TJSC - 0001291-10.2019.8.24.0007
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Biguacu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
01/08/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
01/08/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
01/08/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
31/07/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
31/07/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
31/07/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 14:30
Despacho
-
30/07/2025 14:51
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 08/10/2025 16:15
-
22/07/2025 15:39
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 15:39
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC038386
-
22/07/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 111
-
22/07/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
22/07/2025 01:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
21/07/2025 15:06
Decisão interlocutória
-
21/07/2025 14:39
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 21/07/2025 13:30. Refer. Evento 46
-
21/07/2025 13:09
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001291-10.2019.8.24.0007/SCRELATOR: CINTIA RANZI ARNTRÉU: OSNI MASSANEIROADVOGADO(A): JULIANA DE ALMEIDA ELIZEIRE SOSNOWSKI (OAB SC038386)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 18/07/2025 - Juntada de certidão de antecedentes criminais -
19/07/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
18/07/2025 14:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
18/07/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
18/07/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
18/07/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 14:30
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4694745 - OSNI MASSANEIRO
-
18/07/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
17/07/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
17/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001291-10.2019.8.24.0007/SCRELATOR: CINTIA RANZI ARNTRÉU: OSNI MASSANEIROADVOGADO(A): JULIANA DE ALMEIDA ELIZEIRE SOSNOWSKI (OAB SC038386)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 15/07/2025 - Juntada de certidão -
16/07/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
16/07/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
16/07/2025 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
16/07/2025 12:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para decisão - 15/07/2025 17:21:49)
-
16/07/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
15/07/2025 17:20
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
15/07/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
15/07/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 13:21
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
11/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001291-10.2019.8.24.0007/SC RÉU: OSNI MASSANEIROADVOGADO(A): JULIANA DE ALMEIDA ELIZEIRE SOSNOWSKI (OAB SC038386) ATO ORDINATÓRIO Nomeamos o(a) Dr(a).
JULIANA DE ALMEIDA ELIZEIRE SOSNOWSKI, OAB/SC038386, para atuar como defensor(a) dativo(a) nestes autos, ficando desde já intimado(a) para os atos de seu mister, conforme despacho anterior. -
10/07/2025 15:31
Juntada de Petição
-
10/07/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 15:20
Juntado(a)
-
07/07/2025 14:08
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070887
-
07/07/2025 14:08
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070860
-
03/07/2025 18:01
Juntada de Petição
-
24/06/2025 01:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
15/06/2025 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/06/2025 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
09/06/2025 15:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 09/06/2025
-
06/06/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/06/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/06/2025 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: MARIA CLAUDIA MACHADO
-
05/06/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
05/06/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/06/2025 14:58
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
05/06/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
04/06/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/06/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/06/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/06/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
04/06/2025 14:50
Expedição de ofício
-
04/06/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 14:44
Expedição de ofício
-
04/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
30/05/2025 15:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 30/05/2025
-
29/05/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
28/05/2025 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
-
28/05/2025 17:32
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
28/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001291-10.2019.8.24.0007/SC RÉU: OSNI MASSANEIROADVOGADO(A): RENAN PERELMUTR GONÇALVES (OAB SC070887)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO MOTTA PEREIRA (OAB SC070860) DESPACHO/DECISÃO Considerando a renúncia dos defensores constituídos do acusado, intime-se novamente o réu, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, constitua novo advogado ou manifeste o interesse na nomeação de defensor, cientificando-o, que em caso de inércia, ser-lhe-á nomeado advogado dativo. -
27/05/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 13:57
Despacho
-
23/05/2025 13:57
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 15:26
Juntada de Petição
-
13/05/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/04/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/04/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/04/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 14:04
Despacho
-
23/04/2025 14:07
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 21/07/2025 13:30
-
11/04/2025 14:27
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/04/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/04/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/04/2025 13:13
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSNI MASSANEIRO - DENUNCIADO
-
04/04/2025 14:41
Juntada de Petição
-
04/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/03/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 14:14
Despacho
-
05/12/2024 15:45
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 16:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 01/11/2024
-
29/10/2024 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA
-
25/10/2024 19:04
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
01/10/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/10/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 17:19
Despacho
-
01/10/2024 14:02
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 14:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/02/2021 13:48
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
24/08/2020 18:14
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
05/07/2020 06:38
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
12/06/2020 08:14
Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
-
23/04/2020 09:17
Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de requerimento do Ministério Público para que seja o denunciado Osni Massaneiro citado via edital, pois não localizado para citação pessoal, consoante certidão do Sr. Oficial de Justiça. Assim, cite-se o denunciado
-
20/04/2020 14:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.20.20001946-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/04/2020 13:57
-
20/04/2020 11:19
Juntada
-
14/04/2020 14:15
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
14/04/2020 14:15
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
27/11/2019 15:09
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
27/11/2019 15:09
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
-
30/10/2019 14:21
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/011983-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/11/2019 Local: Oficial de justiça - Christian Prazeres Santos
-
24/10/2019 17:14
Juntada de documento
-
24/10/2019 17:07
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
-
13/09/2019 15:13
Recebida a denúncia - Vistos, etc. 1. Recebo a denúncia, porquanto, em análise preliminar, verifico que a peça inaugural é apta, estão satisfeitos os pressupostos processuais e se afiguram presentes as condições da ação penal (legitimidade ad causam e jus
-
09/09/2019 17:46
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.20012858-0 Tipo da Petição: Aditamento de denúncia Data: 09/09/2019 17:31
-
26/06/2019 05:33
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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17/06/2019 16:18
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
17/06/2019 16:17
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
-
17/06/2019 16:02
Juntada de documento
-
13/06/2019 13:38
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2019
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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