 07/02/2024 19:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024

  • 07/02/2024 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/02/2024 19:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:01</b><br>Sequencial: 47

  • 07/02/2024 18:44

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402

  • 07/02/2024 18:42

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403

  • 27/10/2023 20:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 27/10/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/10/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/10/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/10/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 09:52

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 18/10/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 09:50

    Alterado o assunto processual

  • 17/10/2023 19:05

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 17/10/2023 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 17/10/2023 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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