01/07/2025 18:23

Baixa Definitiva
01/07/2025 11:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50512750720258240090
01/07/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5033241-81.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: RENATO SILVEIRAADVOGADO(A): GABRIELA BORGHEZAN NICOLADELLI (OAB SC065624)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 28/06/2025 - Juntada de certidão
28/06/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/06/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 03:05

Juntada de Certidão
27/06/2025 03:11

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:39

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5033241-81.2025.8.24.0090/SC AUTOR: RENATO SILVEIRAADVOGADO(A): GABRIELA BORGHEZAN NICOLADELLI (OAB SC065624) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
27/05/2025 16:55

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 20:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 13:05

Determinada a citação
09/05/2025 17:35

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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