02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
23/08/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 08:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI03 -> DRI
13/08/2025 08:40

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/07/2025 11:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GG2CRI03
18/07/2025 11:08

Juntada de Petição
16/07/2025 09:37

Remetidos os Autos - GG2CRI03 -> DRI
16/07/2025 09:37

Despacho
15/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 17:33

Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI2 -> GG2CRI03
14/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REVISÃO CRIMINAL (GRUPO CRIMINAL) Nº 5039784-16.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00024741220168240010/SC)RELATOR: LEANDRO PASSIG MENDESREQUERENTE: MAICON DA SILVA DE MELOADVOGADO(A): MARIO DAVI BARBOSA (OAB SC030125)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 26/06/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC61065A
11/07/2025 17:59

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 13:23

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REVISÃO CRIMINAL (GRUPO CRIMINAL) Nº 5039784-16.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00024741220168240010/SC)RELATOR: LEANDRO PASSIG MENDESREQUERENTE: MAICON DA SILVA DE MELOADVOGADO(A): GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC61065A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 11/03/2025 - DespachoEvento 12 - 22/11/2024 - Remetidos os Autos
26/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 16:23

Juntado(a)
26/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC068720
26/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5039784-16.2024.8.24.0000/SC REQUERENTE: MAICON DA SILVA DE MELOADVOGADO(A): AMANDA CRUZ NOGUEIRA (OAB SC068720) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para nomeação de defensor dativo ao requerente, com a reabertura do prazo.

Esgotado, certifique-se o trânsito e arquive-se.
24/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC025636
24/06/2025 15:00

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Juntada de peças digitalizadas - 24/06/2025 14:55:50)
24/06/2025 14:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC038456
24/06/2025 14:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC018515
23/06/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5039784-16.2024.8.24.0000/SC REQUERENTE: MAICON DA SILVA DE MELOADVOGADO(A): FERNANDO PAVEI (OAB SC038456)ADVOGADO(A): GISELE MENDES BECKER (OAB SC018515)ADVOGADO(A): OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB SC025636) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para nomeação de defensor dativo ao requerente, com a reabertura do prazo.

Esgotado, certifique-se o trânsito e arquive-se.
13/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC066683
11/06/2025 16:26

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5039784-16.2024.8.24.0000/SC REQUERENTE: MAICON DA SILVA DE MELOADVOGADO(A): FERNANDO PAVEI (OAB SC038456)ADVOGADO(A): GISELE MENDES BECKER (OAB SC018515)ADVOGADO(A): CLAYDERMAN ALVES PADILHA (OAB SC066683) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para nomeação de defensor dativo ao requerente, com a reabertura do prazo.

Esgotado, certifique-se o trânsito e arquive-se.
22/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC064669
22/05/2025 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025 14:32

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052504
06/05/2025 17:03

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/05/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 16:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC056974
02/05/2025 16:06

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2025 16:03

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 16:13

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025 14:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC066811
28/03/2025 14:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 14:28

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 17:59

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 17:53

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025 17:12

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI03 -> SGRUCRI2
11/03/2025 16:47

Despacho
12/02/2025 15:43

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GG2CRI03
11/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI03 -> DRI
15/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 16:46

Determinada a intimação
15/01/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GG2CRI03
15/01/2025 12:41

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50049183920248240078/SC
13/01/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/12/2024 17:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50049183920248240078/SC
03/12/2024 18:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/11/2024 17:03

Remetidos os Autos - SGRUCRI2 -> SMC
22/11/2024 14:31

Remetidos os Autos - GG2CRI03 -> SGRUCRI2
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/11/2024 15:39

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GG2CRI03
07/11/2024 10:33

Juntada de Petição
30/10/2024 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI03 -> DRI
30/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:24

Terminativa - Não conhecimento do pedido
10/07/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI03
10/07/2024 12:50

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:07

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI03 -> DCDP
04/07/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON DA SILVA DE MELO. Justiça gratuita: Requerida.
04/07/2024 13:31

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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