TJSC - 5022826-86.2023.8.24.0000

05/10/2023 16:19

Baixa Definitiva

05/10/2023 15:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

05/10/2023 15:30

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL - SC

05/10/2023 15:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARTENIO GUEDES

02/10/2023 20:44

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

02/10/2023 20:44

Transitado em Julgado

02/10/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/08/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/08/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

08/08/2023 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2023 14:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>

21/07/2023 00:00

Intimação

20/07/2023 23:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023 23:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/07/2023 23:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

22/06/2023 13:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101

22/06/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/06/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/05/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

24/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023 09:39

Remetidos os Autos - GPUB0504 -> CAMPUB1

24/04/2023 09:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

24/04/2023 09:38

Não Concedida a Medida Liminar

17/04/2023 17:58

Remetidos os Autos - GPUB0101 -> GPUB0504

13/04/2023 18:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0203 para GPUB0101) - processo: 03003597820148240053

13/04/2023 18:29

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0203 -> DCDP

13/04/2023 18:29

Determina redistribuição por incompetência

13/04/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203

13/04/2023 17:08

Juntada de Certidão

13/04/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTENIO GUEDES. Justiça gratuita: Deferida.

13/04/2023 17:00

Alterado o assunto processual

13/04/2023 16:20

Ato ordinatório praticado

13/04/2023 16:20

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

13/04/2023 15:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.

13/04/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

13/04/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTENIO GUEDES. Justiça gratuita: Requerida.