TJSC - 5018193-68.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2023 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
-
22/09/2023 16:46
Transitado em Julgado
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/08/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
-
08/08/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2023 14:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018193-68.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: ROSANE IRMA DEMETRIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
20/07/2023 23:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
20/07/2023 23:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/07/2023 23:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
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14/07/2023 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE IRMA DEMETRIO. Justiça gratuita: Deferida.
-
14/07/2023 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
14/07/2023 16:29
Distribuído por prevenção - Número: 50263286920228240064/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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