16/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016751-63.2024.8.24.0075/SCAUTOR: SIDNEI MACHADO RODRIGUESADVOGADO(A): ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o processo proposto por SIDNEI MACHADO RODRIGUES em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., para o fim DECLARAR nulo o contrato objeto dos autos e inexistente o débito, nos moldes do art. 487, inciso I, do CPC.

Consequentemente, retornando as partes ao status quo ante, DEVERÁ a Autora devolver ao Requerido o valor recebido (R$ 12.478,01), conforme Evento 24 - Doc. 2, p. 8, porquanto o respectivo comprovante não foi impugnado pela parte Requerente.
11/07/2025 14:29

Conclusos para julgamento
12/06/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 43
06/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
05/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
04/06/2025 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
03/06/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 42
03/06/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 42
03/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:34

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
03/06/2025 19:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016751-63.2024.8.24.0075/SCAUTOR: SIDNEI MACHADO RODRIGUESADVOGADO(A): ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A)DESPACHO/DECISÃODo exposto, INTIME-SE o Réu para que, no prazo de 15 dias, esclareça se há interesse em instruir os autos com perícia para comprovar a autenticidade da assinatura, custeando-a em sua totalidade por ser o único interessado na produção da prova, sob pena de julgamento antecipado, com fulcro no art. 355, do CPC.
20/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:36

Despacho
19/05/2025 18:37

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 14:41

Juntada de Petição
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:25

Despacho
14/04/2025 15:49

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/04/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI MACHADO RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
02/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/04/2025 15:51

Juntada de Petição
02/04/2025 15:50

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RS099963A - JULIANO RICARDO SCHMITT / SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
02/04/2025 15:49

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/03/2025 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:41

Despacho
07/03/2025 14:16

Conclusos para despacho
27/02/2025 22:33

Juntada de Petição
27/02/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:55

Determinada a intimação
04/02/2025 22:51

Conclusos para despacho
04/02/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:03

Determinada a intimação
29/11/2024 16:48

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI MACHADO RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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